60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

O dilema sobre igualdade e liberdade no contexto sócio-político do século XIX é um dos focos do pensamento político de Alexis de Tocqueville. O autor, em sua primeira obra, “A democracia na América”, repensa o problema francês de igualdade e liberdade em uma só palavra: democracia e, ao atribuir primazia ao fato democrático, se diferencia dos pensadores de sua época. No entanto, ele não é um admirador ingênuo da democracia liberal, ao contrário, entende-a como um movimento inevitável. Ciente da importância que a igualdade e liberdade desempenham na ordem democrática o autor apresenta sua análise da sociedade americana aos seus compatriotas franceses com o objetivo único de tirar da América ensinamentos úteis e proveitosos.

METODOLOGIA:

Para ser possível atingir o objetivo deste trabalho, ou seja, apresentar os efeitos que a liberdade e igualdade produzem na democracia, analisada por Tocqueville, fez-se necessário a aplicação do método dedutivo com base nas bibliografias existentes sobre a temática.

RESULTADOS:

Para o autor, a igualdade surge como uma grande aliada ao desenvolvimento da democracia, pois favorece o bem-estar do maior número. Todavia, as igualdades de condições podem ocasionar infortúnios, tais como: individualismo, tirania da maioria, despotismo democrático, centralização política, entre outros. Os prejuízos às liberdades dos cidadãos seriam inevitáveis. Entretanto, Tocqueville entende que a liberdade poderá ser o antídoto dos efeitos maléficos produzidos pela igualdade de condições. Tocqueville compreendeu que o sucesso da democracia americana surgiu com o espírito de igualdade e liberdade que foram, paulatinamente, transferidos dos hábitos e costumes dos americanos para suas leis. Os princípios de liberdade eram apropriados pela legislação. Enquanto a igualdade é considerada por Tocqueville como fato providencial, a liberdade não possui esta mesma conotação. Conquistar a liberdade deve ser um interesse bem compreendido para dar concretude a democracia e o futuro desta dependerá da ação política dos indivíduos em sociedade.

CONCLUSÕES:

Para Tocqueville, a partir do momento em que os cidadãos se reconhecem como iguais, tornam-se mais independentes um dos outros, isto é, surge um isolamento natural do cidadão com sua família em busca da felicidade, do bem-estar material. Logo, o individualismo acaba por auxiliar no afastamento dos cidadãos para a ação coletiva dos negócios públicos. Dois aspectos se tornam relevantes com o afastamento dos indivíduos nos negócios públicos: privatização das relações sociais e a progressiva indiferença cívica. A liberdade, necessariamente, deveria limitar os avanços produzidos pela igualdade. O poder que a maioria constituída por uma sociedade de massa pode exercer sobre o indivíduo surge como uma das grandes causas possíveis para sucumbir à liberdade na América. O agir com independência, sem subordinação de quem quer que o seja oportuniza ao indivíduo sua livre participação política, instrumento este que constitui um dos conteúdos da idéia de Tocqueville sobre a liberdade. Compreende também que a luta constante pela liberdade nunca será suficiente contra o processo inevitável a ser produzido pela igualdade, mas reconhece também que à humanidade caberá somente uma escolha: democracia com liberdade ou servidão.

Palavras-chave: Democracia, Liberdade, Igualdade

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