60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

A violência é um fenômeno que vem se acentuando no mundo contemporâneo, alcançando proporções inéditas. Um tema bastante discutido tem sido a redução da maioridade penal em decorrência de alguns crimes recentes envolvendo menores, que chocaram a sociedade. Diante desses acontecimentos, surgiu o interesse por parte do grupo de realizar uma pesquisa que compare as atitudes dos alunos de dois campos de saber diretamente envolvidos na temática, a saber, Psicologia e Direito. Desta forma, o presente estudo pretende comparar as atitudes dos alunos de Psicologia e de Direito frente à redução da maioridade penal.

METODOLOGIA:

Amostra: Para edificar a amostra, o conjunto de sujeitos foi composto por 50 alunos do curso de Psicologia (sendo 25 do sexo masculino e 25 do sexo feminino) e 50 alunos do curso de Direito (sendo 24 do sexo masculino e 26 do sexo feminino) pertencentes à Universidade Federal do Rio de Janeiro, entre o quarto e o décimo período, com faixa etária variando de 19 a 28 anos. Procurou-se evitar discrepâncias entre as atitudes de alunos com um período muito próximo do fim do curso de que faziam parte, ou do início do mesmo. Instrumento: O instrumento de coleta de dados constou de uma Escala de Atitude do tipo Likert, com afirmativas pareadas com cinco opções de resposta, do tipo Concordo Plenamente, Concordo, Não Tenho Opinião, Discordo e Discordo Plenamente, que assumiram os valores 5, 4, 3, 2 e 1, respectivamente. As afirmativas desfavoráveis ao tema foram graduadas inversamente. Logo, quanto maior a média obtida, maior o grau de favorabilidade à redução da maioridade penal. Procedimento: O primeiro contato para a execução da pesquisa foi estabelecido com os alunos do curso de Psicologia da UFRJ e, em seguida, com os alunos do curso de Direito. Foi especificado em todos os contatos que os participantes do estudo não seriam identificados nem remunerados de qualquer forma e que os procedimentos utilizados não ofereceriam risco à integridade física, psíquica e/ou moral do participante.

RESULTADOS:

Todas as análises estatísticas foram realizadas mediante a utilização do programa BioEstat 4.0, e podem ser vistas mais detalhadamente a seguir. O tratamento estatístico utilizado para testar a diferença entre as médias dos grupos foi o teste z, ao nível de significância de 0,05, para 2 amostras independentes. Os alunos de Psicologia obtiveram: média de 52.98; desvio padrão de 16.6138; variância de 276.0200; nota mínima 24 e nota máxima 84. Os alunos de Direito obtiveram: média de 47.12; desvio padrão de 17.9508; variância de 322.2302; nota mínima 22 e nota máxima 99. Comparando os dados obtidos com o trabalho, observa-se que o grupo de estudantes de Psicologia apresentou maior variabilidade de atitudes, enquanto os de Direito mostraram uma distribuição homogênea, com as atitudes mais concentradas no pólo da desfavorabilidade. Entretanto, ao calcular as médias aritméticas de ambos os cursos, encontram-se valores muito próximos, o que nos leva a concluir que os dois cursos apresentam maior desfavorabilidade em relação à redução da maioridade penal.

CONCLUSÕES:

A análise dos dados não apresentou diferença significativa entre a atitude dos alunos dos cursos de Psicologia e de Direito da UFRJ frente à redução da maioridade penal, levando à aceitação de H₀ e rejeição da hipótese do pesquisador (H₁). Sugere-se, em uma nova pesquisa, a utilização de uma amostragem com um maior número de sujeitos, envolvendo também outras instituições de ensino com a finalidade de uma maior abrangência da pesquisa realizada.

Palavras-chave: Redução da Maioridade Penal, Atitude

E-mail para contato: andre_luiz_vale@yahoo.com.br