60ª Reunião Anual da SBPC




G. Ciências Humanas - 7. Educação - 6. Educação Especial

ANÁLISE SITUACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADA AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

Régis Henrique dos Reis Silva1
Thiago Vaz Santiago2

1. Professor Assistente do CEPAE-UFG/Orientador
2. Acadêmico da FEF-UFG/Orientando


INTRODUÇÃO:
Este trabalho tem como objetivo geral, analisar a situação vivenciada pelos alunos com deficiência nas escolas de educação básica vinculada as instituições federais de ensino superior, e mais precisamente, nas aulas de Educação Física, em face da política nacional de inclusão escolar. Conforme, Mendes (2006) dois movimentos ocorridos nos Estados Unidos na década de 1970, que estavam mais focalizados na educação especial, influenciaram o aparecimento da proposta de inclusão escolar: a “Iniciativa da Educação Regular” (REI) e “Inclusão Total” (Full Inclusion). No Brasil, essas propostas tomaram impulso na área educacional, a partir dos anos 90, do século passado. Diante disso, nesse estudo objetivamos, mais especificamente: Identificar e descrever como os temas da integração/inclusão vêm sendo abordados nos estudos de pesquisas das áreas da Educação Especial/Educação Inclusiva; Identificar e descrever os princípios que tem norteado as políticas públicas da Educação Especial/Educação Inclusiva no Brasil; e Verificar, a partir do depoimento dos diretores e dos professores de Educação Física das escolas de educação básica vinculada as Instituições Federais de Ensino Superior, qual a situação vivenciada pelos alunos com deficiência, em face da política nacional de inclusão escolar.

METODOLOGIA:
Esta pesquisa caracteriza-se como um estudo bibliográfico-documental e de campo. As fontes bibliográfico-documentais utilizadas foram estudos e pesquisas que trataram das temáticas integração/inclusão, além dos documentos oficiais que tem norteado a política nacional de inclusão escolar. A população do estudo foi composta por quatorze Escolas de Educação Básica, vinculadas as Instituições Federais de Ensino Superior, quais sejam: Colégios Aplicação da UFRGS; da UFSC; da UFRJ; “João XXIII” da UFJF; da UFV – COLUNI; da UFPE; da UFAC; da UFS; do Núcleo Pedagógico Integrado da UFPA; além da Escola Fundamental do Centro Pedagógico da UFMG; da Escola de Educação Básica da UFU, do Colégio Universitário da UFMA; da Escola de Aplicação da UFRR e do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação da UFG. Na realização da pesquisa bibliográfico-documental utilizamos como técnica de coleta de dados o levantamento bibliográfico-documental, para realização da pesquisa de campo utilizamos um questionário semi-estruturado, respondido por diretores e professores de Educação Física das instituições estudadas. Para análise dos dados elegemos as categorias da totalidade, do lógico-histórico, da quantidade-qualidade do materialismo-histórico-dialético.

RESULTADOS:
A partir das fontes bibliográfico-documentais estudadas, podemos afirmar que o princípio da inclusão, não é específico da Educação Especial, mas para entendê-lo precisamos nos referir a esta área do conhecimento, pois historicamente tem sido ela a responsável pela escolarização de uma parte significativa das pessoas com necessidades educacionais especiais, quais sejam as pessoas com deficiência e superdotados/altas habilidades. Assim sendo, ao analisar os princípios que orientam a Educação Especial, podemos afirmar que há três momentos distintos: o da normalização, o da integração e o da inclusão. Quanto às políticas públicas da Educação Especial/Educação Inclusiva no Brasil, constatamos que o princípio da integração orientou nossas políticas no período de 1970 a meados da década de 1990, quando o princípio orientador passou a ser o da inclusão. Ao analisarmos alguns textos que discutem políticas educacionais brasileiras relacionadas à educação especial, constatamos que as discussões políticas no Brasil são realizadas num cenário antagônico, prevalecendo assim, as estratégias de conciliação na elaboração das leis, pois elas devem atender ao mesmo tempo os interesses neoliberais e dos grupos sociais minoritários que defendem seus direitos como cidadãos.

CONCLUSÕES:
Enfim, embora se perceba que o debate acerca da Inclusão, e principalmente, da Inclusão Escolar venha sendo um assunto recorrente, nem mesmo a matrícula de alunos com deficiência, uma garantia legal alcançada há mais de 17 anos, parece avançar (MENDES, 2006). De acordo com nossos estudos, podemos afirmar que apesar das discussões em congressos, nas revistas especializadas da área educacional e no cenário político, muito pouco têm sido feito para aumentar as oportunidades de acesso e permanência do alunado com deficiência na Educação Escolar, e mais precisamente, nas aulas de Educação Física do nosso País. Com base nos dados coletados observamos um incremento ainda que tímido no percentual de alunos com deficiência nas escolas brasileiras das redes públicas municipais e estaduais e também particulares, o mesmo não ocorreu nas escolas de educação básica vinculada as instituições federais de ensino, pelos mais variados motivos, p.ex., processo seletivo para o ingresso e estrutura escolar excludente.

Instituição de fomento: Programa de Bolsas de Licenciatura da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Goiás – Prolicen/Prograd/UFG.

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave:  Escola, Deficiência, Educação Física

E-mail para contato: regishsilva@universia.com.br