60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

A condução dos sistemas econômicos, em grande parte, está voltada para o bem-estar social, destacando a capacidade de atendimento às demandas básicas dos indivíduos, sem desconsiderar as demais necessidades, de caráter mais subjetivo, em que o acesso alimentar é um dos quesitos mais significativos, principalmente para as famílias com menores rendas. Desta forma, têm-se que o Estado de Bem-estar Social é aquele em que “todo o indivíduo teria o direito (...) a um conjunto de bens e serviços que deveriam ter seu fornecimento garantido seja diretamente através do Estado ou indiretamente, mediante seu poder de regulamentação sobre a sociedade civil”. No Brasil, os programas de transferência de renda aos mais pobres limitam-se às políticas públicas de Estado direcionadas a educação, saúde e assistência social. Sendo assim, o objetivo deste artigo consiste em elucidar os leitores sobre a situação social das famílias no Brasil, bem como nas cinco Regiões Geográficas, caracterizando-as de forma a possibilitar uma análise crítica sobre as políticas sociais no país.

METODOLOGIA:

O trabalho foi feito com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE a partir da análise de micro-dados oriundos da “Pesquisa de Orçamentos Familiares” (POF) e da “Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios” (PNAD). Entretanto, esses dados necessitam tratamento estatístico antes de serem utilizados, já que, de modo geral, são disponibilizados em forma de micro-dados. Assim, foram realizadas as seguintes etapas: a) aquisição das bases (CD Rom) com os micro-dados da POF (levantamentos 1995/1996 e 2002/2003); b) análise e compreensão das estruturas de codificação utilizadas; c) sistematização e categorização das variáveis a serem estudadas; e d) tabulação e análise das informações obtidas. A opção pela forma tabular segue os princípios da análise estatística descritiva - análise exploratória dos dados. Todos os dados coletados são do tipo quantitativo e discreto. A caracterização das famílias foi feita com dados referentes a estratos salariais, localização geográfica dos indivíduos e a situação do domicílio das famílias, utilizando para isso os relativos: população por região, população por classes de rendimento, número de pessoas economicamente ativas, nível de instrução, tipo de ocupação, número de empregos e remuneração média.

RESULTADOS:

A população brasileira, no período analisado, cresceu 15,9%, destacando a região Norte (27,9%). A renda apropriada pelas pessoas 1% mais ricas passou de 13,81% para 12,96% e a renda dos 50% mais pobres aumentou 1,5% da renda total anual do país. Em 1995, a maior parcela da população recebia de 2 a 5 salários mínimos (s.m.) mensais, já em 2004, a maior parcela recebia até 2 s.m.. O número de pessoas economicamente ativas, no Brasil, cresceu 27%, destacando as mulheres com crescimento de 36,6%, ante 20,6% dos homens. Por região, destacou-se o Nordeste, variando 132,7%. O nível de escolaridade cresceu em todas regiões, com maior variação para a faixa de 11 a 14 anos de estudo que cresceu acima de 90%, exceto para a região Centro Oeste, com maior variação na faixa acima de 15 anos de estudo. O número de pessoas que faziam parte da atividade agrícola, no Brasil, cresceu 6,53%, concentrando-se na região Nordeste (aproximadamente 50%). Destaque para a região Norte com maior variação (437,6%). A atividade não-agrícola aumentou 30,11%, concentrando-se na região Sudeste. O número de empregos cresceu em todas as regiões do Brasil, em média, 24,37% e a remuneração média caiu, exceto para a região Centro Oeste, com aumento de 6,46%, resultado da grande variação no Distrito Federal - 361,31%.

CONCLUSÕES:

No período analisado, o Brasil passou por mudanças políticas e econômicas que, de algum modo, influenciaram o consumo das famílias brasileiras e, portando, o bem-estar social. Para delinear a situação das famílias fez-se uma análise da população por classes de rendimento, número de pessoas economicamente ativas, nível de instrução, tipo de ocupação, número de empregos e remuneração média. Assim, concluiu-se que, apesar da pequena melhora na distribuição de renda e do aumento do número de empregos no país, a maior parcela da população possui os menores extratos salariais, além disso, a remuneração média mensal familiar reduziu em todas regiões, a exceção do Centro-oeste. Tem-se, ainda, que o nível de escolaridade da população aumentou, principalmente na faixa entre 11 e 14 anos de estudo, respondendo ao ensino médio completo. O número de pessoas na atividade agrícola no país cresceu para as regiões Norte e Nordeste e reduziu nas demais. Já a atividade não agrícola cresceu em todas regiões, caracterizando o êxodo rural. Por fim, cabe destacar o desenvolvimento da região Norte, nos últimos anos, com variações positivas expressivas.

Instituição de fomento: CAIXA ECOMÔMICA FEDERAL

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Famílias, Ocupação, Renda

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