60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Em fevereiro de 2008, as reservas internacionais do país superaram o total da dívida externa, de tal forma que o Brasil assumiu o papel de credor externo pela primeira vez em sua história. Tais melhoras podem ser atribuídas não somente ao incremento no superávit da Balança Comercial brasileira a partir de 2003 assim como ao grande volume de divisas internacionais que ingressaram no país, especialmente na forma de capital financeiro. Estes foram atraídos pela alta rentabilidade proporcionada pelo diferencial entre a taxa de juros interna (Selic) e a taxa de juros externa, com destaque para as taxas Prime (EUA) e Libor (Reino Unido). Esta entrada de divisas está intimamente relacionada à alta liquidez internacional e foi destinada, em especial, à compra de títulos do Tesouro Nacional. Ao mesmo tempo em que estas divisas colocaram o Brasil em posição privilegiada de credor externo, isso teve como reflexo a expansão da dívida interna, situada em aproximadamente R$1,4 trilhão em fevereiro de 2008, o que representa 51,4% do PIB. O presente trabalho visa analisar os fatores recentes que contribuíram para a consolidação da posição credora brasileira, com a “eliminação” da dívida externa, e os conseqüentes aumentos não só no total da dívida interna como no custo de sua manutenção.

METODOLOGIA:

A pesquisa foi iniciada a partir da percepção de certos custos que esta nova posição do Brasil exige para ser mantida, fazendo-se necessária uma análise de quais são as implicações destes custos ao país. Foram utilizados livros sobre a economia brasileira recente, artigos, notícias e dados estatísticos disponíveis em sítios do Banco Central e da Secretaria do Tesouro Nacional. A pesquisa concentrou-se no apanhado histórico da dívida externa a partir de 1994, com a implantação do Plano Real, e sua trajetória até o início de 2008, com ênfase nas causas da evolução da dívida interna a partir de 2003, primeiro ano do Governo Lula. A primeira parte do artigo consiste na análise conjuntural da economia brasileira inserida no plano internacional em 1994, e as mudanças ocorridas com o Plano Real até 2003. A segunda parte consiste em analisar, a partir de 2003, as melhoras ocorridas nas contas externas, com maior entrada de moeda estrangeira e diminuição gradual da dívida externa, concomitantemente com o aumento da dívida interna. A última parte promove uma relação entre os eventos, indicando, com a chegada do Brasil à posição de credor externo, os custos e as conseqüências da manutenção deste posto.

RESULTADOS:

Com a implantação do Plano Real em 1994, o equilíbrio externo brasileiro foi mantido por meio um regime de âncora cambial, administrado por meio de altas taxas de juros e ajustes fiscais. No entanto, o modelo esgotou-se em 1998, ano de ataque especulativo contra o Real, que forçaram um empréstimo de R$40 bilhões junto ao FMI e a adoção de um regime de câmbio flutuante. Ainda assim, nos anos seguintes, o saldo da dívida externa aumenta gradativamente até atingir seu apogeu em 2002, contabilizando R$226,8 bilhões, devido a um novo ataque especulativo resultante, entre outros motivos, ao temor de mudanças na condução da política econômica. Em 2003, há o início de forte entrada de divisas devido, entre outros fatores, à expansão das exportações, graças ao crescimento mundial do período e a demanda por commodities brasileiras. A partir de então, há a recuperação da capacidade de compra da moeda nacional e um processo de internalização da dívida externa. Em 2005, o Brasil quita sua dívida com o FMI, restando dívidas com terceiros, e segue o processo aumentando as reservas internacionais, com reflexos no montante da dívida interna.

CONCLUSÕES:

Desde 2003 e, notoriamente, a partir de 2005, com a melhora em suas contas externas, em parte graças aos sucessivos superávits na Balança Comercial, o país iniciou uma trajetória de acúmulo de reservas e diminuição de sua dívida externa, iniciando uma nova inserção brasileira no cenário financeiro internacional. Ao alcançar o grau de credor externo, utilizando-se do processo de internalização da dívida, o Brasil encontrou-se com uma enorme dívida interna, que atinge quase R$1,4 trilhão em 2007. Os títulos da dívida pública federal, entretanto, são remunerados por altas taxas de juros que, com um atrativo diferencial em relação à remuneração de títulos de outros países, atraem investidores internacionais e garantem o fluxo de divisas para a internalização. Como a obtenção de superávits primários para o pagamento desses títulos são insuficientes, isso significa que o montante da dívida é virtualmente impossível de ser pago e, não sendo passível de renegociação, perpetua-se por meio de rolagem. A consolidação desta nova posição no cenário internacional, portanto, revela-se altamente onerosa, exigindo esforços fiscais que limitam investimentos públicos e o crescimento econômico.

Instituição de fomento: Programa de Educação Tutorial (PET) - Economia

Palavras-chave: dívida, credor externo, reservas internacionais

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