G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 7. Sociologia
OS PARTIDOS PEQUENOS NA REFORMA
POLÍTICA
Maria Paz Josetti Fuenzalida1
Maria Francisca Pinheiro Coelho1
1. UnB
INTRODUÇÃO:Constantemente a legalidade da representatividade dos
partidos pequenos é questionada, pois muitas vezes não atingem os quocientes
eleitorais, não possuem abrangência nacional e funcionam apenas como partidos
de aluguel, dispostos a negociar espaço na representação política e deixar de
lado a ideologia, sendo considerados instituições sem peso político. O
histórico de propostas de reformas políticas no país mostra a busca pela
construção de uma democracia consolidada, com partidos estruturalmente fortes e
ideológicos. Neste cenário e com base na proposta de reforma política da PL
nº2.679/2003 procurou-se desvendar a funcionalidade dos partidos pequenos no
sistema multipartidarista brasileiro.
METODOLOGIA:Durante o período da pesquisa foram coletados dados
mediante a pesquisa bibliográfica e documental de fontes primárias e
secundárias (livros, Constituição, propostas de reforma política em curso e
legislação sobre o sistema político e partidário). Foram realizadas entrevistas
com os representantes dos partidos pequenos envolvidos com o tema da reforma política,
de forma a esclarecer pontos e revelar os interesses dos parlamentares e seus
partidos, bem como as interações presentes no processo de convivência entre
grandes e pequenos partidos, caracterizando o tipo de multipartidarismo
existente.
RESULTADOS:Nos estudos realizados sobre o tema da Reforma Política e
por intermédio das entrevistas percebeu-se que os pequenos partidos políticos
não se sentem contemplados suficientemente com as propostas apresentadas pela
PL nº 2.679/2003. O principal problema apontado refere-se à cláusula de
desempenho, a chamada cláusula de barreira. Atualmente, são necessários 5% dos
votos nacionais e 2% dos votos em nove estados para que os candidatos sejam
eleitos. O projeto de lei aprovado na CCJ mudaria o percentual dos votos
nacionais para 2% em cinco estados. Os entrevistados consideram que a lei em
vigor dificulta a sobrevivência dos partidos pequenos o que os levam a realizar
freqüentes coligações que muitas vezes contrariam identidades e ideologia. A
ameaça aos partidos pequenos também se estende à possibilidade de criação de
novos partidos e à renovação dos existentes, contrariando as regras do jogo
democrático que prevêem a possibilidade alternância e renovação no sistema
político.
CONCLUSÕES:A partir da discussão acerca do dissenso e do pluralismo
político apresentados por Sartori e de conflito e competição em Simmel notou-se
que o fenômeno do multipartidarismo e diversidade partidária é fator positivo
para a constituição de um governo democrático e representativo. A possível
eliminação dos partidos políticos pequenos neste processo seria prejudicial e
antidemocrática, impossibilitando a renovação da estrutura política.
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave: reforma política, partidos políticos pequenos, democracia
E-mail para contato: mariajosetti@gmail.com
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