60ª Reunião Anual da SBPC




G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 5. Antropologia Urbana

DIREITO AO MEIO AMBIENTE E SOLIDARIEDADE: A POLUIÇÃO DO RIO IPOJUCA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE CARUARU

Camila Lorena Bezerra de Oliveira1
Maria do Carmo Moreira de Lemos Lacerda1
Clarissa Marques1, 2
Carlos Alberto Brito1, 3

1. ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR
2. Profª Msc.-Direito Ambiental-ASCES
3. Prof. Msc.-Direito Econômico/Direito Comercial-ASCES


INTRODUÇÃO:
A Feira de Caruaru, localizada no Parque 13 de Maio, com 40.000 m2 de área, destinada a comerciantes e feirantes, agrega a Feira da Sulanca, que faz parte do Pólo da Sulanca de Pernambuco que produz, anualmente, 96 milhões de peças de vestuário por ano, fatura R$ 300 milhões e concentra 60% da indústria de confecções do Estado. O rio Ipojuca abrange áreas de seis microrregiões pernambucanas e serpenteia espaços territoriais de diversos municípios de porte médio, que atuam como pólos de desenvolvimento regionais e locais, dentre os quais, se destaca Caruaru. Apesar de sua importância como espaço ambiental, registra-se um alto grau de poluição provocada em sua maioria pelos efluentes domésticos, despejo de lixo das feiras e industriais, emitidos diretamente sobre a calha do rio. Tendo em vista a conformação urbana do Município de Caruaru e a sua expansão econômica, pretendeu-se, com essa pesquisa de iniciação científica, examinar as repercussões ambientais sobre o Rio Ipojuca a partir de alguns fatores determinantes: a Feira, as indústrias e a ocupação urbana às margens do rio.

METODOLOGIA:
A percepção de que o crescimento econômico provoca externalidades que repercutem, de forma irreversível sobre a coletividade, diminuindo-lhe a qualidade de vida é fator importante para que o ordenamento jurídico discipline e imponha limites aos fatos econômicos. A Feira, e a indústria deverão ser objetos de estudos para se verificar de que forma podem ser exercidas preservando o meio ambiente, em específico, sem provocar impactos ambientais negativos sobre esse importante recurso natural que é o Rio. Trata-se, em resumo, de equacionar fatos sócio-econômicos a preceitos jurídicos de conteúdo constitucional nos quais, em última análise, estão presentes a valorização da pessoa humana, a liberdade de iniciativa, a solidariedade e a preservação do meio ambiente. Para atingir o objetivo colimado, utilizou-se o método qualitativo com aplicação de questionários e análise documental, para tanto foram necessárias algumas etapas metodológicas: Estudo dirigido para a formação de uma base teórica sólida; visitas à Feira, às indústrias localizadas na área urbana e às habitações localizadas às margens do rio Ipojuca; registro fotográfico das fontes poluidoras; análise do Plano Diretor do Município de Caruaru/Pe e dos relatórios do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Ipojuca.

RESULTADOS:
Foi constatado que o sistema de esgotamento sanitário da cidade, iniciado pela COMPESA na década de 70, atualmente, funciona precariamente não tratando suficientemente os efluentes domésticos, fato que leva as lagoas a funcionarem como reservatório de coleta e destinação do esgoto ao rio Ipojuca, sem o tratamento adequado. A esse fato deve ser acrescido o número de curtumes na cidade em decorrência da posição ocupada como Pólo do Couro do Nordeste. Esse tipo de indústria responde por ponderável parcela da poluição na área urbana, em especial, por derivados de cromo, que sem o devido tratamento são lançados diretamente no Rio ipojuca. Em termos de indicadores sanitários básicos o Índice de Qualidade de Água - IQA (NSF/CETESB) se apresenta como um indicador muito prático por representar uma avaliação da qualidade média da água bruta dos cursos de água de forma concisa. Em Caruaru, o Ipojuca recebe uma carga poluidora elevada que é confirmada pela qualidade obtida através do índice IQA como variando de péssima a aceitável em 1993-94 e de péssima a ruim em 1995-96. Fato que vem se agravando nos últimos anos com a elevação da taxa de crescimento da população urbana, durante o período 1970 e 2000, que foi de 2,5%.

CONCLUSÕES:
Esse adensamento populacional condiciona a qualidade de vida dos seus habitantes e o dinamismo econômico a uma infra-estrutura que permita, aos seus habitantes, conviverem num ambiente organizado na ocupação dos espaços e atendido por uma adequada rede de serviços públicos. Apesar de a Feira da Sulanca ter se tornado um dos pilares da economia municipal enfrenta restrições de espaço e de circulação o que gera problemas sobre o entorno urbano tanto na ampliação de demanda por serviços básicos, limpeza urbana principalmente. Por sua vez, as indústrias localizadas na cidade e integrantes de um dinâmico parque têxtil, apresentam-se como fontes poluidoras sem tomarem nenhuma medida para internalizar os custos que transferem para a coletividade. A intensificação de atividades econômicas acelerou o crescimento urbano sem um adequado planejamento do uso do solo e um controle sobre os danos ambientais causados no seu entorno. O rio Ipojuca se apresenta como a face mais visível desse processo de urbanização e externaliza a sua degradação através da poluição provocada em sua maioria pelos efluentes domésticos, despejo de lixo das feiras e industriais bem como a disposição de resíduos sólidos por parte da população da cidade em praticamente em toda a extensão urbana do rio.

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave:  urbanização, poluição, desenvolvimento

E-mail para contato: camilalorena_4@hotmail.com