60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

A presente pesquisa tem como foco principal investigar a formação do oficial PM, refletida nas idéias de M. Foucault e de alternativas pedagógica de P. Freire. Problematizamos o disciplinamento dos corpos no interior da escolar de oficiais da PM. Demonstramos como, ao invés de formar os agentes de defesa social em um contexto democrático, a formação baseia-se no autoritarismo e no rigor disciplinar. Nessa perspectiva, tal empreendimento analítico, medida que considera os indivíduos escolares sendo engendrados pela ação do poder disciplinar, possibilita a tematização das práticas escolares e sua produtividade enquanto instâncias disciplinares, exercitando a compreensão das relações de poder, dos movimentos de resistência e da pluralidade dos sujeitos que (re) significam o espaço escolar. O objetivo de o trabalho identificar e caracterizar aspectos de incompatibilidade entre o autoritarismo vigente na relação instrutor-cadete, bem como desenvolver o exercício da cidadania do cadete da PM. Defendemos mudanças no currículo do curso, a fim de extinguir ou diminuir o autoritarismo na sala de aula, e a necessidade do diálogo, da cidadania e da formação híbrida como um dos aspectos fundamentais para a melhoria na formação do cadete.

METODOLOGIA:

Abordagem da pesquisa utilizou-se como método à pesquisa exploratória. Entrevistei seis oficiais da PM com vinte anos de serviço nas áreas da Administração, Policiamento ostensivo, Corregedoria, Escola de Oficiais, Estado-Maior, bem como militares que atualmente exercem suas atividades na instituição militar, com objetivo constatar a ocorrência de progresso na relação professor-aluno, durante o período escolar. Conclui-se que o currículo da escola de oficiais na contemporaneidade deve estar articulado na significação, no discurso, no conhecimento e na cultura para formar o aluno-oficial.

RESULTADOS:

Apontei algumas áreas temáticas a serem implantadas no currículo do curso, a fim de extinguir ou diminuir o autoritarismo na sala de aula, e aponta-se a necessidade da medição e da avaliação do curso como um dos aspectos fundamentais para a melhoria na formação do cadete, contribuindo para que este possa se tornar um oficial responsável, democrático e autônomo. Essas mudanças comportamentais também influenciam os quadros da Polícia Militar. Dentro desse contexto, é preciso modificar a formação dos oficiais, tornando-a híbrida, a fim de produzir, para a sociedade, oficiais mais humanizados e autônomos no trato com a comunidade, respeitando suas particularidades e realidades. Faz-se necessário refletir e propor reformas das instituições policiais militares no sentido de torná-las eficientes para a construção da paz e conscientes da necessidade de respeitar os Direitos Humanos. Para isso, acredita-se que nesse caminho é importante que a formação de policiais militares seja voltada para o exercício da cidadania, em seu pleno e legítimo papel profissional: dar suporte público como educador social. Deve-se considerar a função policial-militar como dimensão inabdicável e revestida de profunda dignidade, quando adequadamente explicitada por meio de comportamentos e atitudes.

CONCLUSÕES:

Nesta reflexão, fruto de trabalho de campo, análise, pesquisa bibliográfica, comprova-se a importância de abordar cada vez mais o assunto dentro da Polícia Militar, tendo em vista o desconhecimento e a conseqüente resistência em aprofundar-se sobre o tema para o reconhecimento da necessidade de mudança de comportamento e de instrumentos. É imprescindível que a Escola de Oficiais realize esforços para o desenvolvimento de exemplos de comportamento, para gerar a internalização da importância e do valor de prestar o serviço policial, obedecendo aos preceitos legais de respeito aos direitos do cidadão. A área da Educação, segundo a estrutura da Polícia Militar, permite desenvolver ensinamentos na adequada aproximação com a população. O policial, quando entra na instituição, não sai da sociedade para combatê-la, não sai para depois de formado entendê-la como inimiga; ao contrário, o policial entra na carreira escolhida, freqüenta sua respectiva escola, para aprofundar-se ainda mais no conhecimento da sociedade, entendendo os reais valores do ser humano perante o convívio coletivo, para mais tarde auxiliar na concretização da cidadania e no respeito aos direitos humanos. Conclui a mudanças no currículo do curso, a fim de extinguir ou diminuir o autoritarismo na sala de aula, e a necessidade do diálogo, da cidadania e da formação híbrida na universidade e outro na escola de formação de oficiais.

Instituição de fomento: CAPES

Palavras-chave: Currículo, Autoritarismo, Polícia Militar

E-mail para contato: homero.cerqueira@pesquisador.cnpq.br