60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Este trabalho tem como foco de análise o tenentismo e sua atuação na Constituinte de 1934. O objetivo central é detectar se esse grupo formulou um projeto político que pudesse corresponder ao desafio nacional da modernização, imbróglio corriqueiro no início da década de 30. Concebemos que a Assembléia de 34 se constituiu em um pólo catalisador das diversas propostas para o país, lócus que espelhou o embate entre o arcaico e o moderno. Sendo assim, partimos do pressuposto de que ao longo de sua trajetória política, o tenentismo buscou formular propostas que visasse amenizar o confronto entre as arraigadas bases arcaicas e a incipiente estrutura moderna brasileira, formulação que teria atingindo seu ápice no processo constitucional. Para tanto, analisamos essa atuação sob uma tríade analítica. Primeiro: qual seria o modelo de organização do moderno Estado brasileiro, no qual destacamos a proposta de representação classista; segundo: qual o projeto de desenvolvimento nacional proposto por esse setor e como idealizava a modernização econômica do país, principalmente a abordagem acerca da industrialização; terceiro: identificar se no projeto de nação dos “tenentes” havia propostas alternativas em relação a Getúlio Vargas, como por exemplo, a questão agrária, aparentemente umas das medidas tenentistas mais progressistas. Essa trilogia constitui-se na estratégia de análise para compreendermos em que consistia o projeto de nação dos “tenentes” e como refletiram a problemática da modernização brasileira.

METODOLOGIA:

A pesquisa está sendo realizada com análises bibliográficas e com consultas primárias, principalmente nos Anais da Assembléia Constituinte de 1933/34 e no arquivo do Centro de Documentação da História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (Cpdoc), nos quais buscamos apreender os discursos e as atas registradas, assim como as cartas, os documentos e os programas dos grupos envolvidos no contexto constitucional. Sendo assim, utilizamos os seguintes procedimentos metodológicos: estudo temático das obras referentes ao tenentismo e ao período correspondente; análise sistemática de literatura acadêmica e de biografias de importantes personagens do movimento tenentista; análise dos discursos e das atas da Assembléia Nacional Constituinte de 1933/1934; análise dos discursos de dois importantes pensadores sociais, Alberto Torres e Oliveira Vianna, buscando resgatar o discurso ideológico que teria influenciado os “tenentes” em suas propostas; fichamentos temáticos dos textos e documentos e discussão dos mesmos.

RESULTADOS:

A análise desenvolvida até então nos conduziu ao Esboço do Programa Revolucionário de Reconstrução Política e Social, formulado pelo Clube 3 de Outubro e apresentado por Juarez Távora na Assembléia de 34. Esse documento apresenta uma mistura de idéias e ideologias que previam fortalecimento do Estado, combate ao regionalismo, moralização da atividade política e das funções administrativas, racionalização da economia, planejamento e intervenção econômica, centralização e nacionalização do Estado. Aduzia ainda como princípios básicos a representação classista, a combinação de direitos e garantias às classes trabalhadoras, a defesa da pequena propriedade, a distribuição das terras, o ataques aos privilégios econômicos dos cafeicultores, dentre outros pontos. Assim sendo, este Esboço constitui-se em nossa principal fonte de análise na medida em que contêm formulações mais refinadas e sistemáticas dentre aquelas apresentadas ao longo da trajetória política desse movimento. Da mesma forma, não podemos abster em nossa análise o fato de que algumas das propostas contidas no Esboço foram totalmente desconsideradas, como aquelas que visavam a questão agrária, e outras incluídas no anteprojeto do governo, caso da “representação classista”. Destarte, podemos perceber que o grupo varguista incorpora propostas tenentistas que visavam o controle social, porém, ignora assiduamente sugestões que pudessem conduzir a uma nova arquitetura da herança fundiária com a defesa da pequena propriedade.

CONCLUSÕES:

Embora na Assembléia Constituinte de 1934, o confrontamento de idéias fosse visível, não concebemos que naquele contexto houvesse propostas e atores definidos. Esse momento se caracteriza pelo enfrentamento de atores que ainda estavam em construção. Os projetos que poderiam dar “sentido” e “rumo” a modernização brasileira não estavam conclusos. A Constituinte foi o lócus de disputas entre esses atores em formação; entre a persistência do “velho” e as proposta do “novo”; entre o arcaico e o moderno; entre a modernização e a modernidade. Nesse ínterim havia uma linha muito tênue entre moderno e arcaico, como alguns denominam de modernização sem mudança, ou seja, de “modernização conservadora”. A estreita ligação entre o arraigado mundo rural e o incipiente universo urbano constituiria em um jogo entre mudanças e permanências que perpassariam vários projetos para o Brasil. Os “tenentes” como qualquer outro segmento político também refletia qual era o melhor caminho para conduzir o país aos “novos tempos”. Além disso, o tenentismo se constituiu em um ator político diferenciado. Atuou na arena institucional, lutando por um projeto de nação e, concomitantemente, integrou o arcabouço institucional do Estado, uma vez que não abdicou de suas posições no Governo Provisório. Ou seja, tentou se articular tanto no Estado quanto no interior sociedade civil.

Instituição de fomento: FAPESP

Palavras-chave: Tenentismo, modernização, Constituinte de 1934

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