60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

O início do século XIX foi marcado como um período de mudanças significativas para a América portuguesa. O fato de a independência da metrópole portuguesa no caso do Brasil ter sido conduzida pelo próprio herdeiro do trono de Portugal, D. Pedro I, com o incentivo da Inglaterra e apoiado pela elite política brasileira foi um fator diferencial do futuro Império brasileiro em relação à emancipação das colônias espanholas. A formação comum na área jurídica pela Universidade de Coimbra proporcionou a essa elite política uma homogeneidade ideológica e de treinamento (CARVALHO, 2003), que seria fundamental para a formação e consolidação de um projeto de Estado independente para o Brasil. O ensino de primeiras letras constituiu um dos principais instrumentos de ação para a construção de uma identidade própria da nação e consolidação do projeto da direção saquarema a partir de 1850. A educação e o ensino contribuíram para a difusão das “luzes” e dos ideais de “progresso na ordem” entre os cidadãos livres e também serviram como fator de diferenciação social. O esforço de regulamentar a instrução pública teve o objetivo de adequar e difundir, principalmente, o ensino primário para que os futuros “discípulos” do Império se tornassem “civilizados” de acordo com a ideologia do Estado.

METODOLOGIA:

Inicialmente, realizou-se a leitura de textos introdutórios aos temas educação, nação e organização política brasileira, seguindo o propósito da pesquisa Civilização e Artifício: Projeto Nacional e Educação no Brasil Oitocentista, para se ter uma visão do contexto histórico em que está inserida a questão da instrução pública e se interar sobre o quadro teórico atual. Em seguida iniciou-se a análise das fontes primárias referentes ao ensino de primeiras letras nas escolas de meninos e de meninas no Município da Corte para compreender algumas dúvidas e levantar dados relevantes não explorados pela historiografia atual. A análise se deu pelos Relatórios do Ministério do Império, órgão responsável pela criação, manutenção e fiscalização das escolas; dos ofícios do Diretor das Escolas e da Secretaria do Ministério do Império disponíveis no Arquivo Nacional além da Coleção das Leis do Império do Brasil. Os Relatórios pesquisados são os de 1850 a 1860 e os documentos do Arquivo Nacional são referentes ao mesmo período, pertencentes à Série Educação. As fontes primárias permitem aprofundar o estudo sobre a dinâmica administrativa do Império, ao mesmo tempo em que nos fornecem dados específicos e importantes para a compreensão do quadro do ensino primário naquele período.

RESULTADOS:

Tendo como norteador o objetivo de “ordenar, civilizar e instruir”, de acordo com o estudo de Selma R. de Mattos (2000), a Direção Saquarema - conceito desenvolvido por Ilmar R. de Mattos (2004) para denominar a elite política conservadora que conduz o processo de consolidação do Estado Imperial – vai implantar, por meio de bases legais como leis, atos adicionais, regulamentos e outras medidas, uma organização padronizada e hierarquizada do ensino público, promovendo sua expansão, a difusão da ideologia da elite e uma maior fiscalização das escolas. O ensino no Município da Corte, administrado e legislado diretamente pelo Governo Geral, teve caráter modelar para todo o Império. Porém problemas como deficiência de pessoal habilitado, baixa remuneração aos professores, infra-estrutura imprópria e dificuldade de acompanhamento nas escolas de freguesias distantes impediam o desenvolvimento do ensino no início da década. A Análise das fontes também nos permitiu constatar maior número de alunos e de escolas para meninos do que de alunas e escolas para meninas (15.357 meninos e 8.062 meninas durante a década, em 1850: 17 escolas de meninos e 8 de meninas.1860: 24 de meninos e 16 de meninas). O quadro da instrução só mudaria com a Reforma Couto Ferraz.

CONCLUSÕES:

Nossa pesquisa nos permitiu compreender um pouco mais sobre a consolidação do ensino de primeiras letras no Município da Corte, os problemas enfrentados pela Administração Central para tentar oferecer e fiscalizar o ensino no Município para que este funcionasse de acordo com seus interesses, servindo como meio de distinção de classes, difusão dos símbolos do Estado para que os futuros cidadãos enxergassem o Império como uma unidade, uma Nação que poderia ser pôr ao lado das “Nações Civilizadas”. Além disso nos permitiu tomar conhecimento de informações a respeito dos alunos e das escolas de primeiras letras, de como se dava o funcionamento dessas escolas e quais dificuldades enfrentaram esses alunos em sua iniciação aos estudos.

Instituição de fomento: FAPERJ - Fundação Carlos Chagas Filho de amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Império, ensino primário, educação

E-mail para contato: ramonahallei@gmail.com