O lugar social da criança e as imagens da infância vão se alterando ao longo do tempo nas diferentes sociedades, reflexo das mudanças sociais mais globais que envolvem fatores econômicos, políticos, culturais, etc., responsáveis pela própria mudança de estatuto dos diferentes sujeitos sociais nas diferentes faixas etárias. Estes sujeitos experimentam atualmente direitos, deveres e papéis sociais ativos que desafiam as estruturas sociais tradicionais. Tendo a criança como foco e seu papel social no processo educacional, a análise das concepções de criança, infância e de educação veiculadas pela produção acadêmica recente no campo de estudos sobre a educação infantil constitui o tema desta pesquisa. A produção acadêmica analisada centro-se nos trabalhos apresentados no Grupo de Trabalho 07- Educação das crianças de 0 a 6 anos, nas reuniões anuais da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) entre os anos de 1997 e 2002.Com o objetivo de identificar nas concepções de criança, infância e educação analisadas o papel social da criança no processo educativo; as abordagens teóricas que as orientam; quais as áreas do conhecimento surgem como base teórica para os estudos no referido período; quais aspectos constituintes da infância são contemplados nestes estudos e quais metodologias definem as crianças como sujeitos ativos e participativos no processo educacional. A análise da produção acadêmica específica na área da educação infantil figura como um momento de reflexão sobre o conhecimento teórico construído sobre a criança de 0 a 6 anos e sua educação institucional pós Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96), definindo seus contornos, suas especificidades e apontando novos caminhos para a educação nesta faixa etária.

Após uma breve contextualização da Associação e do Grupo de Trabalho 07, utilizando o Banco de Dados do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Criança de 0 a 6 anos (Nee0a6anos), da Universidade Federal de Santa Catarina, foram selecionados para a análise, a partir da unidade de análise/tema: criança, infância e educação, 24 trabalhos que constituem o corpus de análise da pesquisa. A técnica de tratamento de informações utilizada para a identificação das concepções de criança, infância e de educação foi a análise de conteúdo, que por meio da análise das unidades de registro colhidas nos textos selecionados indicou a presença de dois grandes conceitos que emergiram diretamente dos dados da pesquisa: o conceito de sujeito criança e o conceito de criança em desenvolvimento que constituem as categorias de análise desta pesquisa.

Os resultados obtidos a partir do enquadramento dos trabalhos nas duas categorias de análise sujeito criança e criança em desenvolvimento mostraram de um lado as concepções de criança como sujeito social de direitos, sujeito heterogêneo, produtor de cultura, sujeito inventivo, sujeito devir criança, bem como o entendimento da criança em desenvolvimento a partir da influência dos aspectos socioculturais e maturacionais do desenvolvimento humano e de outro lado, o entendimento da infância a partir do seu caráter plural e heterogêneo.

A análise dos dados qualitativos indicou que as concepções identificadas definem a criança como um sujeito heterogêneo, que expressa toda sua pluralidade por meio da capacidade de produzir cultura, de ser um ser inventivo, criador, um sujeito que se faz num movimento sempre dinâmico, um sujeito de devir, possuidor de direitos sociais legalmente garantidos porém negligenciados. A infância que se objetiva por meio do sujeito heterogêneo é plural. E a educação que se delineia a partir desta infância e do sujeito criança que a representa ainda é carente de bases de atuação mais democráticas capazes de garantir aos diferentes sujeitos do processo educacional uma atuação participativa, protagonista e não apenas coadjuvante. A criança em desenvolvimento também representada em alguns trabalhos que se apoiam numa perspectiva psicológica de observação de um sujeito objeto, com comportamentos mapeados, representante de uma infância de etapas e carências, um estágio de maturação e desenvolvimento das capacidades humanas. E a educação que se inscreve a partir destas orientações tem por objetivo estimular as capacidades da criança por meio da ação ativa do adulto sobre uma criança passiva que apenas espera que sua maturação aconteça.O sujeito criança é caracterizado como ator social na maioria dos trabalhos analisados, seja do ponto de vista metodológico por meio da recolha das vozes das crianças, seja do ponto de vista teórico por meio da vertente sociológica representada pela sociologia da infância, perspectiva esta que atribui à criança inteligibilidade nas suas ações socioculturais. E ainda que a criança como ator social seja abordada nas pesquisas como concepção e não como conceito, o sujeito criança vai definindo-se como ator social que passa a ser visto como um ser heterogêneo, que possui direitos sociais, produz cultura, etc., constituído a partir das vivências de uma infância heterogênea. A partir da análise das referências bibliográficas dos trabalhos selecionados foi constatado um diálogo com as diferentes áreas do conhecimento basilares da pedagogia (filosofia, psicologia, sociologia), assim como o diálogo com a própria educação; e também com as artes, antropologia, políticas, e com menor freqüência com a didática, nutrição e a literatura. A infância constituída a partir de diferentes aspectos sociais, expressivos, artísticos, culturais e cognitivos foi contemplada em 50% dos trabalhos selecionados. Em linhas gerais a análise dos dados da pesquisa mostrou contribuições consubstanciais para a reflexão sobre o sujeito criança e sua ação social como ator, sujeito ativo, com competências para assumir uma cidadania ativa que garanta sua participação no processo educacional. Mas a garantia desta participação é dependente de uma educação fundada sobre bases democráticas e que fomente condições mais igualitárias no processo educacional.

Instituição de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico