60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Essa pesquisa, vinculada ao Programa de Formação-Investigação em Saúde, Trabalho, Gênero e Etnia (PFIST), parte dos movimentos dos trabalhadores docentes pela saúde nos locais de trabalho. Assim, pensar a saúde do trabalhador supõe acolher o saber advindo da experiência viva das pessoas com seu trabalho, uma vez que, há que se considerar a importância do trabalho no que tange a saúde do indivíduo. No que se refere ao trabalho docente realizado em escolas públicas, nosso objeto de pesquisa, vários são os fatores que produzem adoecimento. Tal processo de adoecimento e sofrimento leva os trabalhadores a recorrerem ao afastamento do trabalho, às chamadas licenças por motivo de saúde, concedidas, no serviço público, por meio de perícias médicas. Temos constatado junto com os educadores que participam do PFIST, vinculados ao município de Serra (ES), que o processo para se obter as licenças tem produzido ainda mais adoecimento. Assim, tendo em vista a escassez de trabalhos na literatura que discutam a temática da perícia, propomo-nos a investigar tal processo; procuramos analisar as concepções de saúde materializadas nas práticas dos profissionais que trabalham na perícia médica e em outros órgãos da referida prefeitura, relacionados a esse setor, tendo em vista os efeitos dessas práticas na produção de saúde e doença dos docentes.

METODOLOGIA:

Realizamos entrevistas semi-estruturadas com nove servidores da Prefeitura Municipal de Serra, sendo: seis educadores, participantes do PFIST que passaram pela perícia médica para obter licença para tratamento de saúde, num período de até dois anos antes da entrevista; um médico perito; um diretor de escola; e um servidor vinculado à Secretaria Municipal de Administração, chefe da Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho, na qual está vinculado o setor de Perícia Médica. Foram elaborados quatro roteiros de entrevista diferentes, um para cada tipo de função, através dos quais procuramos aglutinar o máximo de informações possíveis sobre os procedimentos, burocracia, impressões e afetos acerca da temática perícia médica, além do conceito de saúde e doença de cada um dos servidores entrevistados e as produções efetivas e possíveis que se fazem a partir desses conceitos. Foram realizados também dois encontros do PFIST, sobre o tema da readaptação profissional e o estudo de documentos que tratam da perícia médica, a saber: o Estatuto do Servidor Público do Município de Serra (SERRA, 2001) o Código de Ética Médica (CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, 1988) e as Orientações Normativas N° 001/2006 (SERRA, 2006a) e N° 004/2006 (SERRA 2006b). Os encontros e as entrevistas foram gravados, transcritos e submetidos à análise.

RESULTADOS:

Os resultados foram agrupados em cinco categorias: 1ª – O que falam os educadores: percebe-se, ante o conjunto de dados coletados com esse grupo, uma insatisfação generalizada com relação à perícia; 2ª – O que fala o médico perito:ele relata que os peritos têm como responsabilidade a homologação de licenças médicas e a realização de exames admissionais. Fala que o trabalho é basicamente de “banco de dados”. Não há espaço para fazer um trabalho de orientação ou de assistência médica com as pessoas atendidas; 3ª – O que fala o diretor de escola: o diretor relata certo descontentamento com relação à perícia médica, principalmente no que tange ao funcionamento da escola; 4ª – O que fala a chefe da Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho: relata que está tentando estruturar o setor de forma mais organizada, visto não haver, até a data em que ingressou no setor, procedimentos-padrão para os diferentes tipos de serviço aos quais responde a divisão; e 5ª - O que falam os documentos: o Estatuto do Servidor Público do Município de Serra determina como obrigatória a inspeção médica no caso de licença por tratamento de saúde. Com relação à perícia médica, o Estatuto é complementado pelas Orientações Normativas Nos 001/2006 e 004/2006. Já o Código de Ética Médica possui apenas quatro artigos sobre a perícia médica.

CONCLUSÕES:

As falas dos educadores e do diretor de escola confirmam nossas vivências junto com os docentes de Serra quanto ao desgaste provocado pela perícia médica. Essas falas somadas as dos demais profissionais entrevistados e o analisado nos documentos pesquisados atestam o fato de que o atendimento médico da perícia não dá conta das demandas dos professores, não questiona o adoecimento destes, não considera a organização do trabalho, não ouve o que a pessoa tem a dizer sobre seu próprio corpo, não contribui para a produção de saúde e, principalmente, opera no sentido de produzir mais sofrimento. Isso se evidencia no discurso da Medicina do Trabalho que através de suas práticas materializam a idéia de que o funcionário saudável é aquele que ‘não dá trabalho’ para a organização, é aquele que, mesmo doente, consegue manter-se na atividade. Soma-se a isso a falta de um levantamento adequado sobre as licenças concedidas aos professores, o que explicita um modo de funcionamento que não contempla devidamente uma preocupação com os múltiplos determinantes do adoecimento docente. Parece-nos imprescindível compreender esses determinantes e traçar ações efetivas para a promoção de saúde desses servidores. Destacamos a importância da pesquisa, uma vez que pode viabilizar a análise da situação da perícia médica dos docentes do município de Serra – ES.

Instituição de fomento: CNPQ

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: saúde, docência, perícia médica

E-mail para contato: veronicastef@gmail.com