60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Este trabalho tem como objetivo analisar o argumento utilizado para a separação dos cônjuges em conflito a fim de evitar um maior, o homicídio cometido no próprio convívio matrimonial, serviu então como exemplo, o ocorrido em Portugal.

METODOLOGIA:

A fonte pertence à documentação do Arquivo da Arquidiocese do Estado do Maranhão – AAEMA encontrada no Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM da qual se utilizou o auto de divórcio do ano 1787 que tinha como autora Severiana Rodrigues dos Santos e réu, seu marido o Alferes João Luís Martins. Recortou-se então, os motivos do pedido de tal divórcio bem como o argumento utilizado pelo procurador da autora para a desagregação do casal, caso em que, o mesmo juntou ao processo a Sentença Proferida no Supremo Tribunal da Relação em Lisboa no ano de 1784 em que continha a condenação de Jozé de Oliveira Guimarães por ter praticado o homicídio de sua própria esposa Maria da Glória. Da sentença, retirou-se elementos que consubstanciavam o pedido de tal divórcio.

RESULTADOS:

Da leitura documental realizada, observou-se uma semelhança do caso maranhense com o lisboeta no que se refere às circunstâncias antecedentes ao homicídio conjugal português, verificou-se que, a repetição do mesmo seria possível, caso não fosse tomada providência imediata – a separação do casal.

CONCLUSÕES:

Os processos de divórcios do século XVIII continham diversos motivos para tais pedidos perante a Justiça Eclesiástica, destacando-se o mao genio e adultero viver. Devido à difícil burocracia eclesiástica da época, esses processos eram em sua maioria, demorados. Todavia, haviam argumentos que davam uma certa rapidez ao processo, entre eles, sevícias com possibilidade de homicídio

Palavras-chave: História do Maranhão, divórcio, homicídio conjugal

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