G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana
O AVANÇO DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E A ECONOMIA SOLIDÁRIA
Alessandra Cardoso de Carvalho1, 2, 3
Vinicius Correia Santos4, 5
1. Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB
2. Universidade Federal de Sergipe – UFS/NPGEO
3. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB/DH
4. Universidade. Federal do Pará – UFPA
5. Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Política e Sociedade NETPS/UESB
INTRODUÇÃO:O presente estudo teve como o objetivo analisar as transformações ocorridas no mercado de trabalho diante da dinâmica capitalista conhecida como acumulação flexível, buscando analisar e discutir a forma de trabalho gerada pela Economia Solidária (ES). A partir década de 1970 o sistema capitalista, através da sua reestruturação produtiva, vem promovendo mudanças estruturais em sua forma de acumulação. Esse período é marcado pelo fim do fordismo (produção em massa) como forma de acumulação e início do toyotismo (produção flexível). Com essas mudanças novas lógicas foram surgindo, como: flexibilização das relações de trabalho, ampliação do desemprego, aumento do trabalho informal, precarização do trabalho e piora dos indicadores econômicos da classe trabalhadora. Neste contexto e na busca pelas condições mínimas de existência, que surge no final do século XX, para os trabalhadores a ES. Com o crescimento e desenvolvimento de empreendimentos solidários nos últimos anos, a ES é resposta à necessidade de se criar alternativas para o grave problema do desemprego estrutural que se faz presente no Brasil e no mundo, como também, é resultado do apoio e estímulos que esses empreendimentos receberam e vêm recebendo de organismos oficiais e organizações não governamentais.METODOLOGIA:Esse estudo foi construído através da analise crítica e descritiva do sistema capitalista, englobando processos históricos e dinâmicos deste o início do século XX até os dias atuais. Com isso, foi utilizada uma pesquisa teórica para aprender o surgimento de empreendimentos solidários dentro da dinâmica capitalista tanto no Brasil como no mundo e suas conseqüências dentro do mundo do trabalho. Em seguida, foram utilizados dados secundários do Atlas da Economia Solidária da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Renda (MTE) e pesquisas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos (DIEESE); Organização de Cooperativas Brasileiras (OCB); Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES); livros e revistas científicas.
RESULTADOS:A pesquisa bibliográfica e os dados levantados apontam que com a evolução do capitalismo houve continuas mudanças no mercado e nas relações de trabalho. Assiste-se, um cenário contemporâneo marcado por terceirização, subemprego e elevadas taxas de desemprego e da informalidade. Como também a eliminação dos direitos e conquistas históricas dos trabalhadores e flexibilização das leis trabalhistas, tantos nos países centrais e da periferia. Assim, os excluídos do sistema capitalista desesperadamente encontraram formas não "formais" para poderem sobreviver, sendo os empreendimentos solidários também uma forma de precarização do trabalho. Constatou-se que a Economia Solidária é funcional para o capitalismo, pois gera ocupação e renda para pobre classe trabalhadora, pois logo consomem a renda obtida dentro do mercado capitalista. Dentro deste contexto o Estado, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, através de políticas públicas apoiou o surgimento e desenvolvimento de empreendimentos solidários para a expansão e geração de ocupação e renda dos setores populares.CONCLUSÕES:Constatou-se que no Brasil são 14.954 empreendimentos, a maior parte está organizada sob forma de associação (54%), seguida pela dos Grupos Informais (33%) e Organizações Cooperativas (11%) e outras formas (2%). A pesquisa também mostra que há uma maior concentração desses empreendimentos no Nordeste (44%), depois a região Sul (17%), Sudeste (14%), Norte (13%) e Centro-oeste (12%). Nos empreendimentos solidários a participação dos homens é de (64%) enquanto que os das mulheres respectivamente são de (34%). Dos 14.954 empreendimentos só 8.870, ou seja, (59,3%) do total informaram a remuneração dos seus sócios, deste total, (50%) apresentam remuneração com valor até meio salário mínimo, (26,1%) a remuneração é de meio a 01 salário. Dessa forma, verifica-se que a economia solidária é uma alternativa a classe trabalhadora na geração de ocupação e renda. Mas só que esse "trabalho" gerado na economia solidária é mais um forma de precarização do trabalho, conforme dados da pesquisa mais de 50% recebem remuneração até meio salário mínimo, ou seja, eles recebem renda sem nenhuma garantia social como: seguro-desemprego, FGTS entre outros.
Palavras-chave: Economia solidária, precarização do trabalho, capitalismo
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