60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Não é nova a concepção de que a cidade educa ou deve educar. O município congrega diferentes ações educativas que não se restringem apenas àquelas regidas pelos sistemas de ensino. O planejamento urbano, a cultura, os esportes, a saúde, os meios de comunicação, entre outros, são exemplos de áreas que geram a todo o instante, valores e aportes materiais que repercutem na cidadania, pois estão carregados de componentes educativos. Levando-se em consideração a ampliação do conceito de educação e os princípios da cidade educadora, a formação integral dos habitantes de uma cidade deve comportar ações provenientes de diferentes espaços e sujeitos. Estas concepções articulam-se ao movimento internacional das Cidades Educadoras e ao movimento das escolas cidadãs. O objetivo da pesquisa é identificar as matrizes teóricas que dão sustentação a essa nova concepção de educação, instigando a formulação de políticas públicas que estimulem a intersetorialidade e as parcerias no âmbito público e privado.

METODOLOGIA:

Tomando-se como referência o movimento das cidades educadoras no início dos anos de 1990, a pesquisa bibliográfica privilegiou o levantamento de autores e estudos que se debruçaram sobre os seguintes temas: cidades educadoras, educação formal, não-formal e informal, pedagogia social, educação social, políticas públicas em educação. A partir disso, optou-se por seguir o referencial teórico advindo de autores espanhóis, em destaque, Trilla, Fermoso e Petrus. Paralelamente à análise dos estudos sobre as cidades educadoras e os diferentes tipos de educação, debruçamo-nos sobre estudos brasileiros que associam o movimento das cidades educadoras ao movimento das escolas cidadãs no Brasil, em destaque, Gadotti.

RESULTADOS:

A pesquisa bibliográfica apontou que principalmente a partir dos anos de 1990, alguns autores têm contribuído de forma mais sistemática para a reflexão sobre o papel das cidades na educação da população. Cada vez mais se tem a compreensão de que o processo educativo não pode ser concebido apenas como o aporte fornecido pelo Estado a partir de seu sistema de ensino. Não é apenas através da educação regular que uma população se educa. Existe um contingente de possibilidades fornecidas pelo município que resultam em oportunidades educadoras. Como, então, reconhecer uma cidade educadora? Em primeiro lugar, buscando rever o conceito de educação; em segundo lugar, procurando entender os princípios que norteiam uma cidade educadora e, em terceiro lugar, identificando algumas de suas características e possibilidades. Toda cidade é educativa, mas, para se tornar educadora, deve reconhecer e exercitar, além de suas funções tradicionais o compromisso de desenvolvimento e formação de seus habitantes. É preciso que as cidades se organizem para mapear suas ações educadoras, a fim de verificar seus avanços e suas dificuldades.

CONCLUSÕES:

É preciso privilegiar a educação como política pública do município aproveitando o potencial educador das cidades e estimulando a intersetorialidade. Nesse processo, alguns passos são imprescindíveis: mapeamento educativo das possibilidades e experiências educativas relevantes; estímulo à inovação escolar; intersetorialidade buscando o estabelecimento de parcerias efetivas dentro e fora do Poder Público; construção de espaços e instrumentos de participação da comunidade; desenvolvimento de instrumentos de monitoramento das políticas públicas. Uma cidade educadora deve ter como princípio a manutenção contínua do bem-estar social da população. A formulação e a implementação das ações, projetos e programas que elevem as oportunidades de educação dos habitantes de um município deve ser constante. A construção de uma cidade educadora depende de uma co-responsabilização de todos os seus habitantes. Ao Poder Público cabe a tarefa de assumir para si a responsabilidade de coordenar esse processo e, continuamente, avançar em busca de novas ações educadoras que atendam adequadamente as necessidade e demandas sociais.

Palavras-chave: Cidade Educadora, Planejamento Educacional, Políticas Públicas

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