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F. Ciências Sociais Aplicadas - 7. Demografia - 4. Fontes de Dados Demográficos
CONDIÇÕES DO ACESSO AO SOLO URBANO E MOBILIDADE RESIDENCIAL DOS POBRES EM RECIFE
Erick Felipe Arcelino da Silva 1
(1. Universidade Federal de Pernambuco/UFPE)
INTRODUÇÃO:

O desconhecimento sobre o funcionamento e as características do mercado imobiliário nas áreas de assentamentos populares motivou primordialmente esta pesquisa. Os bairros do Recife escolhidos foram Brasília Teimosa, Mustardinha e comunidade do Pilar no Bairro do Recife, o primeiro por exemplo, sofre grande especulação graças à urbanização da orla naquele trecho realizada pela prefeitura da cidade. Tomou-se como objetivos gerais da pesquisa: caracterizar o mercado imobiliário nas áreas de expansão urbana e nas áreas de assentamentos consolidados e estudo da mobilidade residencial em áreas pobres, bem como a elaboração de uma cartografia das preferências locacionais das famílias de baixa renda, nas comunidades pesquisadas. Foi verificado também no decorrer da pesquisa em que medida se apresenta a segregação sócio-espacial nas comunidades pesquisadas.

METODOLOGIA:

Durante dois meses foram percorridos os bairros citados com auxílio de um líder comunitário ou morador antigo da comunidade, que soubessem informar se havia moradores novatos na área. Foram aplicados questionários com moradores que compraram ou alugaram imóveis nos últimos seis meses (anteriores
à data da entrevista) e com moradores que estavam vendendo imóveis. A entrevista consistiu em perguntas de caráter sócio-demográfico do proprietário ou locatário do imóvel, características do imóvel, cotidiano dos mesmos e mobilidade residencial. Ao relacionarmos os compradores e os vendedores de imóveis foi possível construir uma tabela da mobilidade social de cada comunidade estudada onde pudemos identificar as tendências de elitização, empobrecimento ou estabilização social.

RESULTADOS:

A principal forma de acesso dos pobres ao solo urbano é a do mercado informal. Como a maioria das capitais brasileiras, Recife possui cinturões de miséria, ou seja, favelas circundando áreas nobres. Essas áreas, providas de múltiplos serviços, fazem com que os deslocamentos sejam curtos, em função do mercado de trabalho próximo. Isso se fez notar mais claramente no bairro de Brasília Teimosa (Zona Sul da cidade) que além estar situado na orla marítima, teve 561 famílias removidas em 2003 pelo programa “Recife Sem Palafitas”. Este bairro se localiza entre o histórico Bairro do Recife e Boa Viagem, onde existe o metro quadrado mais caro da cidade. Com relação à mobilidade residencial, no bairro de Mustardinha (Zona Oeste) ela também acontece de forma retraída, Mangueira, San Martin e Bongi com imóveis de semelhante valor, circundam Mustardinha e são os destinos mais comuns. A comunidade do Pilar apresenta especificidades significativas: 1) Por situar-se no Bairro do Recife, bairro sede da prefeitura e de vários órgãos administrativos, zona portuária e um pólo de lazer noturno, as ocupações são anteriores a essa configuração espacial, portanto antigas e próprias; 2) Parte dos moradores compõe-se de estivadores que residem apenas de segunda a sexta no Pilar, não apresentando, portanto, um mercado imobiliário ainda que informal ativo e mobilidade residencial freqüente devido a esses fatores.

CONCLUSÕES:
Em Recife o mercado imobiliário informal cumpre uma dupla função: ele é o mecanismo que promove o acesso ao solo e a mobilidade residencial intra-urbana dos pobres. A existência de mercados informais explica o crescimento de assentamentos populares em áreas cêntricas (favelas) e na periferia urbana (loteamentos clandestinos e irregulares). Os programas públicos de urbanização e regularização fundiária ainda são insuficientes, pois a maioria dos imóveis nos bairros pesquisados não tem Escritura Pública de qualquer natureza ou documento registrado em cartório. Associações de moradores ou membros de movimentos sociais com popularidade fazem o papel de corretores nas comunidades. Quanto mais próximas de bairros nobres e providos de uma gama maior de serviços há mais especulação e moradores que pagam aluguel, e é nesses bairros onde a mobilidade residencial será mais freqüente. No tocante à segregação foram constatadas algumas práticas de apartação social, mas não caracterizando a segregação propriamente dita, pois não há presença exclusiva de classes mais altas em uma região ou conjunto de bairros.
 
Palavras-chave: solo; imobiliário; informal.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006