60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

A Bioética surgiu recentemente com o propósito de solucionar conflitos éticos trazidos com a grande, rápida e assustadora evolução tecnocientífica humana. Principalmente na área da medicina, o homem passou a ter o poder de decidir e influir sobre o prolongamento da vida, mesmo que de modo artificial. Este trabalho tratará da Eutanásia, um tema polêmico e muito discutido no plano da Bioética e do Bio-direito, por suscitar no homem questionamentos éticos a respeito do prolongamento da vida bem como do direito à morte digna. A Constituição Federal brasileira, vigente desde 1988, em seu artigo 1º, tem como um de seus princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana e a entende como a possibilidade do indivíduo de conseguir conduzir sua vida conforme sua consciência, desde que não sejam afetados direitos alheios. O artigo 5º da Constituição Federal ainda garante igualmente a inviolabilidade do direito à vida, entre outros direitos como a liberdade e a segurança, muitas vezes interpretados, contudo, não como direitos, mas deveres intrínsecos ao ser humano. Desta forma, abre-se um questionamento: viver é um direito ou uma obrigação? É nesse viés que o trabalho será fundamentado.

METODOLOGIA:

Trata-se de uma investigação bibliográfica através de leituras e análise de obras especializadas e de textos teóricos, bem como das legislações belga, brasileira e holandesa acerca do polêmico tema da Bioética e Eutanásia.

RESULTADOS:

Até o presente momento pôde-se perceber uma grande diferença cultural entre os países que legalizaram a prática da Eutanásia (Bélgica e Holanda) e o Brasil, que não considera ética sua prática. Essa diferença cultural é determinada por fatores históricos como a origem e desenvolvimento de cada uma das civilizações, a religião e os diferentes paradigmas sócio-culturais que vão se modificando ao longo do tempo como conseqüência da mudança de valores de cada sociedade.

CONCLUSÕES:

As diferenças culturais entre a Bélgica e Holanda (países europeus) e o Brasil (país latino-americano) são evidentes devido aos seus diferentes processos históricos. Embora pareçam óbvios, o valor dos resultados da pesquisa obtidos até o presente momento se dá pelo fato de evidenciar diferenças mais profundas como, por exemplo, conceitos de ordem filosófica, quais sejam: o sentido da vida e sua conceituação. O tema eutanásia possibilita perscrutar esse universo de diferenças ao mesmo tempo em que põe em questionamento o que seja ético ou não.

Instituição de fomento: PIBIC/ CNPq

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Bioética, Eutanásia, Legislações

E-mail para contato: bru_francesinha@hotmail.com