60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Os bancos estão presentes na história econômica mundial desde as fases iniciais do desenvolvimento do capitalismo. Eles cresceram e passaram a ter importância fundamental no crescimento dos países, e no Brasil não foi diferente. O setor bancário passou por diversas fases com diferentes regulamentações – fusões bancárias, no governo Castelo Branco (1970), a fim de possibilitar uma economia de escala para amenizar as conseqüências da inflação de custos provocadas pelas altas taxas de juros; abertura econômica de 1994, com privatizações e entrada do capital estrangeiro. As transformações históricas serviram para moldar a instituição bancária e transformá-la no que ela é e no que representa para a economia brasileira. Importante personagem do crescimento nacional com função de criador secundário de moeda, o setor bancário surpreende analistas com sua desenvoltura e crescimento nas duas últimas décadas: spreads considerados elevados, crescimento de lucros nunca antes visto em outros setores da economia brasileira e capacidade particular de afetar a política econômica com decisões de determinados bancos. O presente trabalho busca analisar a causa de tamanho poder e a importância do setor bancário na economia brasileira e sua relação com os consumidores e como o governo.

METODOLOGIA:

A pesquisa foi iniciada quando percebemos a necessidade de uma explicação para o equilíbrio do setor bancário frente às oscilações da economia brasileira. E motivada principalmente pela política de descontingenciamento do crédito adotada pelo atual governo que vai de encontro às elevadas taxas de juros oferecidas para o consumidor, o que resultou em diversas discussões sobre a evolução do spread bancário e sobre o crescimento fora do comum do lucro dos bancos. Com base nos dados do Banco Central, Febraban e DIEESE, a pesquisa concentrou-se na atual estrutura do sistema financeiro que, a partir das fusões bancárias, se modificou e facilitou a concentração dos bancos, sendo esse o ponto inicial e chave para determinar o poder desse setor. A primeira parte do artigo consiste em uma análise histórica da formação do sistema bancário brasileiro analisando se houve um real processo de concentração. A segunda parte apresenta os dados referentes à evolução do spread e taxas de juros em paralelo com as mudanças da política monetária brasileira e se as taxas cobradas e o spread condizem com o volume de crédito e operações que há no sistema financeiro nacional. Finalmente, relacionamos a situação dos bancos com a atual política monetária e de que forma aparecem os grandes lucros desse setor.

RESULTADOS:

Após as alterações no sistema bancário feitas nas décadas de 1970, com a facilitação das fusões bancárias; e 1980, com a diminuição de barreiras à entrada no setor; a abertura econômica brasileira em 1994 resultou em uma redução da quantidade dos bancos. Segundo dados do Banco Central e da Febraban, em 1964 existiam 498 instituições e em 2006 apenas 159, o que contribuiu para uma concentração de operações e redução da concorrência, garantindo para os cinco maiores bancos do Brasil o domínio de 54% de participação nos ativos em 2006. O spread apresentou queda de 1994 a 2007, com oscilações conforme a evolução econômica: passou de 176,7% para 31,9% em operações com pessoa física e de 100,2% para 11,9% para pessoa jurídica. Esses dados aparentemente são positivos, mas o spread é considerado elevado para o volume de crédito da economia brasileira, que não chega a 40% do PIB, e a tendência de queda da taxa Selic e da inadimplência contribuem para sua redução. O lucro dos bancos, por sua vez, possui uma relação particular com a economia brasileira: nas crises, os grandes bancos migram para as operações com títulos públicos, enquanto no crescimento se dedicam às operações de crédito. Assim, há lucro em ambos os cenários: em 2007 houve crescimento de mais de 90% em alguns desses bancos.

CONCLUSÕES:

A estrutura bancária brasileira encontra-se bastante concentrada. As políticas da década de 1970 visavam uma economia de escala para esse setor a fim de que os agentes econômicos pudessem usufruir de taxas de juros mais baixas. No atual governo, políticas de descontingenciamento de crédito fazem esse papel, mas o que se observa na economia brasileira é a instituição banco como a tomadora e ditadora de taxas, cabendo aos consumidores e pequenos empresários - que individualmente não movimentam grandes volumes monetários, mas no total são responsáveis por grandes operações - se adequarem àquelas estabelecidas e que praticamente não variam de um banco para outro, reflexo da concentração. Na relação instituição bancária-governo os bancos têm a função de criação secundária de moeda e os grandes bancos compõem o corpo de dealers, o que garante ao setor uma posição confortável no que se refere a política monetária brasileira: uma simples decisão do grupo dos maiores bancos do país de reduzir taxas de operações de crédito é suficiente para desestruturar o planejamento monetário. O resultado dessas relações está nos lucros crescentes dos bancos. Eles, devido à sua concentração, são capazes de impor suas taxas aos consumidores e de ter grande influência na atual política econômica.

Instituição de fomento: Programa de Educação Tutorial - PET/Economia

Palavras-chave: política monetária, consumidor, lucro bancário

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