60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Nos últimos anos, um amplo debate vem sendo travado, pelos mais diversos setores da sociedade em torno do acesso à moradia, em especial pelo Governo Federal, o resultado deste debate é a criação do Ministério das Cidades e a consolidação do Estatuto das Cidades em 2001, reivindicação histórica dos movimentos pela reforma urbana, que resultou na primeira Lei de iniciativa popular. Desencadeando, numa política mais concreta, voltada para a moradia popular, bem como um maior diálogo entre instâncias públicas e movimentos sociais. Entretanto, ainda é verificada uma extrema burocracia de inserção das famílias, nas linhas de financiamento do Governo Federal para a construção das casas populares. Diante destes fatos, o objetivo deste trabalho é fazer uma análise da linha de financiamento, o chamado Crédito Solidário, no atendimento às famílias de baixa renda, bem como a atuação sistemática e os principais entraves verificados por um movimento beneficiário da linha de crédito, o movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), em torno ao acesso à moradia pelas famílias, em Recife, no Estado de Pernambuco.

METODOLOGIA:

Os procedimentos metodológicos estruturaram-se em dois momentos: no primeiro momento houve o levantamento bibliográfico e estatístico em diversos órgãos públicos, seguidos de visitas sistemáticas in loco. Posteriormente houve a realização de entrevistas e aplicação de questionários, entre liderança, mutirantes e beneficiários. No segundo momento tais dados foram sobrepostos, o que por fim acarretou na junção destas informações para a elaboração do trabalho.

RESULTADOS:

Apesar dos avanços, um incrível déficit habitacional ainda é verificado no Brasil, sobretudo para as classes consideradas de baixa renda (entre 0 e 3 salários mínimos). Diante deste quadro, crescem sistematicamente as favelas e ocupações, em todas as regiões do país, como forma de pressão ao Governo ou mesmo de adquirir um teto para morar. Foi neste ínterim, que o Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), promoveu a ocupação de um terreno localizado no bairro da Iputinga, zona Oeste do Recife, Estado de Pernambuco. Desde sua primeira ocupação em 2004, até o inicio da construção das casas populares, em processo de mutirão, em meados de 2007, o movimento enfrentou várias dificuldades para inserir as famílias na linha de financiamento do Governo, o chamado Crédito Solidário, cujo programa permite uma parceria entre poder público e movimentos populares. Entre as implicações verificadas estão: extrema burocracia na regularização fundiária do terreno ocupado, um critério excessivo dos mutirantes no programa, que não leva em conta as peculiaridades das famílias atendidas, a demora da liberação das verbas pelo Governo, a falta de uma política integrada entre Governo Federal e órgãos locais, seja ela prefeitura ou governo Estadual, entre outros obstáculos.

CONCLUSÕES:

Diante deste fato, o déficit habitacional continua altíssimo, pelas dimensões territoriais e do número de famílias excluídas do acesso à moradia no Brasil, em especial na Região metropolitana do Recife; Neste aspecto, as ações do Governo continuam ínfimas. É preciso repensarmos no modelo de política habitacional de interesse social, instituída no país nos últimos anos, expandirmos as linhas de financiamento que atendam de fato as famílias de baixa renda, além de flexibiliza-las, diminuir a extrema burocracia e o critério no atendimento das famílias, como forma de adequar-se a peculiaridade dos agentes atendidos, e, acima de tudo, promovermos a construção de casas populares em todo país. Desta forma, estaremos superando os erros do passado e dando possibilidades das pessoas possuírem um dos bens mais sublimes e necessários, a moradia.

Trabalho de Professor do Ensino Básico ou Técnico

Palavras-chave: Moradia popular, Movimentos sociais, Linhas de financiamento

E-mail para contato: cleitonf3@hotmail.com