60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

O presente trabalho tem por objetivo analisar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) alcançado pelo estado de Mato Grosso em 2005. Propõe-se caracterizar o IDEB deste estado através da realização de duas comparações: 1) entre o índice alcançado pelas instituições públicas de ensino básico na região Centro-Oeste e o índice nacional; e, 2) entre os municípios do estado de Mato Grosso, considerando-se os índices alcançados por suas instituições municipais e estaduais de ensino fundamental. Desta forma, pretende-se analisar a realidade local, sem perder de vista sua inserção no contexto nacional. A relevância deste estudo reside no papel central desempenhado pelo IDEB na definição das estratégias de ação que integram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do governo federal. Calculado a partir dos resultados alcançados pela Prova Brasil e pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), o IDEB pretende indicar a qualidade da educação básica e serve como parâmetro de identificação dos municípios que serão priorizados na destinação da assistência técnica e financeira prevista pelo PDE.

METODOLOGIA:

A pesquisa iniciou-se com a coleta de dados referente ao IDEB calculado, em 2005, para o Brasil, para os estados da região Centro-Oeste e para os municípios mato-grossenses no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). A partir destes dados foram elaborados os mapas que serviram de base para a análise aqui proposta, tanto em âmbito nacional como local. Para a análise dos dados foram fixadas faixas de categorização. Em âmbito nacional foram utilizadas três faixas: 1) IDEB menor ou igual a 2,7, que indica – segundo o Ministério da Educação (MEC) – municípios em situação crítica, que devem ser priorizados nas ações desencadeadas pelo PDE; 2) IDEB maior que 2,7 e menor que a média nacional (calculada para cada nível e rede de ensino); e, 3) IDEB maior ou igual à média nacional. Em âmbito local, três faixas também foram utilizadas: 1) IDEB menor ou igual a 2,7; 2) IDEB maior que 2,7 e menor que a média alcançada pelo estado de Mato Grosso (calculada para cada nível e rede de ensino); e, 3) IDEB maior ou igual à média do estado. Além destas faixas, também foi necessário identificar os municípios que não tiveram IDEB calculado e os municípios que não oferecem um determinado nível ou rede de ensino.

RESULTADOS:

A comparação do IDEB alcançado pelos estados da região Centro-Oeste com a média nacional, em instituições públicas de ensino fundamental (redes municipal e estadual), indica que Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão abaixo da média nacional, enquanto Goiás e o Distrito Federal se igualam ou estão acima desta média. A rede pública de ensino médio apresenta, em toda a região Centro-Oeste, IDEB abaixo da média nacional. Também se verificou que a média alcançada pelo ensino fundamental estadual equipara-se à do ensino fundamental público, o que demonstra a forte presença de instituições estaduais nos municípios desta região. Na análise local, observou-se que são poucos os municípios cuja rede estadual de ensino fundamental apresenta o IDEB crítico em sua primeira fase, ao passo que na segunda fase, diversos municípios apresentam IDEB menor ou igual a 2,7. Em Mato Grosso, a média alcançada na segunda fase do ensino fundamental estadual é muito baixa (2,9) em relação à primeira fase (3,6). Os dados também indicam que na primeira fase do ensino fundamental, tanto na rede estadual como municipal, os municípios que apresentam o IDEB acima da média estadual não conseguem manter o mesmo desempenho na segunda fase. Apenas seis municípios apresentam IDEB crítico na primeira fase do ensino fundamental estadual, enquanto que, na segunda fase, este número sobe para trinta e três.

CONCLUSÕES:

A pesquisa realizada demonstrou que o estado de Mato Grosso, mesmo apresentando IDEB abaixo da média nacional, possui alguns municípios que fogem desta constatação e se destacam por sobrepor-se à média estadual e até à média nacional, apontando para uma situação que precisa ser analisada de forma mais aprofundada. A pesquisa apontou para um problema em relação ao IDEB na rede municipal de ensino fundamental, que, em muitos municípios mato-grossenses não foi calculado, fato que, em certa medida, prejudicou a análise aqui proposta. Constata-se que o estado de Mato Grosso apresenta muitas deficiências a serem supridas com relação a educação básica. No ensino fundamental, pode-se verificar que há uma maior incidência de municípios que apresentam IDEB em situação crítica na segunda fase deste nível de ensino do que na primeira. A caracterização proposta, portanto, pode servir para propiciar um olhar de todos os interessados na educação – administradores públicos, dirigentes de escolas, conselhos escolares, professores e todos os membros das comunidades escolares – para a situação concreta do ensino básico no estado de Mato Grosso, de forma a, juntamente com outras análises mais aprofundadas, colaborar para planejar ações que contribuam para uma educação pública de qualidade.

Instituição de fomento: FNDE

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Educação Básica, Avaliação, IDEB

E-mail para contato: gika_67@hotmail.com