60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Querelas relativas à posse e acesso as terras no Brasil são registradas desde os primeiros anos da conquista das terras tupiniquins pelos portugueses. A prática de doações de grandes lotes de terra a homens abastados foi utilizada pela Coroa Portuguesa, visando à efetiva ocupação do território recém conquistado. Desse modo, o latifúndio afirmou-se como característica da sociedade brasileira. O regime de concessão de sesmarias perdurou até 1822, quando o então governo imperial deixou de doar terras, ficando às fronteiras agrícolas e terras devolutas abertas a prática da invasão. Por falta de um ordenamento jurídico a situação apresentou um quadro caótico, essa questão só foi regulamentada a partir 1850 com a criação da Lei de Terra, transformando esta em bem comercial. Nesse cenário de intensas transformações, o povoado de Santo Antônio do Aracaju, formado por sítios e salinas, foi transformado por um edito do presidente da província em capital da Província de Sergipe (1855). Assim, objetivamos averiguar quem eram os proprietários das terras do Aracaju no momento da mudança e os possíveis conflitos de terras oriundos da valorização dessas terras.

METODOLOGIA:

A partir da discussão sobre a propriedade de terras propomos apresentar um estudo referente à formação da cidade de Aracaju capital da Província de Sergipe, fazendo a análise de documentos processuais que envolveram as disputas das terras do sítio denominado Olaria da Barra do Aracaju, tendo como suplicante o senhor Luiz Francisco das Chagas e o capitão José Plácido da Silveira Rocha e sua mulher como suplicados no período da segunda metade do século XIX. Teve-se como referência um conjunto documental formado por inventários post mortem, testamentos, autos de processo, periódicos e fontes bibliográficas.

RESULTADOS:

Foram movidos diversos processos que envolviam a posse das terras do lugar denominado Sítio Olaria, que correspondia à área que viria a se tornar o centro administrativo da nova capital. Parte dessa área pertencia ao senhor Luiz Francisco das Chagas por títulos de inventários, havia vários foreiros que residiam nessas terras. O capitão Jose Plácido apossou-se de alguns desses terrenos vendendo e aforando sob o pretexto de ser co-herdeiro.

CONCLUSÕES:

A recém criada cidade de Aracaju foi palco de intensos conflitos agrários nos primeiros anos de sua montagem, pois houve o interesse crescente por esta área que estava passando por um processo de valorização.

Instituição de fomento: UNIVERSIDADE TIRADENTES

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Aracaju, Terra, Propriedade

E-mail para contato: katia.silva@oi.com.br