F. Ciências Sociais Aplicadas - 5. Direito - 2. Paisagismo e Projetos de Espaços Livres Urbanos
IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DE DIREITO AMBIENTAL NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
JOÃO ALVES GALVÃO NETO2
CHARLLIS ALEXANDRE FAUSTINO LIMEIRA DA SILVA1
1. FACULDADE DE CIÊNCIA, CULTURA E EXTENSÃO DO RN
2. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
INTRODUÇÃO:A temática ambiental hoje está emergente em todo o mundo e a transversalidade dos assuntos abordados abre uma gama de oportunidades e discussões, oferecendo uma visão globalizada para que a atuação do profissional de Direito e das demais ciências ocorra de forma consciente, tendo em vista que muitas das ações degradadoras existentes hoje no mundo ocorrem por falta de entendimento e compromisso com o meio ambiente.Tendo como base estudos complexos que envolvem várias ciências como biologia, antropologia, sistemas educacionais, ciências sociais, princípios de direito internacional entre outras, sendo fundamental que se tenha uma visão holística para o desenvolvimento de seu estudo, não se podendo ficar em conhecimentos fragmentados, sob pena de não conseguir atingir a finalidade principal que é a proteção do meio ambiente. O objetivo da pesquisa e mostra a importância da disciplina Direito Ambiental na grade curricular, obrigatória não apenas dos cursos de Direito, como também, nos diversos cursos das áreas de Ciências Exatas, Ciências Naturais e Ciências Humanas, porque embora seja uma disciplina de extenso conteúdo, abrange situações que estão presentes em todas as áreas.METODOLOGIA:Para a realização de todas as etapas da pesquisa foram necessários levantamentos bibliográficos em Direito Ambiental, Legislação Ambiental, Parâmetros Curriculares Nacional; entrevista realizadas com professores dos cursos Ciências Exatas, Naturais e Humanas; sobre a importância da disciplina Direito Ambiental como disciplina obrigatória; consultas virtual e visitas a órgãos governamentais e não-governamentais: IBAMA, IDEMA-RN, Fundação SOS Mata Atlântica; Ministério da Justiça-MJ, Ministério da Educação-MEC.RESULTADOS:O ensino jurídico ambiental vem sendo entendido por proporcionar o desenvolvimento de novas formas de intervenções e, conseqüentemente, a aplicação dos conhecimentos adquiridos, quando poderão ser respondidas as questões e expressões utilizadas pelos juristas na análise das leis, códigos e demais instrumentos legaisCONCLUSÕES:Sendo necessário efetivar a integração da disciplina Direito Ambiental nas grades curriculares dos cursos de graduação em Direito bem como nos demais cursos correlatos, dando uma oportunidade ao alunado de repensar: Sua escolha profissional frente às demandas ambientais emergentes; aos espaços para desenvolvimento de pesquisas; as atividades de pratica jurídica tradicional na composição dos conflitos ambientais; a função social, presente no caput do artigo 2º Estatuto da Cidade, que precisa ser atendida, avaliada e valorizada na prática jurídica; As repostas aos fenômenos jurídicos-socias.
Palavras-chave: Direito Ambiental, currículo, Cursos de graduações
E-mail para contato: jagalvaonetto@bol.com.br
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