Em decorrência do processo de expansão urbana que tem caracterizado as cidades brasileiras nas últimas décadas, alguns problemas têm se revelado e intensificado, como o da gestão dos resíduos sólidos urbanos. Aos gestores municipais cabe a responsabilidade e a tarefa de organizar e executar os serviços de limpeza pública. Porém, muitas vezes, sem recursos suficientes para desenvolver e implantar métodos de coleta, tratamento e disposição final de resíduos acabam por degradar áreas, antes verdes, e córregos com lixões a céu aberto. Vários fatores que influenciam a gestão dos resíduos, como: aspectos legais, operacionais e a questão de infra-estruturas. Os resultados de uma má gestão, são visíveis através da presença de catadores de lixo nas ruas, da poluição de riachos, decorrentes de disposição de resíduos sólidos sem tratamento, e também de conflitos entre municípios vizinhos, uma vez que a poluição não respeita fronteiras, bem como os problemas sociais, não ficam circunscritos aos seus limites geográficos. Diante do exposto este estudo apresenta uma analise por meio de um estudo de caso no Município de Palhoça/SC, identificando os principais fatores que influenciam a gestão dos resíduos sólidos urbanos, de acordo com as premissas da administração moderna e a sua efetivação por parte da municipalidade.

Partindo-se da premissa que a gestão dos resíduos é complexa, entrevistas e pesquisas documentais foram utilizados na pesquisa. Os procedimentos de observação direta, por meio de visitas sistemáticas às localidades e à sede do município de Palhoça/SC, com registros fotográficos, in loco constatando a realidade apresentada no que se refere à gestão dos resíduos sólidos urbanos. Adotou-se também a pesquisa documental em fontes secundárias, no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na empresa contratada para efetuar a coleta dos resíduos, entre outras fontes. As entrevistas foram efetuadas com os administradores municipais das secretarias da Administração, da Educação, Cultura e Desporto, de Infra-Estrutura e da Saúde e Desenvolvimento Social, visando à complementação das informações necessárias. Foram efetuadas, também, entrevistas espontâneas com outros atores sociais, como catadores e representantes das comunidades do município, buscando ampliar as fontes de informação sobre a gestão dos resíduos sólidos. A análise dos dados primários, constituídos basicamente pelas transcrições das entrevistas, depoimentos, observações diretas e registros fotográficos, predominantemente qualitativos, efetuou-se através de uma análise descritiva.

O serviço de coleta abrange atualmente 98% da população, conforme dados da Secretaria de Infra-estrutura, embora, em algumas localidades, a coleta seja dificultada pelo péssimo estado de conservação das vias. Apesar de a maioria da população ser atendida pelo serviço de coleta, e pague a taxa através da fatura de energia, verifica-se ainda a prática de depositar resíduos em terrenos baldios, sendo mais flagrantes nas regiões carentes. Não se pode afirmar precisamente a quantidade de catadores atuando no município, já que em entrevistas com os presidentes de conselhos comunitários, estes responderam que, até a presente data, não foi feito nenhum levantamento, por parte da prefeitura, apurando esta questão. O resultado da análise da situação da gestão dos resíduos sólidos urbanos no município mostrou que ainda há muitos ajustes a serem feitos para aproximar a realidade à proposta de gestão, com dificuldades notadamente na nas ações que visam à minimização dos resíduos, e com os desequilíbrios sociais presentes em algumas localidades evidenciados pelas condições de vida dos catadores. Foi revelado, ainda, que a gestão dos resíduos sólidos no município prioriza somente duas etapas do processo, a coleta e a destinação dos resíduos sólidos, sendo que a etapa de tratamento não é considerada.

Ao se estudar a gestão dos resíduos sólidos urbanos, percebeu-se a complexidade dessa questão, por envolver diversos atores sociais e porque as soluções passam, invariavelmente, por mudanças de ordem administrativa, operacional, comportamental, social e legal. Aos administradores públicos municipais cabe a tarefa de organizar e executar os serviços de limpeza pública. Estes, porém, são constantemente cobrados pelos problemas decorrentes do aumento do volume dos resíduos sólidos, pela destinação inadequada dos resíduos e pelos crescentes custos que envolvem os serviços de limpeza urbana, e na sua maioria, não dispõem de ferramentas adequadas ou de recursos para fazer frente a tais cobranças. Verificou-se que a gestão dos resíduos sólidos não deve ficar restrita a uma única unidade na estrutura administrativa da municipalidade, mas deve ser enfocada dentro de um processo maior, no qual os responsáveis pelas ações de promoção da saúde, educação, meio ambiente, finanças e ação social devam trabalhar em equipes interdisciplinares guiadas por um planejamento estratégico. Assim, estarão equacionando os problemas de exclusão social dos catadores, da limpeza dos terrenos baldios, da transmissão de doenças, da otimização de recursos, da geração de emprego e renda e das questões ambientais.