60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Conseguir retirar as pequenas propriedades rurais dos municípios do Sudoeste da Bahia do “estado de inércia” em que se encontravam há muito tempo, apenas mantendo os produtores com condições mínimas de sobrevivência, para transformá-las em áreas dinâmicas, ou “unidades geradoras de renda”, foi uma das principais propostas do Projeto de Desenvolvimento Comunitário da Região do Rio Gavião - Pró-Gavião. A inserção de um projeto que tem como foco o desenvolvimento comunitário nas aglomerações rurais apresenta como desafio proporcionar a essas comunidades rurais do semi-árido: a viabilização do desenvolvimento, subtraindo da escassez de recursos naturais e a viabilização de um ideário de autonomia comunitária, buscando melhorar suas condições de vida. Para atingirem as suas metas, os protagonistas das ações do Projeto teriam que considerar o crescimento econômico como forma de reprodução do capital, como um processo “inevitável”, na sociedade contemporânea, que perpassa e deve estar focado também nas ações públicas das comunidades, principalmente rurais, propondo uma análise crítica e contextualizando todo esse processo.

METODOLOGIA:

Os procedimentos metodológicos que nortearam a análise a pesquisa, iniciou-se com um levantamento bibliográfico sobre o tema, seguido da análise dos documentos do Projeto e das ações desenvolvidas pelo mesmo. Foram também realizadas observações diretas a campo, entrevistas e aplicação de questionários envolvendo os protagonistas e beneficiários do projeto, além de registros fotográficos. Os resultados e dados da pesquisa foram analisados e subsidiaram a elaboração do trabalho. Considerando assim que a pesquisa também viabilizou a promoção de discussões e a formulação de propostas de articulação das comunidades locais e o poder público objetivando desenvolver ações que visem de fato promover a participação das comunidades nas propostas que voltadas para a melhoria da qualidade de vida.

RESULTADOS:

Buscando promover, a melhoria das condições sociais, econômicas e ambientais que, em outras palavras, significa promover à população uma melhoria na sobrevivência. Deu-se a realização das ações e os resultados obtidos durante o período de desenvolvimento do Pró-Gavião foram acompanhados por documentos elaborados sobre as atividades, e que contribuíram na execução e re-organização das mesmas. Na etapa de conclusão das ações, foi elaborado o documento final de avaliação do Projeto, “Relatório de Finalização das Ações do Projeto Gavião”. O mesmo aponta, dentre outros resultados, que o Projeto gerou um fortalecimento das comunidades atendidas. E que, grupos de beneficiados, formaram, ao longo do período de execução, treze Conselhos Municipais, os quais apresentaram diferentes níveis de articulação ou arranjo, com o intuito de reivindicar ou construir ações junto ao poder local. De acordo com o Relatório, os Conselhos possuíam uma estrutura de funcionamento colegiada, composta por uma coordenação geral, administrativa, financeira e de comunicações e uma composição formada pelos Comitês de Gestão Comunitária - CGC, dos quais faziam parte os sindicatos, igrejas, organizações não governamentais, prefeituras e câmaras de vereadores.

CONCLUSÕES:

Com as ações voltadas para a promoção da participação social do Projeto, o processo de organização municipal mobilizou o envolvimento de aproximadamente 7.760 pessoas, de 208 Comitês de Gestão Comunitária, constituído de produtores da comunidade e de outras representações locais. Assim, cada município e respectivas comunidades receberam ações de acordo com interesses locais, ou, algumas vezes, sugeridas pelo Projeto. Revelando, que nem sempre a participação ou as escolhas e opiniões dos membros da comunidade foram determinantes. Conforme os diferentes discursos dos protagonistas e beneficiados, não houve nenhuma participação direta da comunidade ou de entidades representativas na elaboração dos planos e ações, antes de sua implantação, embora em alguns momentos a comunidade tenha sido consultada sobre a efetivação de uma ação desenvolvida pelo projeto. Esta informação fica evidente nos dados coletadas em entrevistas com os representantes das associações dos pequenos produtores rurais das comunidades. O que demonstra uma forte contradição na pretensão do projeto, na medida que havia nítida interferência de agentes públicos vinculados ao órgão executor e que muitas vezes tinha maior repercussão do que as propostas construídas pelos sujeitos sociais inseridos na comunidade.

Palavras-chave: Desenvolvimento, Políticas Públicas, Participação

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