60ª Reunião Anual da SBPC




G. Ciências Humanas - 7. Educação - 3. Educação Ambiental

POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUAS MULTIPLAS RELAÇÕES: PRONEA E PRONERA.

Elizabeth da Conceição Santos1
Irlane Maia de Oliveira1

1. Universidade do Estado do Amazonas


INTRODUÇÃO:
A Educação Ambiental incorpora uma crítica ao sistema educativo vigente, fragmentado e superficial, com acento na formalidade academicista e carente de profundidade em conteúdo humano, transcendente e vital. A Educação Ambiental compreende mudanças de valores e aplicação destes à prática social. Isto conduz a mudanças de comportamento de indivíduos e da comunidade, incluindo os temas de sobrevivência, participação e emancipação. A Educação do Campo surge tendo como objetivos a valorização do campo que engloba a floresta, a pecuária, as minas, a agricultura, como espaços de inclusão social. Esta pesquisa visou levantar dados que permitissem identificar os princípios básicos da Educação do Campo e submetê-los a uma análise comparativa com os da Educação Ambiental, de modo a perceber a interdependência entre essas políticas públicas educacionais expressadas nos programas: PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, vinculado ao Ministério Extraordinário da Política Fundiária e PRONEA - Programa Nacional de Educação Ambiental, vinculado ao Ministério da Educação.

METODOLOGIA:
A pesquisa caracteriza-se como pesquisa documental e qualitativa, pois coincide com as preocupações de Triviños (1987), considerando que esta linha de investigação segue: "os passos do método comparativo, descrevendo, explicando e comparando por justaposição e comparação (...) não admite visões isoladas, parceladas e estanques (...) desenvolveu-se em interação dinâmica, retroalimentando-se, reformulando-se constantemente". A pesquisa segundo Bogdan e Bicklen (1994) caracteriza-se como qualitativa utilizando a análise de documentos, para estabelecimento dos parâmetros de comparação entre a Educação do Campo e a Educação Ambiental, procurando a interação constante entre os dois programas. Em 1994 foi criado e vinculado ao Ministério da Educação, pela Presidência da República, o PRONEA - Programa Nacional de Educação Ambiental em função da Constituição Federal de 1988 e dos compromissos internacionais assumidos com a Conferência Rio 92. O Programa fundamenta-se na gestão ambiental participativa e na descentralização espacial e institucional. Em 1988 foi criado e vinculado ao Ministério Extraordinário da Política Fundiária, o PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, que se fundamenta na gestão ambiental participativa e nas ações das instituições públicas envolvidas com a educação

RESULTADOS:
Diante deste panorama comparativo é que se buscou através dos programas PRONEA e PRONERA demonstrarem a duplicidade entre eles. O PRONEA não explicita nenhuma contradição com o PRONERA para que se tornasse uma nova concepção de educação. As diretrizes, os objetivos, muito embora sejam descritos de outra forma, ambos fundamentam-se em uma única direção - a busca da sustentabilidade. Entretanto, convém ressaltar que os dois programas estão integrados em diferentes políticas públicas, vinculadas cada uma a ministérios diferentes, o que permite inferir um desdobramento de recursos e também realizações de eventos para definição de estratégias e avaliação dos programas não convergindo seus participantes para o fortalecimento de ambos. Essa pesquisa pretende contribuir, com a análise comparativa, para a convergência de esforços dos educadores e das ações que precisam ser desenvolvidas para atingir o desenvolvimento sustentável em nosso país. A pesquisa conduz a novas investigações que permitam evidenciar outros elementos necessários a concretização das metas propostas.

CONCLUSÕES:
A educação sempre será um tema central dos discursos políticos, das organizações sociais como um todo. Uma das contribuições para promover as mudanças sociais pautadas para um saber ambiental está diretamente ligada à organização das ações executadas pelas políticas educacionais publicas. Hoje se fala em educação para a paz, educação para a sustentabilidade, educação para o trânsito, educação para a cidadania. Essa fragmentação da educação distancia o homem de uma visão do todo, assim como não favorece a comunicação entre os saberes. Morin (2000) considera "emergente" as propriedades que são características do todo organizado, até no nível das partes, mas não pertencem às partes quando separadas do todo. Em todo processo histórico de percepção das conseqüências da ação humana sobre a natureza, foram moldados novos conceitos de educação, meio ambiente, preservação e conservação. Os desafios que se impõem nesse início de século são o de redirecionamento da educação comprometida com a realidade ambiental das pessoas, para que elas percebam que a questão ambiental impregna suas vidas, e que cada um tem um papel e responsabilidade sobre o que ocorre no ambiente.

Instituição de fomento: FAPEAM



Palavras-chave:  Educação Ambiental, PRONEA, PRONERA

E-mail para contato: irlanemaia@uol.com.br , elizabethsantos@vivax.com.br