60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

O trabalho aborda o estudo das interações transfronteiriças entre o estado do Acre no Brasil e o departamento de Ucayali no Peru. Trata-se de analisar as diferentes situações de contacto dos povos indígenas no limite internacional entre Acre e Ucayali e indicar os efeitos dessa interface na zona de fronteira. Mais especificamente será realizado um estudo de caso no alto Vale do rio Juruá com destaque para as Terras Indígenas (TIs) da Kampa do Rio Amônea, no lado brasileiro, e dos Ashaninkas Sawawo, do lado peruano. Nesta zona de fronteira internacional ocorrem conflitos socioambientais decorrentes da vizinhança ou da superposição entre áreas indígenas e unidades de conservação, além de incursões de redes ilegais, tanto para a exploração dos recursos naturais (madeira) como para o tráfico de drogas ilícitas.

METODOLOGIA:

Para a realização desse trabalho foram utilizadas várias fontes de informação, entre elas as leis de criação de terras protegidas e a caracterização do quadro institucional atual, além de relatórios de trabalhos de campo realizados por equipes interdisciplinares e artigos publicados em diversos periódicos regionais e nacionais entre 2001 e 2007. As noções de zona e faixa de fronteira, sistemas territoriais de produção, redes transfronteiriças e territorialidade fundamentam a metodologia.

RESULTADOS:

As terras indígenas estudadas (TI Kampa do Rio Amônea e TI dos Ashaninkas Sawawo) são ocupadas por um mesmo grupo étnico – os Ashaninkas. Apesar da proximidade e origem comum, a forma de gestão ambiental adotada de cada lado do limite internacional é diferente, pois esses territórios estão subordinados às instituições e políticas territoriais dos respectivos estados nacionais. A Constituição Brasileira confere proteção especial às TIs, e o Código Florestal dispõe que os recursos aí existentes são destinados à preservação permanente. Já nas TIs peruanas, a extração de recursos naturais por companhias privadas é condicionada a um pedido dos próprios indígenas e à realização de um licenciamento ambiental e de um plano de manejo prévio. Grandes empresas burlam esses mecanismos através da oferta de ajuda às comunidades nativas de modo a ‘legalizar’ a madeira extraída fora da zona de permissão peruana e em território brasileiro. Os Ashaninkas do alto vale do Juruá do lado brasileiro têm denunciado as invasões de suas terras por madeireiros peruanos e por narcotraficantes, e pressionam o governo federal no sentido de cumprir suas atribuições de vigilância das fronteiras. Tentam ainda conscientizar seus parentes do lado peruano acerca dos impactos ambientais decorrentes destas ações.

CONCLUSÕES:

A análise da dinâmica da zona de fronteira Acre-Ucayali permite concluir que: (1) a variedade de conflitos na região decorrentes do "encontro" entre sistemas institucionais e sistemas produtivos sujeitos a regulamentação diferenciada de acordo com cada estado nacional indicam que essas diferenças são incorporadas por indígenas vivendo de cada lado do limite internacional, mesmo quando pertencentes a um mesmo grupo étnico-lingüístico; (2) essa diferença torna uma linha abstrata, o limite internacional, em uma "realidade" regional; (3) não se sustentam, ou pelo menos colocam em dúvida, as teses de que os grupos indígenas formam uma "unidade" a despeito e por cima das diferenças entre estados nacionais, pois, como ocorrem com os grupos não indígenas na zona de fronteira internacional, também os indígenas fazem uso dessas diferenças em benefício de suas respectivas comunidades.

Instituição de fomento: CNPq/Pibic

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: fronteiras, interações transfronteiriças, povos indígenas

E-mail para contato: millageo@gmail.com