59ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

O Estado do Maranhão no final da década de 1990 estava incluído no mapa da miséria no Brasil. O quarto lugar mais pobre com um índice de 52,98%. A educação, em 1999, apresentava um índice de 28,8% da população analfabeta entre 7 a 14 anos. Essas situações que representavam a realidade maranhense levou o governo maranhense a aderir ao Projeto Alvorada ou Plano de Apoio aos Estados de Menor Desenvolvimento Humano (IDH) que visava a diminuição das desigualdades sociais. Tendo de 2000 a 2001, 141 municípios incluídos no projeto. O governo do Maranhão acompanhando o governo federal adotou programas de estabilização e reformas liberalizantes com base na descentralização administrativa-financeira. A reforma administrativa visava a redução dos gastos administrativos do estado. Dentre as reformas estava a do Ensino Médio no Maranhão que visava adequar os indicadores socioeconômicos e demográficos do estado às novas demandas do mercado globalizado. Em 1999 a Governadora Roseana Sarney declarou que para o Maranhão melhorar os indicadores sociais teria de promover a correção do fluxo escolar na rede pública de ensino, com metodologias alternativas para acelerar com qualidade os estudos de alunos com defasagem idade/série superior a dois anos reduzindo os índices de repetência e de abandono escolar. Essas questões serviram de razão para o Governo do Estado iniciar o Programa de Educação à Distância, 2000 a 2005, com a metodologia de tele-ensino como estratégia mais adequada à correção de fluxo pretendida. Nesta pesquisa nos propomos a analisar a política educacional implantada no governo de Roseana Sarney o Projeto Viva Educação I – TELE-ENSINO.

METODOLOGIA:

Utilizamos dados secundários e primários para esta pesquisa: através de coleta de documentos oficiais. Os locais de busca de material foram: a Secretaria de Educação Estadual e suas repartições espalhadas pela capital para o fornecimento de documentos da época e entrevista com gestores de tais órgãos; duas escolas de ensino médio do bairro cidade Operária por se configurarem como escolas Pólos, ou seja as duas escolas o Centro de Ensino Médio Cidade Operária - CEM I e o Centro de Ensino Médio Cidade Operaria – CEM II que executaram o programa enquanto que as demais escolas da área funcionaram como anexo delas, para obtenção de documentos como cadernetas e material didático, além de entrevistas com professores que participaram da execução do programa como monitores de classe; Utilizou-se entrevista com, no período, o diretor do Sindicato dos Professores Públicos, Especialistas em Educação Pública e Servidores Públicos da Educação Estadual e Municipal do Ensino do 1º e 2º Grau do Estado – SINPROESEMMA, profº Júlio Guterres. Recorremos também à trabalhos a acerca do assunto disponíveis na Universidade Federal do Maranhão.O Estado do Maranhão na década de 1990 passa por uma reforma administrativa.

RESULTADOS:

O governo do Estado alicerçado no governo Federal promove a Reforma do Aparelho do Estado. Objetivando inserir o Maranhão no mercado globalizado. As reformas ocorridas no estado pautaram-se nas idéias neoliberais. Das reformas promovidas destacamos a voltada para o setor educacional. A política educacional promovida neste período visava atender a interesses estatísticos do governo estadual. A projeção feita pelo estado era de que até o ano 2002, o Maranhão teria um ensino médio de excelência e qualidade. As ações do governo voltadas para a educação trouxeram para o cenário maranhense diversas mobilizações seja por parte de alunos, de profissionais da educação representados pelo sindicato da categoria e até mesmo por figuras políticas locais. A implantação do tele-ensino implicou, segundo o SINPROESEMMA, na desvalorização dos profissionais da educação com a precarização das condições de trabalhos, com o desrespeito aos direitos trabalhistas e das condições de ensino apresentando uma despreocupação com a formação dos alunos que ingressaram em tal programa. O ensino médio maranhense apresentava uma série de problemas que impediam a ampliação de vagas nas escolas públicas. O programa telensino possibilitou ao Estado do Maranhão superar esses problemas trazendo, na visão governamental, diversas vantagens para o estado.

CONCLUSÕES:

Podemos detectar que o Estado do Maranhão na década de 1990 na tentativa de molda-se às exigências de órgãos nacionais e principalmente internacionais inseriu a educação no contexto neoliberal ou seja tornou-se uma mera mercadoria. Defendendo e visando uma qualificação de mão-de-obra rápida e barata sob o discurso pautado na qualidade. Sendo que este termo qualidade empregado maciçamente na execução do programa Viva Educação foi largamente questionado pela sociedade maranhense quanto à forma que o programa foi executado. Dentre estes questionamentos, houve também mobilizações de professores e alunos além da expressiva participação do sindicato dos professores que se posicionou contra a implantação do programa movendo ações judiciais contra o Estado do Maranhão acerca da contratação da Fundação Roberto Marinho para implantação do programa. O telensino no Maranhão serviu para retirar do ensino médio noturno mais de 113 mil alunos com o objetivo de maquiar a realidade maranhense a respeito da educação e com o discurso de fornecer mão-de-obra qualificada para o mercado maranhense que segundo a administração o Estado estava em fase de desenvolvimento e precisava de mão-de-obra qualificada. Além de representar uma grande economia nos gastos do estado com a educação. As polêmicas causadas com os escândalos envolvendo o Governo do Estado.

Instituição de fomento: CNPq

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Governo, Educação, Telensino

E-mail para contato: flor7mar@yahoo.com.br