60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

O Brasil, historicamente, apresenta graves desigualdades, que têm sido presentes desde o seu período colonial. A acumulação de capital, sustentada pela propriedade territorial e posse de escravos, revelou desigualdades proporcionadas por estas concentrações primitivas. Atualmente o país detém níveis alarmantes quanto à concentração de renda, quando comparado ao resto do mundo, sendo que a exclusão social e as desigualdades permanecem presentes na sociedade brasileira. A década de 90 caracteriza-se por importantes mudanças na política comercial brasileira, implementadas com o objetivo de alcançar maior eficiência produtiva através da competição externa, provocando impactos importantes sobre o mercado de trabalho brasileiro. Este estudo verifica quais foram os efeitos causados pela abertura comercial sobre a desigualdade dos salários no estado de São Paulo. São analisados alguns dos segmentos industriais, buscando identificar padrões de comportamento dos salários, associados a diferentes graus de abertura desses segmentos. Com isso entendemos que será possível compreender como a abertura comercial pode estar associada à distribuição dos salários na indústria de transformação no estado de São Paulo.

METODOLOGIA:

Nosso referencial é o modelo Heckscher-Ohlin e Stolper-Samuelson, que diz que a abertura comercial que ocorre em um país em desenvolvimento tem como efeito diminuir a desigualdade entre salários da mão-de-obra qualificada e não qualificada, reduzindo, portanto, a desigualdade de renda entre esses dois grupos. Primeiramente procuramos entender as teorias que explicam o comércio internacional contextualizando no tempo e no espaço as afirmações teóricas com a realidade histórica vivida. Conseqüentemente foi preciso aprofundar a nossa compreensão sobre os determinantes das desigualdades existentes na nossa sociedade e como estas se revelam no tempo. Atualmente estamos pesquisando, através de revisão bibliográfica sobre o tema, as evidências empíricas existentes no Brasil. Em seguida faremos uma análise de indicadores selecionados, tendo como base de dados os Censos de 1991 e 2000 (microdados) e a CAGED (dados do Ministério do Trabalho). São estudados os seguintes indicadores: idade, educação, renda e ocupação principal, para dois cortes da população: trabalhadores qualificados e não qualificados. Os diferenciais de salários nos setores estudados serão contrastados com o grau de abertura dos setores, conforme índices de abertura obtidos pelo IPEA, segundo trabalho de Kume (2003)

RESULTADOS:

As análises contidas nas revisões bibliográficas revelam o grau de desigualdade socioeconômica no Brasil tanto para o país como um todo, como sob o ponto de vista de desigualdades regionais. Verificou-se a desigualdade sob vários aspectos: de renda, escolaridade, rendimentos por ocupação, por atividade, por região. Analisou-se a contribuição desses fatores como determinantes da desigualdade e sua evolução recente, podendo-se afirmar que o grau de desigualdade educacional é um dos determinantes mais importantes na totalidade da desigualdade. Buscando, no mercado de trabalho, explicações para a desigualdade no Brasil, percebemos que a abertura comercial gerou duas fontes de perdas de emprego: 1) a concorrência com importados em um primeiro momento desestimulou a produção em alguns setores pode ter causado uma queda de emprego nos setores afetados, porém, de efeito reversível; 2) o aumento da produtividade pelo rápido avanço tecnológico das décadas de 80 e 90 se deu pela reorganização das empresas, inclusive através de novas formas de organização de trabalho nas fábricas, que levam à queda do emprego. A nova economia da informação, a possível redução dos custos de transação, o aumento na automação na indústria de transformação, dentre outras mudanças, explicam as transformações econômicas brasileiras e do mundo do trabalho. A massa de desempregados que esse processo gerou contribuiu para a queda dos salários.

CONCLUSÕES:

A conclusão que chegamos neste momento da pesquisa é que a partir das evidências empíricas revisadas existem concordâncias quanto a aspectos relativos às desigualdades socioeconômicas no Brasil. Há também um consenso quanto às transformações no mercado de trabalho após a abertura comercial, que afetou diretamente o emprego e os salários. O desemprego intensifica-se diante destas mudanças percebido principalmente por dois efeitos distintos: aumento da produtividade devido ao avanço tecnológico; e a concorrência imperfeita revelada na abertura comercial levando o parque industrial brasileiro a uma desvantagem na competição estabelecida. Nas novas condições, muda o perfil de trabalhadores demandados pela indústria local, ao mesmo tempo que a teoria em que se baseia este trabalho preconiza que haveria uma queda do diferencial de salários entre qualificados e não qualificados. Evidentemente, a variável educação tem papel fundamental na compreensão dos diferenciais de salário. O que pretendemos agora é extrair informações dos microdados dos censos de 1991 e 2000, com o apoio do software SPSS, buscando determinar os diferenciais de salários entre trabalhadores qualificados e não qualificados, buscando investigar possíveis relações entre grau de abertura da indústria na década de 1990 e o comportamento dos diferenciais de salários em setores selecionados da indústria de transformação.

Instituição de fomento: PUC-Campinas, Programa FAPIC - 2007 / 2008

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Abertura comercial, desigualdades salariais, indústria da transformação.

E-mail para contato: souzanery@uol.com.br