60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

A Perícia Científica, no Estado do Pará, vem buscando seu reconhecimento e certamente nunca esteve tão em evidência como no momento atual, em que a sociedade cobra resultados cuja veiculação é intermediada, sobretudo, pelos meios de comunicação em massa que, não raras vezes, manipulam artigos e reportagens que têm na atividade pericial – criminal e/ou cível – seu foco maior, o que acaba por induzir a população a uma concepção desvirtuada, no que tange à produção de tais diligências científicas. O presente trabalho tem por finalidade realizar um levantamento do total de perícias realizadas nos anos de 2006 e 2007, demonstrando como a otimização dos trabalhos pôde contribuir para a efetivação, dentre outros, dos princípios da eficiência e da supremacia do interesse público. Subsidiariamente, objetivou-se levar àqueles que, direta ou indiretamente, lidam com as questões forenses, uma noção clara do trabalho desenvolvido pelo Instituto de Criminalística do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, autarquia estadual responsável pela perícia oficial no Estado do Pará.

METODOLOGIA:

O trabalho foi desenvolvido nas dependências da sede do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, situado no bairro do Benguí, na cidade de Belém/PA, tendo os dados estatísticos sido obtidos junto à Gerência do Núcleo de Documentação e Informação desta autarquia. A pesquisa foi realizada em três momentos: no primeiro, a partir do levantamento das principais perícias realizadas pelo Instituto de Criminalística, para que fosse possível estabelecer um elo comparativo entre os anos avaliados. Obtidas tais informações, avançou-se para uma segunda etapa, onde foram realizadas análises que objetivaram elencar quais os fatores que determinaram um aprimoramento na produção pericial e a conseqüente otimização no cumprimento das demandas científicas. Em um terceiro e derradeiro momento, foi estabelecido um plano de metas e prioridades, disponibilizado aos administrados, inclusive, por meio da assessoria de imprensa da Polícia Científica do Estado do Pará, como reflexo de uma relevante melhoria na qualidade científica dos trabalhos periciais, possibilitando uma melhor instrução dos inquéritos policiais, bem como dos processos cíveis e penais na capital paraense.

RESULTADOS:

Os principais resultados obtidos mostraram que: 1) no ano de 2006, o número de laudos concluídos, quanto ao Local de Cadáver, foi de 354 (trezentos e cinqüenta e quatro), ao passo que em 2007, o número de laudos finalizados foi de 461 (quatrocentos e sessenta e um); 2) quanto aos exames balísticos, 144 (cento e quarenta e quatro) laudos foram concluídos em 2006. Já em 2007, houve um aumento de quase 800% em relação ao período anterior, uma vez que 1147 (um mil cento e quarenta e sete) laudos foram devidamente concretizados; 3) em 2007, o número de laudos, referentes a arrombamentos, considerados tempestivos foi inferior ao ano de 2006: 331 (trezentos e trinta e um) contra 414 (quatrocentos e quatorze); 4) mais uma vez o ano de 2007 obteve um coeficiente inferior, analogamente a 2006: foram 3698 (três mil seiscentos e noventa e oito) laudos completos, de veículos, naquele e 4727 (quatro mil setecentos e vinte e sete) neste; 5) o total de perícias realizadas em 2006 foi de 7060 (sete mil e sessenta) e em 2007 foi de 7385 (sete mil trezentos e oitenta e cinco); 6) os exames periciais relativos à arrombamentos e veículos tiveram um índice de tempestividade maior em 2006 devido ao fato de que neste ano a procura por tais diligências foi cerca de 32% maior que em 2007;

CONCLUSÕES:

Os resultados desse estudo mostram que a atividade desenvolvida pelos peritos do Instituto de Criminalística transcende às perspectivas de exercício pessoal das atribuições, nos termos do inciso V, do art. 177 da Lei Estadual nº 5.810/1994. Vão além e se configuram melhor no que infere o inciso I, do art. 116 da Lei Federal nº 8.112/1990, de onde se depreende que “são deveres do servidor (...) exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo”. Destarte, a partir de 2007, houve uma nova política de controle de qualidade nas atividades meio e fim da Polícia Científica no Estado. Buscou-se a ampliação da receita da autarquia de quinze mil para trinta mil reais mensais – valor revestido na aquisição de doze novos veículos operacionais, bem como seis novas viaturas para o serviço de remoção de cadáveres. Além disso, a assinatura de convênios técnico-científicos com a Universidade Federal do Pará, com o Centro Universitário do Pará e com a Escola Superior da Amazônia, visando o aperfeiçoamento dos duzentos e cinco peritos criminais que compõem o quadro funcional do Renato Chaves, corroboram não apenas para a melhora da atividade pericial na capital, mas também para a formação de um novo perfil em uma instituição que deve, e muito, apresentar respostas aos anseios da sociedade.

Instituição de fomento: Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves"

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Perícia, Ciência, Renato Chaves

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