60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Pretendeu-se com esta pesquisa compreender os reflexos da formação profissional do policial militar, quando do desempenho de suas ações, ligadas, prioritariamente, às funções de controle social, buscando averiguar seu caráter de legitimidade, ou não, frente à violência de uma capital como Brasília, bem como entender como ocorre o desvelamento dos mecanismos informais e resultantes da prática cotidiana nesse processo de formação. A formação policial, aqui tomada como objeto de estudo, participa na construção de uma identidade profissional, dada a importância da aquisição formal dos valores e das normas peculiares à profissão militar, como também das competências e das habilidades para inserção nesse campo de trabalho. Não há dúvidas de que o social está dissolvido no agente, ao mesmo tempo em que o agente possui disposições geradoras de comportamentos, podendo contribuir para a conservação ou transformação do habitus e da estrutura social (Bourdieu, 1997).

METODOLOGIA:

Constituíram-se lócus da pesquisa a Academia de Polícia Militar de Brasília e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, ambos ambientes de formação e gestação do pensar-se como agente mantenedor da ordem e da segurança públicas da Polícia Militar do Distrito Federal. Nesse sentido, procedeu-se à análise qualitativa do conteúdo curricular e do peso relativo das diferentes disciplinas constantes da formação policial. Além disso, foram analisadas as representações sociais de aproximadamente 60 policiais militares; oficiais e praças, de ambos os gêneros, faixas etárias distintas, com tempos diferentes de serviço na instituição policial militar, com níveis variados de escolaridade; acerca de sua formação e de seu âmbito de atuação profissional, por meio de suas falas coletadas em entrevistas semi-estruturadas e em profundidade. Seguiu-se o critério de aleatoriedade na seleção da amostra.

RESULTADOS:

Existe uma grande diferença de mentalidade entre patentes, fruto da formação, dos treinamentos e da experiência militares. O “ser policial” foi representado como algo ao mesmo tempo pragmático, romântico, messiânico, mágico, quase uma missão de ordem social. Para a grande maioria dos entrevistados, é impossível dissociar a identidade profissional militar da identidade civil. Relações de hierarquia e disciplina são sustentadas como pilares dentro da instituição mesmo apesar da diversidade de representações sociais com relação às mesmas por seus protagonistas; principalmente praças, que vêem essa hierarquia como fator distanciador entre patentes; firmando imposições e aumentando a impessoalidade no trato com os subordinados. O uso da força física pelo policial militar deve estar condicionado aos parâmetros legais, no entanto, enxerga-se o caráter subjetivo de sua aplicação.

CONCLUSÕES:

Analisando o policial como indivíduo inserido institucionalmente, uma vez que a instituição pode ser tomada como algo que transcende e conforma os comportamentos dos que dela participam (Durkheim, 2006), não se pode refutar o peso da cultura corporativa nesse processo nem da rígida divisão que separa hierarquicamente o ambiente organizacional pelas funções. Na instituição policial, a socialização do membro ocorre não somente com a introdução de conhecimentos e habilidades técnicas, mas também com a realidade cotidiana que presencia e vive, no intuito de elencar e padronizar respostas de comportamento para situações periódicas no trabalho (Poncioni, 2005). A concepção acerca do trabalho policial que ainda impera nos currículos de formação baseia-se no controle do crime e na aplicação da lei. Contudo, aponta-se para uma mudança de mentalidade, com a passagem do procedimentalismo à interação entre polícia e sociedade. Nesse contexto, urge a necessidade de reformulação desses currículos.

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Sociologia da Violência, Violência Policial, Formação e Práticas Policiais Militares

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