60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Ao leste da Zona da Mata Mineira, vários municípios de pequeno porte (até 20.000 habitantes) mantêm a característica de ter 50% de sua população residindo na zona rural, diferentemente da maioria esmagadora dos municípios deste país. Esta é a situação do município de Miradouro – MG. O município possui uma população de 9.770 habitantes, segundo o censo de 2000, está localizado em área do PESB – Parque Estadual da Serra do Brigadeiro e faz parte do Território Serra do Brigadeiro, área delimitada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário como prioritária para a efetivação de gerenciamento colegiado e implementação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável. O atual governo municipal tem buscado efetivar políticas locorregionais que atenda as suas características. Dessas políticas implantadas, destaca-se a de Educação do Campo e de apoio a diversificação de produção rural. A primeira visa ampliar as salas de aulas na zona rural e qualificar os professores municipais que atuam nessas escolas e segunda busca fixar o homem no campo com a ampliação de oportunidades de trabalho e aumento da renda fmailiar. Destarte, o que justificaria a melhoria da qualidade de vida do morador rural do município? O migrante da zona rural está satisfeito na cidade? Na busca de respostas para estas e tantos outros questionamentos surgidos a partir de uma posição da definição de políticas públicas a partir da realidade local e não apenas de adesão às políticas das outras esferas de governo, foi realizado uma pesquisa junto aos moradores urbanos do município para detectar o que os moveu para mudarem da zona rural para a zona urbana e qual o nível de satisfação com essa mudança?

METODOLOGIA:

Na busca das respostas a esses e tantos outros questionamentos surgidos, foi realizada uma pesquisa quantitativa junto aos moradores da periferia e área central da zona urbana. Buscou-se investigar a procedência dessa população, a justificativa objetiva que têm para trocar a vida na zona rural, muitas vezes em pequenas localidades de sua propriedade, pela da zona urbana na periferia. Foram pesquisadas 518 famílias urbanas, das 2.710 (censo 2000) residentes no município (zona urbana e zona rural). Optou-se por questionário dirigido em que o pesquisador visitava residência e aplicava a bateria de perguntas.

RESULTADOS:

Dessas famílias, 62,3 % vieram da zona rural do município; dos motivos que os fez trocar o campo pela cidade, a busca de oportunidade de trabalho aparece com 20%; a expectativa de terem melhores serviços públicos de saúde e educação perfazem um total de 25%; o casamento e a família totalizam 21 % dos motivos que forçaram a migração para a cidade. Questionados sobre terem as expectativas atendidas ao residirem na cidade, 53% diz que morar na cidade melhorou as condições de vida. Dos itens listados como sustentadores dessa afirmativa, os serviços de saúde e educação aparecem em primeiro e segundo lugar, respectivamente, com 60%; a conquista de trabalho e melhores condições de vida aparece com 43 %. Vale ressaltar que 27 % alegam que a vida não melhorou na cidade e desses, 72% disseram que a vida no campo é melhor.

CONCLUSÕES:

Na definição das políticas públicas locais, a redefinição do poder local (Lesbaupin, 2000) foi fundamental para que uma mentalidade mais comprometida com a transformação social e que pensa a articulação campo e cidade de maneira complementar e não antagônica se instalasse no executivo municipal. Nesse rumo, a busca de políticas que desfaçam as “artimanhas da exclusão psicossocial” ( SAWAIA, 2004) tem garantido vislumbrar uma população rural que tenha restituída sua condição de munícipe cidadão que vive não somente as agruras de morar no campo, mas, principalmente, desfruta da terra como sustentadora de seus sonhos, tornados realidade. A partir da pesquisa realizada, se sustentam hoje no município os Projetos Ouro Branco, Ouro Verde e Saber Nutrir de diversificação da produção rural; a partir de 2007 está sendo implantado a Educação do Campo com o 2º seguimento (5ª a 8ª séries) do ensino fundamental em toda zona rural; os professores do município estão participando da 1ª turma de Licenciatura em Educação do Campo – LeCampo, projeto pioneiro do Ministério da Educação em parceria com a UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais.

Instituição de fomento: Prefeitura Municipal de Miradouro – MG

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Políticas públicas, poder local, educação do campo

E-mail para contato: karinalopes.p@hotmail.com