60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

O presente trabalho é fruto do Projeto de Pesquisa intitulado: O Processo de Industrialização no Município de São Gonçalo do Amarante e seus Impactos Sociais. Este faz parte do Núcleo de Pesquisa Social (NUPES), vinculado ao Programa de Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade (MAPPS), da Universidade Estadual do Ceará (UECE). A escolha do município de São Gonçalo do Amarante ocorreu devido a sua importância na política industrial do governo do Estado, através das ações voltadas para a atração de novas indústrias, em virtude do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), que tem por objetivo o fortalecimento e a sustentabilidade da política desenvolvimentista iniciada na década de 1970. Tal obra foi implementada pelo “Governo das Mudanças” no Ceará, no período que se estende de 1987 a 2002, onde a produtividade e o crescimento quantitativo foram colocados como prioridades em suas ações. O objetivo principal deste trabalho é verificar as transformações do recente processo de industrialização, inserido no contexto da reestruturação produtiva do capital, no que diz respeito às mudanças nas condições de trabalho no Distrito do Pecém, situado no município em questão.

METODOLOGIA:

A pesquisa foi dividida em duas etapas. Na primeira, foi realizado um levantamento de dados do município através da consulta de “sites” na Internet e de documentos oficiais com o intuito de montar o perfil sócio-econômico de São Gonçalo do Amarante. Os Dados Estatísticos que dispomos nesse momento foram retirados de fontes como: o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), Secretaria da Educação Básica do Ceará (SEDUC) e dos dados dos Registros Administrativos do Ministério do trabalho da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Concomitantemente a primeira fase, está a pesquisa documental, na qual realizou-se um levantamento bibliográfico direcionado para temáticas como: as transformações no mundo do trabalho no âmbito mundial e nacional bem como suas repercussões no Ceará, a fim de entendermos os fatores históricos, políticos, econômicos e sociais que permearam a construção do Porto do Pecém. A segunda fase, de natureza empírica, está se consistindo na realização de entrevistas semi-estruturadas com os trabalhadores que moram próximos ao Complexo Portuário do Pecém. Nesse sentido, a investigação a ser realizada, será construída sob uma perspectiva qualitativa.

RESULTADOS:

Detectou-se que, em São Gonçalo do Amarante, houve crescimento econômico em grandes proporções, contudo não se percebeu melhorias na qualidade de vida da população, pois perduram altos índices de desigualdade social, essa é inerente ao sistema Capitalista e vem se acirrando com o desemprego estrutural e as precárias condições de trabalho e contratação. Tais transformações são frutos da política neoliberal que repercutiu no Ceará através do Governo das Mudanças, cenário onde se deu a construção de obras suntuosas como o Complexo com o intuito de promover crescimento econômico, investindo de forma máxima na economia e mínimo no social. De acordo com os aspectos demográficos retirados do IBGE e do IPECE, foi verificado um percentual da população residente no Município no ano de 1991, 1996, 1998 e 1999, a população urbana constava em torno de 61,46% e a população rural estava em torno de 38,54%. Em 2000, a população urbana era em torno de 62% e a população rural em 38%.

CONCLUSÕES:

O município de São Gonçalo do Amarante, distanciado da capital do estado do Ceará em 57,6 Km, vem se destacando como importante área de estudo desde a implantação do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Pecém. Portanto, registrar os distintos momentos da implantação de um pólo industrial é de fundamental importância para a compreensão do processo industrial do Ceará. O modelo de acumulação flexível, influência do Modelo Neoliberal, vem provocando um processo de precarização das condições de trabalho e dos tipos de contratação de trabalhadores, esses são caracterizados pelos contratos temporários ou pela terceirização, dificultando a luta dos trabalhadores pelo cumprimento das leis trabalhistas. Além de exigências de um novo perfil de trabalhador que tem de ser polivalente e qualificado. O resultado desse novo modelo de reestruturação produtiva é o enfraquecimento do estoque de empregos formais em São Gonçalo do Amarante e a exigência de mão-de-obra qualificada no período de 2000 – 2003. Segundo as análises realizadas nos documentos oficiais e bancos de dados da RAIS é perceptível o crescimento no município, contudo, tal crescimento vem acompanhado de desemprego e precarização das condições de trabalho.

Instituição de fomento: CNPq

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Reestruturação Produtiva, Trabalho, Complexo Portuário do Pecém

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