60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

O presente trabalho, resultado de uma tese de doutorado, pretendeu realizar uma análise sobre as relações estabelecidas entre educação e desenvolvimento no Brasil, compreendendo o período entre 1956 e 1985. Após a criação da CEPAL, em 1948, presenciamos o rompimento com a tese das vantagens comparativas, que atribuía aos países periféricos o papel de exportadores de matéria-prima e importadores de produtos manufaturados. Desse modo, intensificou-se a intervenção do Estado na economia, a fim de administrar e dinamizar a alocação de recursos escassos para acelerar a industrialização do país. No cenário da Guerra Fria, que opunha o Ocidente cristão ao comunismo ateu, a ideologia do desenvolvimento foi largamente disseminada. Entretanto, as políticas econômicas adotadas implicaram em um processo crescente de concentração de renda. Para justificá-lo, incorporou-se aos planos de governo o discurso do valor econômico da educação para que os mais talentosos pudessem ascender socialmente, promovendo, ao mesmo tempo, a construção do progresso da nação. Procuramos demonstrar como o mito da escola redentora legitimou a marginalidade gerada no seio do sistema capitalista, ao ocultar a baixa capacidade da estrutura produtiva existente para absorver trabalhadores qualificados.

METODOLOGIA:

Embora a idéia de desenvolvimento não tenha sido inaugurada à época de Kubitschek, foi durante o seu governo que se disseminou a doutrina desenvolvimentista, na qual se vinculava, de modo imprescindível, o planejamento econômico à aceleração da industrialização. Teoricamente, as exigências educacionais, em termos quantitativos e qualitativos, seriam ampliadas em função do contexto de modernização produtiva. Porém, a análise das fontes primárias selecionadas, principalmente os planos globais de desenvolvimento e os setoriais de educação, além do estudo bibliográfico, demonstraram que a educação não foi uma prioridade na era JK e nem nos governos subseqüentes. Frente ao desejo de se investir em infra-estrutura, os recursos destinados à educação eram considerados um desperdício financeiro, uma vez que a formação de um elevado número de indivíduos qualificados não encontraria correspondência real no mercado de trabalho. Simultaneamente, a pesquisa indicou que, ao longo do tempo enfocado, a educação desempenhou uma importante função ideológica, na medida em que se justificou o desemprego e o subemprego pela insuficiência de escolarização.

RESULTADOS:

Com efeito, a baixa capacidade de absorção de mão-de-obra pela estrutura produtiva do Brasil, cujo processo de modernização foi efetuado, em larga escala, mediante a transferência de tecnologia estrangeira, fez com que os investimentos em infra-estrutura, que beneficiavam o desenvolvimento do capitalismo e, conseqüentemente, o setor privado, tivessem prioridade em relação aos projetos sociais. Na verdade, o bem-estar da população era concebido como uma decorrência natural do progresso do país, como se o mero crescimento do Produto Interno Bruto fosse resolver a questão da pobreza. Corrobora a nossa afirmação a insistência dos planos de governo elaborados no período em foco em aumentar a quantidade de empregos por intermédio de inversões no setor da construção civil e da expansão da fronteira agrícola, que exigiam escassas habilitações profissionais. Porém, a disparidade na distribuição da riqueza foi a responsável pelo tom apologético assumido pela política educacional; alguns documentos oficiais chegaram a pregar a Revolução pela Educação. Assim, a educação foi, aos poucos, deslocada à condição de principal instrumento para combater a exclusão, em especial no campo e na periferia das grandes cidades, ressaltando-se o ensino elementar e os rudimentos do trabalho.

CONCLUSÕES:

Nos planos que abordaram a política educacional, presenciamos a utilização de uma linguagem técnica que destacava o valor econômico da educação na formação de uma estrutura adequada de recursos humanos para o Brasil, tendo em vista o aumento da produtividade. Porém, este discurso não encontrou correspondência na oferta real de trabalho, não obstante a afirmação de que o próprio crescimento econômico teria como uma de suas conseqüências a transformação da estrutura ocupacional, com a elevação dos requisitos profissionais. Realmente, era baixa a demanda por trabalhadores com níveis sofisticados de formação. É interessante assinalarmos que o critério utilizado para avaliar o retorno do investimento de capitais no setor educacional residia na capacidade do mercado de trabalho de assimilar os diplomados pelo sistema escolar. Este fato comprova que, ao contrário do que pensa o senso comum, os movimentos de expansão e retração do capital determinam as oportunidades de emprego, fato que põe em xeque o mito da qualificação.

Palavras-chave: Desenvolvimento, Trabalho, Educação

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