60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

O trabalho de dissertação aqui proposto pretende estabelecer uma leitura sobre os efeitos das obras e da teoria desenvolvimentista de Celso Furtado e a implicação do Plano Trienal no movimento 31 de março, 1º de abril de 1964. De acordo com a multiplicidade de teses e vertentes que abordaram acerca do que fez eclodir o movimento golpista de 1964, sejam elas produtos pautados nas ações políticas de João Goulart no conturbado período de 1961 a 1964 e desencadeador do golpe de origem “militar-civil” ou “civil-militar” encontramos, ao longo de nossas pesquisas, que há a possibilidade de mais uma nova perspectiva de análise. Propomos preencher uma lacuna, acerca da produção teórica de Celso Furtado, epicentro da formação do projeto furtadiano de futuro para a nação, tendo na conduta da execução do mesmo, a vontade política de um condottiere, na tentativa de autonomização qualitativa do Estado (Goulart – como chefe de Estado e de governo) e que não temia pôr em risco a frágil democracia do país, como espelho das tensões sociais entendidas como “esquerdizadas”, por propor rupturas que impediam o desenvolvimentismo de um país, pelos setores anacrônicos da sociedade, ocorrendo, por assim dizer, a ruptura desse projeto de futuro diante a ação conservadora dos militares ao defenderem os seus e, os interesses da classe média e da burguesia nacional representantes do capital nacional, inflexão às propostas de futuro e justiça social contempladas no plano furtadiano.

METODOLOGIA:

Nosso trabalho elege o período de 1954 a 1964, como recorte histórico para analisarmos a produção intelectual de Celso Furtado - A Economia Brasileira (1954), Perspectiva da Economia Brasileira (1958) e A Pré-Revolução Brasileira - que transformaram o autor, não somente apenas em um dos maiores intelectuais no debate sobre o desenvolvimento brasileiro, mas, que apresentava em suas linhas uma teoria desenvolvimentista com justiça social. Acreditamos que três movimentos ressurgem com grandes valores a partir de 1954 e que estão presentes em suas obras, tais como: 1 - um projeto desenvolvimentista, propondo importantes transformações da estrutura social e econômica, que desde a Era Vargas vinha ocorrendo de maneira espontânea, e chocando-se com a herança colonial do país, e procurando absorver as massas diante deste modelo conservador; 2 – a Democracia Populista, políticos e partidos, em segundo lugar, deveriam ser convencidos desse projeto; e 3 – para que esses processos fossem estabelecidos, de tal forma que, a democracia acompanhasse essa epopéia de transformações propostas, o Estado brasileiro deveria agir como peça central, diante o processo de modernização tardio. O nosso objeto, portanto, é de compreender, a partir da teoria furtadiana, os três movimentos descritos a partir de campos de forças de uma modernização tardia que mudaram os caminhos da democracia no país, demonstrando se havia ou não, um projeto de fundo único que configurava a nação, proposta oposta de como fora o Golpe de 1964.

RESULTADOS:

Furtado já havia afirmado que, regimes de tendências de direita ou de esquerda colocariam o Brasil na espera de sua superação econômica (nas obras Perspectiva da Economia Brasileira (1958), A Pré-Revolução Brasileira (1962) e Dialética do Desenvolvimento (1964) e, cumpre ressaltar que, sem planejamento e democracia, as apostas sobre responsabilidades sociais não ocorreriam no país. A partir da formação de um projeto que orientou econômica e politicamente o Plano Trienal, o conhecimento de referida teoria diante seu impacto em uma trilha política, que detinha em suas origens, custos extremamente elevados para poderem ser conscientizados e revertidos nas propostas de um projeto de futuro para nação e, em campos de forças que emperravam o processo de modernização e desenvolvimento, diante as conjunturas históricas acerca das Inclinações e Tendências da Democracia Populista, Partidos e Políticos, Barreiras e Arranjos Institucionais que obstruíram as metas de referido plano, contempladas no projeto furtadiano e na idéia de Autonomização Qualitativa do Estado, na figura de um chefe de Estado e de governo que se propôs a condução do país, a superação do atraso e subdesenvolvimento, recaem sobre o nosso objeto central diante o ponto de inflexão existente entre o Plano Trienal e o Golpe Militar tornando-se os objetivos esperados para uma nova leitura do epicentro desencadeador do movimento 31 de março, 1º de abril de 1964, em contraponto às produções paradigmáticas existentes até então.

CONCLUSÕES:

Este trabalho procura analisar o ponto de inflexão entre o Plano Trienal e o Golpe de 1964 perseguindo duas indagações, quais sejam: I – acerca de quais barreiras e arranjos institucionais que desencadearam a ruptura do projeto furtadiano; II e, diante os motivos que entoaram o governo Jango como epicentro do processo de inflexão entre o golpe. Em relação à primeira questão, adota-se a hipótese de que, ao longo do período de Revolução Industrial Brasileira, barreiras e arranjos institucionais foram se construindo em um campo de forças onde custos para reversão só poderiam ser providos com a dinâmica de um projeto de nação que pudesse associar custos à todos os estratos sociais no país, e, como parte significativa de referida hipótese, adotamos uma segunda, embasada na produção teórica de Furtado que pôde privilegiar duas perspectivas inapeláveis ao incorporar novas tendências e contribuições do debate intelectual mundial e, por se manter no campo de reflexão do pensamento social brasileiro ao adequar teoria em projeto de modernização e desenvolvimentismo nacional frente ao antagonismo latente de nações desenvolvidas e subdesenvolvidas. Projetamos sobre o período de 1956 a 1964, o epicentro dos pontos nevrálgicos institucionais constituídos que entoaram no ponto de inflexão sobre o Plano Trienal, responsável por cortejar justiça social entre capital e trabalho, na conduta qualitativa do Estado, com o ideal de Projeto Nacional e Estado Democrático ao desenvolvimento e modernização do país, sucumbido pelo Golpe de 1964.

Palavras-chave: Golpe de 1964, Teoria do Desenvolvimento e Modernização, Neo-Institucionalismo Histórico

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