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G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 5. Sociologia Rural
ASSENTAMENTOS RURAIS: SUSTENTABILIDADE COMO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA CAMPONESA DA PARAÍBA.  UM ESTUDO DE CASO DO BREJO PARAIBANO
Priscilla de Lima Araújo 1
Flavia Maria Silva 1
Edgard Afonso Malagodi 2
(1. Departamento de Economia e Finanças, Universidade Federal de Campina Grande/UFCG; 2. Departamento de Sociologia, Universidade Federal de Campina Grande/UFCG)
INTRODUÇÃO:

Estuda-se o processo de implantação de assentamentos em uma região que foi importante na produção de cana-de-açúcar, e que entrou em uma profunda crise após a falência da Usina da região. As alternativas tradicionais da agropecuária se revelaram insuficientes para reativar a economia regional. Nesta região, foram instalados assentamentos cujo êxito econômico ainda é bastante limitado, mas que representa grande avanço para a população beneficiada. As potencialidades são inúmeras, mas só algumas se apresentam viáveis. Entretanto muitas outras culturas e atividades (artesanais, por exemplo) são apresentadas aos assentados, sem condições efetivas de experimentação. O presente trabalho discute a razão de algumas atividades se mostrarem viáveis, e aponta para a insuficiência das políticas públicas para a região, no atual quadro administrativo e político.

O objetivo da sustentabilidade tem sido discutido, na maioria das vezes, como um objetivo abstrato, ainda que se tenha tentado contextualizá-lo na perspectiva ambiental, social e econômica. Teremos como meta mostrar alternativas de sustentabilidade, questão que quase sempre foi omitida, pelo fato de ocorrerem implantações de políticas territoriais uniformes, sem que seja levada em consideração a heterogeneidade das áreas de assentamento. Apontaremos os principais desafios da sustentabilidade que se colocam de forma muito desigual quando se compara regiões diferentes.

METODOLOGIA:

Combinamos a pesquisa empírica com o estudo teórico, através de leituras e discussões coletivas sobre a literatura pertinente, objetivando o aprofundamento científico.  Deste programa de leituras e discussões participam, além do professor-orientador e bolsistas, os professores, pesquisadores e alunos que compõem o Grupo de Pesquisa Agricultura Familiar, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Campus II, da UFCG, como também professores-pesquisadores e estudantes participantes do Projeto Pilões de Tecnologia Apropriada. 

A pesquisa de campo foi realizada nos seguintes Assentamentos: Redenção, Santa Maria e Tabocal, Assentamentos localizados no município de Pilões-PB. Esta escolha se deu através de: 1) à importância destes assentamentos pelo número de famílias; 2) ao fato de representarem casos extremos, como o PA Tabocal; 3) à possibilidade de desenvolver, ao lado do projeto de pesquisa, um trabalho de extensão, particularmente com os jovens.  Nesta forma, a pesquisa de campo contou com informações já coletadas e com o conhecimento prévio da área, além de termos os contatos abertos com as diretorias das associações e com muitos assentados.

As principais técnicas de coleta de dados foram: 1) Entrevistas semidirigidas; 2)Observação direta e participante; 3) Entrevistas com dirigentes sindicais; 4) Participação em eventos externos.

 

RESULTADOS:

Pode-se dizer com segurança que o assentamento de reforma agrária em áreas tradicionais de cana e de predomínio da relação de assalariamento abre a possibilidade da recriação da agricultura familiar, apoiada na organização coletiva dos assentamentos. Mas é toda uma perspectiva nova que precisa ser criada: no sentido da diversificação da atividade agrícola, da organização coletiva, da combinação das atividades agrícolas com a criação, também diversificada, e do investimento na agregação de valor aos produtos dos assentamentos. Há que se apoiar em um tripé: o aproveitamento da cultura tradicional e do saber fazer dos agricultores; o melhor aproveitamento dos recursos naturais disponíveis, em benefício de uma quantidade maior de pessoas; e a disposição à versatilidade e flexibilidade da agricultura familiar, que permite não apenas o consórcio de plantas, mas a combinação de diversas atividades, inclusive não agrícolas, como o artesanato e o turismo. Mas estes fatores positivos apenas serão aproveitados e os objetivos alcançados se forem feito um investimento importante nesta direção, tanto para corrigir os efeitos negativos da monocultura devastadora (do meio ambiente, da cultura anterior) como para criar novos “capitais” social, humano, natural etc. E há instrumentos para isso. A grande questão é a inexistência de políticas públicas adequadas à implantação e consolidação dos assentamentos e à agricultura familiar:

CONCLUSÕES:

A sustentabilidade dos assentamentos de reforma agrária, particularmente em regiões na qual sua implantação não ficou restrita a casos isolados, mas reconfigurou a passagem rural, como é o caso do Agreste paraibano, sobretudo do chamado Brejo de Areia e de Alagoa Grande, depende diretamente das políticas públicas para este segmento, uma vez que se trata de uma transição que não pode ser operada apenas pelo esforço de lideranças locais ou pela ação isolada de mediadores, como ONGS ou entidades locais de apoio.

Precisa-se  de uma estratégia consciente de ampliação e desenvolvimento de seu patrimônio produtivo. O que se observa por enquanto é um esforço isolado de montagem de uma estrutura de produção, a partir da recuperação de uma cultura tradicional esquecida e dos apoios obtidos por instituições parceiras (ONGS, universidades, igreja, etc).

Em suma, a sustentabilidade do desenvolvimento regional, apoiado nos assentamentos em áreas anteriormente dominadas pelo agro negócio em larga escala, e que chegaram ao esgotamento, depende certamente da capacidade dos assentados de tomarem conhecimento dos novos desafios e dificuldades postas, e encontrarem as soluções mais eficazes. Influenciando o desenvolvimento regional em uma perspectiva sustentável, formando uma nova identidade, atualmente inexistente. Surgindo como uma estratégia bastante promissora tanto do ponto de vista  econômico, como cultural e político.

Instituição de fomento: CNPq
Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: Assentamentos Rurais; Sustentabilidade; Agricultura Camponesa.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006