60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

A reforma agrária é uma importante bandeira de luta para diversos movimentos sociais e pode ser considerada, de certa forma, um dos poucos consensos da esquerda brasileira. Mas ao analisarmos a história do desenvolvimento capitalista no mundo percebe-se que em alguns países a reforma agrária foi uma das condições para a implementação do capitalismo como por exemplo na França e Estados Unidos. Assim, no caso brasileiro, deve-se perguntar se a reforma agrária irá servir para o desenvolvimento do capitalismo brasileiro ou como um tática da estratégia revolucionária. Essa dúvida é levantada devido ao fato de que os assentamentos acabaram por dinamizar a economia de alguns municípios, mas por outro lado o processo de luta das trabalhadoras e trabalhadores do campo é um dos mais importantes enfrentamentos ao agronegócio e conseqüentemente ao capitalismo, tendo em vista essa contradição deve-se pensar então qual deve ser o modelo de reforma agrária brasileiro. O presente trabalho tem o objetivo de discutir a respeito desse modelo, entretanto sabendo que devido a vastidão do tema é impossível esgota-lo.

METODOLOGIA:

Esse trabalho partiu da proposição a respeito da reforma agrária desenvolvido por Lênin e a problemática colocada por ele. Depois, passou-se para um estudo da questão agrária brasileira e o modelo de desenvolvimento capitalista que o campo brasileiro teve, bem como os problemas que isso acarretou. Em seguida foi feito um estudo dos movimentos que lutam pela reforma agrária, suas propostas para a terra, como os movimentos enfrentam a contradição que há na reforma agrária e as propostas de superação dessa contradição.

RESULTADOS:

O Brasil já teve uma reformulação do modo de produção na agricultura, o campo brasileiro já produz de forma capitalista, os antigo latifundiários se aburguesaram formando uma burguesia agrária. Os movimento sociais que lutam pela reforma agrária têm compreensão desse processo, mas também entendem que a discussão a esse respeito com a base ainda é pouco desenvolvida, assim há uma busca em articular a reivindicações pela terra com um projeto realista e viável de transformação estrutural da sociedade. Deve-se falar então que há um novo caráter nas reivindicações pela terra, pois tem-se a compreensão que essa luta só pode ter uma expressão revolucionária se for colocada como tática de enfrentamento ao modelo de desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro, e só servira como tática de enfrentamento se essa luta for para além da simples posse da terra e tornar-se uma luta por sua socialização.

CONCLUSÕES:

A realidade agrária brasileira mudou muito nos últimos anos, o capitalismo está plenamente desenvolvido no campo brasileiro, o momento histórico em que se colocava a reforma agrária como uma política social com o objetivo de garantir a ocupação produtiva e uma renda mínima à população rural passou. A luta pela terra agora é caracterizada pelo embate ao capitalismo e pela construção de um projeto amplo de mudança estrutural, projeto esse que hoje só pode ser socialista. Assim os movimentos sociais que lutam pela terra tem um caráter revolucionário na medida que tomam um posição anti-capitalista, mas deve-se ter em mente que só é possível um projeto de reforma agrária revolucionário se este tiver como objetivo a socialização da terra.

Palavras-chave: Reforma Agrária, Capitalismo, Socialização das terras

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