60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Este trabalho tem como objetivo mapear a problemática do abuso sexual infanto-juvenil no município de Maceió. Através de pesquisas de campo levantamos informações precisas sobre os casos notificados de acordo com os tipos de violência sexual infanto-juvenil ocorridos entre os anos de 2001 a 2007. Em nossa coleta, buscamos os números gerais de crianças e adolescentes abusados sexualmente e tipo de violência cometida; o perfil do agressor (se há ou não grau de parentesco); o bairro onde a violência foi cometida; a idade e o sexo da vítima; compreender o perfil sócio-econômico da vítima; Elaborar estratégias para prevenção do Abuso Sexual infantil; além de recomendar a implementação de um sistema único para o apoio psico-sócio-jurídico ás famílias das vítimas de abuso sexual infanto-juvenil no Estado de Alagoas.

METODOLOGIA:

A pesquisa fez uso de material bibliográfico, documental e das anotações do caderno de campo. A pesquisa foi desenvolvida nas entidades tidas como “portas de entrada” de casos de violência sexual infanto-juvenil: Conselhos Tutelares localizados nos bairros do Tabuleiro dos Martins, Bebedouro, Jacintinho e Centro; Projeto Sentinela da Secretaria Municipal de Assistência Social implantado no Município de Maceió. Os dados foram obtidos pela coleta em prontuários, registros de ocorrências e relatórios disponibilizados pelas instituições. Organizar o material significa processar a leitura segundo critérios da análise de conteúdo, comportando algumas técnicas, tais como fichamento, levantamento quantitativo e qualitativo de termos e assuntos recorrentes, criação de códigos para facilitar o controle e manuseio. Dessas ações, estabelecemos dois quadros. O primeiro deles sintetiza a classificação realizada sobre todo o material obtido, seguindo a cronologia das denúncias de abuso infantil e fichas de encaminhamento aos órgãos de apoio. O segundo, contém temáticas de quantificar os tipos de abuso sexual, tipo de parentesco existente com o agressor, a idade das vítimas e do agressor e a região onde ocorreu a agressão sexual.

RESULTADOS:

Até a execução deste relatório foram coletados 311 casos de abuso sexual cometidos contra crianças e adolescentes no município de Maceió nos anos de 2001 a 2007, dentre eles 17 casos no ano de 2001, 11 casos no ano de 2002, 46 casos no ano de 2003, 63 casos no ano de 2004, 80 casos no ano de 2005, 41 casos no ano de 2006 e 53 casos no ano de 2007. A diferença notória nos anos de 2001 e 2002 para o restante dos anos deve-se a mudança de endereços de algumas instituições e/ou foi o ano em que o órgão passou a atender esse tipo de caso (abuso sexual). A idade que correu maior índice de estupro foi os 13 anos, com 49 casos; A violência mais cometida foi o estupro com 173 casos, seguindo de atentado violento ao pudor (AVP) com 75 casos, exploração sexual com 63 caso; e tentativa de estupro com 3 casos. O sexo que teve maior incidência foi o feminino com 278 casos e o masculino com 33 casos. Os agressores que praticaram maior número de casos foram conhecidos e desconhecido com 67, padrasto com 51, vizinho com 41 e pai com 33. Os bairros com maior número de casos foram Benedito Bentes e Jacintinho.

CONCLUSÕES:

Percebe-se então que o abuso sexual infanto-juvenil no município de Maceió- AL ,é um problema grave que precisa de medidas rápidas e eficazes para que este número, que já é grandioso, não tome um porte ainda maior. É um problema que atinge não somente a classe baixa, havendo casos em todas as classes da população, ocorre principalmente com crianças, que só vem a denunciar quando jovens. Portanto deve-se conscientizar a população para os graves traumas que esse crime provoca no individuo ao passo de informar onde recorrer ajuda.

Instituição de fomento: Fundação Educacional Jayme de Altavila - FEJAL

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Abuso Sexual, Violência, Criança

E-mail para contato: samylla_mayrahg@hotmail.com