60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

As temáticas relacionadas à Amazônia têm ganhado centralidade nos debates contemporâneos, principalmente, no que tange a utilização dos recursos naturais de forma sustentável. As populações tradicionais amazônicas instituíram, no processo histórico, formas peculiares de convívio com a natureza, enfrentando as condições ambientais e compatibilizando a exploração dos recursos locais com sua conservação. Por entender a relevância do tema e visando contribuir para a instauração de um diálogo profícuo, o presente trabalho objetiva apresentar os resultados parciais do trabalho de PIBIC/UFAM, financiado pela FAPEAM, intitulado “Estudo das Políticas Públicas de Previdência e Assistência Social: as condições de acesso pelas populações ribeirinhas em Maués/AM”. Para tal, parte-se de uma abordagem crítica sobre a natureza das políticas públicas adotadas na Amazônia e das tecnologias sociais, as quais derivam de diversas modalidades de organização sócio-política na realidade das populações tradicionais. Ancora-se no pressuposto que tecnologia, num sentido genérico, resulta de um processo contínuo e complexo que incide tanto na manutenção, atualização e também de transformação de valores e saberes. No plano de gestão comunitária verifica-se entre os agentes uma forte tensão decorrente da necessidade de arregimentar suas capacidades para a construção das alternativas viáveis de melhoria da qualidade de vida.

METODOLOGIA:

A pesquisa configura-se como um estudo de caso de natureza analítica. Para o estudo, foram definidas três fases processuais diferenciadas, porém interligadas e que se complementam entre si, quais sejam: Fase I: Preliminar– caracterizou-se pela execução de procedimentos preliminares à fase de implementação propriamente dita da investigação, com as seguintes atividades: revisão bibliográfica; aprofundamento teórico das categorias centrais de análise; contatos institucionais; definição dos sujeitos da pesquisa, pesquisa documental junto às instituições; elaboração dos instrumentos de coleta de dados; aprovação do projeto e seus instrumentos junto ao Comitê de Ética. Fase II: Pesquisa de Campo - constituiu-se pela coleta de dados com as seguintes ações: visitas institucionais para aplicação de entrevista; apresentação do projeto de pesquisa com técnicas de abordagem grupal; Assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido pelos líderes das comunidades; aplicação do formulário junto aos representantes dos grupos domésticos das comunidades. Fase III: Articulação Teórico-Prática – será realizado o tratamento e análise dos dados, tendo como quadro de referência às categorias analíticas que norteiam o estudo.

RESULTADOS:

Quanto aos resultados parciais da pesquisa foi possível realizar: a caracterização do município de Maués e das comunidades estudadas (tamanho da população, localização, características geofísicas, entre outras informações); identificar a infra-estrutura existente no município e nas comunidades com o mapeamento das condições de acesso a bens e serviço sociais (escolas, postos de saúde, transportes e equipamentos comunitários); foram identificados os principais tipos de produção existentes nas comunidades (agricultura, pesca, extrativismo); foi traçado o perfil dos sujeitos da pesquisa (faixa etária, escolaridade, ocupação dos informantes); foi levantado os tipos de benefícios previdenciários que estão sendo viabilizados nas comunidades. A coleta de dados e a construção do Banco de Dados da pesquisa estão avançados, tendo em vista que já foram realizadas a organização e sistematização das informações obtidas na coleta de dados (levantamento sócio-econômico) através do ordenamento de gráficos, tabelas e quadros mediante uma análise descritiva. Foi realizada aplicação das entrevistas aos representantes institucionais e aos informantes-chave das comunidades. A próxima etapa será fazer a análise qualitativa das entrevistas como continuação da implementação das atividades programadas.

CONCLUSÕES:

Este trabalho concebe a Amazônia na sua heterogeidade, seja com relação à natureza, seja dos processos sociais e econômicos e, principalmente, dos mosaicos socioculturais que lhe dão vida. Historicamente as populações locais experimentaram formas de adaptação complexas, tendo em vista os desafios postos. Todavia, as dificuldades se interpõem em face da exclusão ao acesso a bens e serviços sociais, como por exemplo, a Assistência Social, a Previdência, à saúde, vida econômica, transporte difícil devido à logística da região e a educação. Há ainda as doenças tropicais, condições sanitárias inadequadas e as elevadas temperaturas da região ou o solo relativamente pobre. Todavia, essas populações constroem mecanismos e estratégias de sobrevivência adaptados a realidade em que vivem. Assim, o fortalecimento e o reconhecimento das tecnologias sociais adotadas pelas populações locais se caracteriza como uma premissa de respeito e valorização aos amazônidas, em suas formas de organização socioculturais singulares.

Instituição de fomento: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM)

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Meio Ambiente, Tecnologias Sociais, Populações Ribeirinhas

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