60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Apresentaremos neste pôster a categoria Conselho Tutelar (CT) derivada das análises produzidas na dissertação Controlar para quê? Uma análise etnográfica da interação entre professor e aluno na sala de aula. Neste trabalho destacamos a forma como os professores passaram a utilizar o Conselho Tutelar como estratégia para punir e controlar as faltas escolares. Foram realizadas, no período de um ano, observações participantes em uma escola pública da cidade do Rio de Janeiro nos espaços da sala de aula e dos conselhos de classe. Durante os Conselhos de Classe observados, as professoras eram estimuladas a atribuírem mais faltas aos já faltosos para que estes fossem encaminhados ao Conselho Tutelar. Tal estratégia, justificada pela direção e coordenação da escola, era utilizada para garantir a presença dos alunos na escola sob a égide da punição pelo controle.

METODOLOGIA:

A abordagem etnográfica de pesquisa foi utilizada como referencial para a coleta e análise de dados. A escolha pela utilização da etnografia neste estudo levou em conta as características básicas da pesquisa qualitativa apresentadas por Lüdke e André (1986). De modo geral, a pesquisa qualitativa envolve a obtenção de dados descritivos, obtidos no contato direto do pesquisador com a situação estudada, enfatiza mais o processo do que o produto e se preocupa em retratar a perspectiva dos participantes (BOGDAN e BIKLEN, 1982 In LÜDKE e ANDRÉ, 1986, p. 13). Desse modo, ao seguir tais características, a utilização da etnografia tornou possível um aprofundamento no campo estudado a fim de buscar explicações pelo cotidiano dos participantes. A observação de gestos, comportamentos e falas nos ofereceram pistas sobre o entendimento que eles possuíam sobre as suas próprias práticas. A abordagem etnográfica utilizada nesse trabalho foi baseada, ainda, nos estudos de Mattos (1992, 2005) onde a pesquisadora argumenta a importância da contribuição da etnografia nos estudos sobre as desigualdades e exclusão social.

RESULTADOS:

No cenário escolar marcado por faltas, onde esgotadas as possibilidades de controle da escola, o Conselho Tutelar surgiu como uma alternativa para a solução de tal problemática. Nos conselhos de classe, observados neste trabalho, os professores se queixavam excessivamente do número de faltas dos alunos. Alguns afirmavam que o grande problema das turmas eram as faltas. Porém não havia entre eles um consenso, quanto ao real número de faltas que os alunos poderiam ter, gerando uma série de equívocos e justificativas sem embasamento legislativo. A atribuição de faltas e o encaminhamento para o Conselho Tutelar eram medidas aplicadas de forma diferenciada dependendo das circunstâncias que envolviam as faltas. Nos conselhos de classe analisados destacamos falas que aludem a uma indefinição quanto ao número real de faltas, se o aluno será ou não reprovado, qual é a medida legal a ser adotada e quanto à omissão por parte do CT. Os eventos de fala analisados apresentaram uma incoerência sobre qual medida deveria ser adotada nos casos onde os alunos excederam o limite de faltas. Num primeiro instante, segundo a coordenadora pedagógica, as professoras deveriam “anotar e enviar os nomes para o CT”, num segundo elas deveriam “recorrer ao “bom senso” e não enviarem os nomes para o CT”. Em outro momento se os alunos estivessem “fracos” e faltosos, os professores deveriam atribuir as faltas e encaminhar os nomes para o CT.

CONCLUSÕES:

Após a análise dos conselhos de classe identificamos que o CT foi utilizado como mecanismo de controle das faltas pela coerção e ainda, pela fala das professoras, para repreender os pais ou responsáveis. Apesar de as professoras utilizarem o referido “bom senso” e não enviarem os nomes para o CT, elas continuavam afirmando aos pais que se os filhos continuassem faltosos, o encaminhamento a ser dado seria mesmo para o CT. Nesse contexto, os Conselhos Tutelares não estariam exercendo as funções a que se destinam nos casos de excesso de faltas na escola estudada. Os CTs passaram a uma instância de controle das faltas escolares dos alunos, sem um trabalho efetivo para tornar o espaço escolar um ambiente no qual os conflitos são valorizados no sentido de estabelecerem um canal de discussão onde as regras sejam claras tanto para professores quanto para os alunos.

Instituição de fomento: Fundação Carlos Chagas de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro

Palavras-chave: Conselho Tutelar, Controle, Etnografia

E-mail para contato: paulaalcastro@terra.com.br