G. Ciências Humanas - 7. Educação - 4. Educação Básica
A IMPLEMENTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO EM QUATRO MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA S.P. – (1997-2003)
Roque Lucio1
Zacarias Pereira Borges1, 2
1. Faculdade de Educação – FE- UNICAMP -Mestre em Educação
2. Prof. Dr. - Orientador
INTRODUÇÃO:Esta pesquisa enfoca a implementação da municipalização do ensino em quatro municípios da região de São João da Boa Vista (SP) de 1997 e 2003: Mococa, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama e Tapiratiba. Procurou-se entender: Por que quatro municípios do estado de São Paulo tomaram diferentes caminhos na implementação de uma mesma política educacional?METODOLOGIA:O trabalho teve como objetivos: analisar a implementação da municipalização do ensino nos quatro municípios tendo em vista a utilização dos recursos financeiros do FUNDEF; investigar se houve melhoria no processo ensino – aprendizagem, tomando como ponto de partida a municipalização do ensino, identificar os fatores positivos e apontar insuficiências e equívocos, buscando o aperfeiçoamento ou reformulação desta política educacional e oferecer subsídios à ação de Dirigentes Municipais de Educação, para continuidade ou mudanças de rumo nesta política educacional. Tratou-se, portanto, de pesquisa qualitativa, utilizando-se como referencial teórico a Análise de Política e tendo como procedimentos a análise de documentos legais dos municípios estudados, do estado de São Paulo e do Brasil, bem como de dados estatísticos, entrevistas e questionários semi-estruturados.RESULTADOS:Apresentou-se, como pano de fundo, a política educacional brasileira, enfocando a condição do Município na Federação, a autonomia dos municípios, as políticas de descentralização do século XIX à Constituição Federal de 1988 e à sua emenda indutora da municipalização do ensino. Apresentaram-se os perfis dos municípios envolvidos: fundação, contexto atual, municipalização do ensino, análise dos recursos financeiros recebidos no período e a implementação da municipalização. Comparam-se, em seguida os processos de municipalização do ensino nos quatro municípios, desvelando-se suas diferenças e similitudes. Por fim, estabeleceu-se um contraponto com alguns estudos da temática e um balanço da consecução dos objetivos e apontam-se algumas conclusões, com a indicação de ações pertinentes ao processo de municipalização em andamentoCONCLUSÕES:A seguir algumas aproximações ao problema formulado:Porque os municípios tomaram diferentes caminhos partindo da mesma política educacional?Os diferentes percursos das redes municipais estudadas, tendo em vista o estímulo da mesma legislação e mesma política educacional, podem ser parcialmente explicados: pelas características geográficas dos municípios, por exemplo, em São Sebastião da Grama não foi possível a nucleação de todas as escolas rurais, pois as fazendas são latifúndios e as grandes distâncias entre elas inviabilizou o transporte de poucos alunos para um determinado núcleo; fatores políticos também explicam esta diversidade, por exemplo, em Tapiratiba o prefeito eleito para o período de 1997 a 2000 era do Partido da Social Democracia Brasileira. Ele detinha informações privilegiadas dos governos estadual e federal, que eram do mesmo partido, sobre a política da descentralização. Outro fator que influenciou a municipalização do ensino por rede própria em São José do Rio Pardo, foi o compromisso de campanha, feito pelo então candidato vitorioso na eleição para o período de 1997 a 2000, de que não assinaria o convênio com a Secretaria de Estado da Educação para municipalizar o ensino fundamental.Em Mococa, a municipalização do ensino teve início no meio rural, dado o município ser o proprietário de todos os prédios onde funcionavam as escolas rurais. O fator econômico também pesou muito na diferenciação da implementação da municipalização do ensino..
Palavras-chave: Sistema Municipal de Ensino, FUNDEF, Municipalização do Ensino
E-mail para contato: roquelucio@ig.com.br
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