60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

É consenso entre historiadores, cientistas sociais e outros estudiosos da ditadura militar que no período imediatamente anterior ao golpe se assistiu a uma crescente mobilização das massas urbanas e rurais em torno das reformas estruturais da sociedade brasileira, conhecidas como reformas de base, que o golpe de 1964 veio a pôr termo. Nesse contexto, se acirraram os debates no cerne da esquerda, notadamente no Partido Comunista Brasileiro (PCB) a respeito de como os comunistas deveriam atuar frente ao crescente processo de politização pelo qual passava o país. Divergências que se desenvolveram desde os anos 50 e o impacto dos resultados do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética deram fôlego às cisões no PCB, dentre as quais, a que originaria o Partido Comunista do Brasil (PC do B) em 1962. Este trabalho busca, portanto, discutir a produção teórica do Partido Comunista do Brasil na década de 60, período em que se estruturaram concepções doutrinárias da organização, a partir de três grandes temáticas: as bases doutrinárias do partido, que se estruturaram a partir da cisão com o PCB – principalmente no que se refere ao caráter da revolução brasileira; a leitura que faz o partido a respeito do golpe de 1964 e as estratégias de ação revolucionária formuladas e praticadas.

METODOLOGIA:

A análise da produção teórica do Partido Comunista do Brasil na década de 60 foi realizada com documentos produzidos pelo partido à época, apoiando-se em bibliografia específica, citada ao longo do trabalho. Do ponto de vista do suporte historiográfico, questões discutidas pela historiografia social inglesa, serviram para traçar o quadro conceitual e analítico do trabalho. Dentre os autores mais significativos cabe destacar: Eric J. Hobsbawm. Perry Anderson e E. P. Thompson. Em relação à documentação analisada, destacamos os seguintes textos produzidos pelo PC do B: “Duas concepções, duas orientações políticas”, “Em defesa do Partido”, “Manifesto Programa”, “Resposta a Kruschev”, “União dos brasileiros para livrar o país da crise, da ditadura e da ameaça neocolonialista”, “O golpe de 1964 e seus ensinamentos”, “Guerra Popular – o caminho para a luta armada no Brasil”, “Alguns problemas ideológicos da revolução na América Latina”. A partir do levantamento das temáticas comuns no interior da documentação, tais como: as noções de guerrilha, camponês, luta de massas, caminho para o socialismo, entre outras, formulamos nossas questões de pesquisa. A intenção do trabalho não é a de concluir essas questões, mas instigar a sua investigação.

RESULTADOS:

Em seus primeiros documentos o partido abordava a crise econômica, social e política que o Brasil passava no início da década de 60, mencionando os pequenos camponeses explorados pelos latifundiários, os baixos salários pagos aos operários, o aumento nos preços dos produtos de primeira necessidade, as cisões políticas, além de destacar a miséria das regiões norte e nordeste. Apresentava como estratégia de conscientização da população, a denúncia da desigualdade e dos problemas estruturais e sociais mais evidentes do Brasil: “Enquanto mais de 10 milhões de camponeses e assalariados agrícolas não possuem terra, 149 mil grandes proprietários ocupam 3/4 da área total das propriedades rurais” . O partido também denunciou o caráter anti-democrático e imperialista do golpe . São mencionadas a perseguição às oposições e a tentativa de neutralizar as mobilizações da classe trabalhadora contra o imperialismo e pela reforma agrária. A proposta partidária fundamental era a revolução, que sanaria a grave crise econômica que massacrava as massas trabalhadoras brasileiras. Revolução que, numa etapa inicial, seria de caráter democrático-burguês e que aconteceria basicamente como resultado da instabilidade política, da crise econômica e da exploração imperialista.

CONCLUSÕES:

A documentação analisada do Partido Comunista do Brasil evidencia o período da década de 1960 como de resgate as bases ideológicas do marxismo-leninismo e de afirmação política do partido, além de ser caracterizada pelas duras críticas desferidas às estratégias adotadas pelo PCB ao final da década de 50, sobretudo no que se refere ao tema do imperialismo e suas influências no Brasil. São nos documentos de propaganda política em que as críticas ao PCB se avolumam, e que o PC do B constrói seu perfil ideológico, a partir da contraposição com o “reboquismo”, “incapacidade de autocrítica”, percebidas no velho partido . Ambos os partidos convergiam no tocante ao tipo de revolução a ser desenvolvida no Brasil, de caráter democrático-burguês, entendido como uma etapa necessária no caminho da revolução socialista. O que diferenciava o PC do B, contudo, era a imediata preparação para uma guerrilha rural. O partido vislumbrava o camponês como elemento revolucionário e o campo, devido as condições de miséria e atraso, como o local ideal para dar início à uma Guerra Popular, aos moldes chineses. A descoberta dos guerrilheiros, contudo, precipitou o movimento e deu início à Guerrilha do Araguaia, a maior experiência guerrilheira do Brasil e que foi completamente destruída pelos militares.

Instituição de fomento: Universidade Federal do Tocantins

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: PC do B, esquerdas, guerrilha rural

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