60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

O sistema carcerário no Brasil possui inúmeros problemas, tais como: superlotação, rebeliões, violações de direitos humanos, crime organizado, estrutura física em estado precário e poucas oportunidades de recuperação dos detentos. É nesse contexto que a educação formal se apresenta como meio de garantir aos cidadãos presos o acesso à escolarização que nunca tiveram quando libertos, tal acesso garante aos detentos o beneficio da remissão da pena anexado no Projeto de Lei nº 4.230/2004. O programa Brasil Alfabetizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIP/PA), atende no Centro de Recuperação de Altamira uma turma com 25 alunos na faixa etária entre 19 e 64 anos, num período de seis meses. O acesso à educação torna-se ainda mais necessário para a população carcerária, uma vez que os presidiários encontram maior dificuldade de inserção social e profissional quando cumprida a pena e ganham a liberdade. A presente pesquisa pretende analisar as atividades educativas desenvolvidas no Centro de Recuperação Regional de Altamira-Pa com a turma de alfabetização do Projeto Brasil Alfabetizado.

METODOLOGIA:

O presente estudo é de cunho qualitativo, a primeira fase contemplou a revisão bibliográfica utilizando obras que tratam da temática em questão, visando a apropriação de fundamentos teóricos para a pesquisa. Num segundo momento realizou-se as observações nas aulas no Centro de Recuperação de Altamira a fim de conhecer e analisar as atividades desenvolvidas, além disso aplicou-se entrevista com a professora da turma. Para análise das atividades, foram selecionadas aquelas realizadas durante a pesquisa num período de três meses. Diante dos dados coletados fez-se o levantamento do material e considerações dos resultados, seguido da interpretação dos mesmos, finalizando com a produção deste estudo.

RESULTADOS:

A pesquisa possibilitou identificar que os alunos da turma de alfabetização do Centro de Recuperação de Altamira têm pouca instrução no que se refere à leitura e escrita, esse fator é significativo porque indica o alto índice de analfabetismo entre os detentos. Atualmente não há no centro penal de Altamira um programa de educação regular, mas apenas projetos de curta duração (seis meses). Em entrevista a professora afirmou que esse período é insuficiente para a alfabetização de pessoas com tantos problemas emocionais e até psíquicos, mas garante que por meio de uma contínua interação com os alunos ela, ao mesmo tempo em que ensina aprende e é nessa relação dialógica entre professora e alunos que são construídas as atividades educativas dentro da casa de recuperação.Através das observações e análises constatou-se que as atividades desenvolvidas levam em consideração as habilidades que os alunos já usam em suas ações cotidianas, tais atividades são pautadas na concepção freireana, com o uso de temas geradores a partir da realidade dos alunos tais como: família, liberdade, respeitando a linguagem dos alunos, considerando que o processo ensino aprendizagem não pode se restringir ao método tradicional.

CONCLUSÕES:

Após análise dos resultados apresentados verificou-se que a educação aparece para a população carcerária como possibilidade de liberdade, sendo que é essa possibilidade que condiciona o aluno a freqüentar as aulas. A educação escolar oferecida aos detentos, apesar do curto período vem contribuindo para a diminuição do analfabetismo no Centro de Recuperação de Altamira, contudo, é preciso ressaltar que a dinâmica educativa realizada nesse espaço é uma das poucas atividades de inclusão social dos detentos, sendo necessário a incorporação de outras atividades ligadas à arte, cultura, lazer, trabalho e saúde, para que os mesmos se sintam mais estimulados e preparados para o retorno à sociedade após cumprirem a pena. Vale destacar que o Projeto Brasil Alfabetizado não desenvolveu metodologias próprias para a realidade da casa penal, mas é flexível quanto aos métodos utilizados pela professora que por sua vez faz uso de atividades problematizadoras da realidade na qual os alunos estão inseridos, desenvolvendo assim uma concepção libertadora na construção do conhecimento e na relação professor-aluno.

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: práticas educativas, alfabetização, recuperação

E-mail para contato: gabylimasampaio@hotmail.com