F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 22. Economia Internacional
EVIDÊNCIAS INTERNACIONAIS DA PROTEÇÃO ENDÓGENA
Felippe Clemente1 Geraldo Edmundo Silva Júnior2
1. Universidade Federal de Viçosa / Departamento de Economia 2. Prof. Dr. - Departamento de Economia - UFV - Orientador
INTRODUÇÃO:O tema política comercial endógena tem sido um dos mais profícuos na combinação da modelagem e tratamento empírico. As abordagens neoclássicas sugerem que o livre comércio entre países deve ser o resultado natural do processo de crescimento econômico das nações. Entretanto, o que se observou, ao longo da história, foi a adoção de medidas protecionistas por parte dos governantes constatando-se que outros mecanismos determinariam as tarifas como, por exemplo, as contribuições de campanha modeladas como um problema de menu-auction. Um grande salto paradigmático foi proposto a partir do trabalho seminal de GROSSMAN e HELPMAN (1994), enfatizando os especiais grupos de interesses como influenciadores nas decisões políticas destacando a endogeneidade das políticas comerciais. Por parte dos economistas acadêmicos seria, portanto, inteligente o conhecimento desses mecanismos que afetam o nível de proteção doméstica dos diversos países. Com isso, o objetivo do trabalho consistiu em verificar a consistência e amplitude do modelo de Grossman e Helpman (1994) para os seguintes países: Alemanha, Austrália, Áustria, Canadá, Coréia do Sul, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Japão, México, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, Reino Unido e Suécia, no período de 1990-2005.METODOLOGIA:Os dados foram construídos usando a classificação ISIC para as estatíticas de comércio, produção e tarifas ad valorem. A base de dados de produção e comércio utilizada é parte dos dados disponíveis pela OECD no período de 1990 a 2005 do setor “Structural Statistics for Industry and Services”, o qual contém informações relativa a atividade econômica, incluindo empregos e indústria em níveis muito detalhados (ISIC rev.3, 3 dígitos). Os produtos analisados foram: Produtos Alimentícios, Bebidas, Produtos de Fumo, Têxteis, Vestuário, Couro e produtos de couro, Calçados, Madeira, Móveis, Papel e papelão, Indústria Gráfica, Produtos Químicos, Petróleo e Refinaria, Produtos de Borracha, Produtos Plásticos, Produtos de Vidro, Produtos Minerais Não-Metálicos, Metais não-ferrosos e Equipamentos de Transporte. As variáveis monetárias estão apresentadas em milhões da moeda nacional, variáveis de empregos estão em números de pessoas empregadas, horas trabalhadas estão em milhares e o número de empresas e estabelecimento está em unidades. A resolução do seguinte conjunto de hipóteses firmado pelo modelo básico desenvolvido por Grossman e Helpman (1994) foi desenvolvida posteriormente a análise dos dados.RESULTADOS:A metodologia estatística do trabalho baseou-se no uso das técnicas de dados de painel com a especificação de variáveis instrumentais, para a eliminação do viés de endogeneidade presente em tais modelos. A estrutura de dados de painel apresenta inúmeras vantagens sobre outros modelos econométricos entre as quais a identificação da heterogeneidade individual; maiores graus de liberdade; maior eficiência; e, menores colinearidades entre as variáveis. Nota-se, em primeira análise, que a tarifa do próximo ano é determinada pelo comportamento da tarifa do ano corrente, sendo este relacionamento de ordem inversa. Com isso, as tarifas de importação incidentes sobre os produtos, ao longo do período em estudo, apresentaram tendência de queda. Entretanto, o inverso da penetração das importações foi significativo na maioria dos produtos analisados de cada país, o que indica, nesses casos, a presença de proteção endógena, mesmo com as tarifas em ligeira queda, conforme o modelo. Observa-se, portanto, uma relação direta entre a penetração das importações e a estrutura de proteção tarifária.CONCLUSÕES:O comércio internacional, nos dias atuais, tem sido regido por várias ações de cunho protecionista por parte dos países e blocos econômicos. Essas barreiras atuam na proteção do mercado interno, elevando os custos dos bens que entram no país, além de proteger setores específicos. Na análise de Proteção Endógena, conforme o modelo teórico proposto, foram feitas regressões em que se utilizaram dados em painel. As variáveis independentes do modelo, inverso da penetração das importações e tarifa defasada, representaram ,de forma significativa, a estrutura de Proteção Tarifária nos países. A primeira indicou que a política comercial reflete, parcialmente, interesses privados, isto é, a ação organizada e lobby de grupos de interesse por produtos. A segunda evidenciou que o nível tarifário imediatamente anterior também é um componente de explicação da proteção dos países. Portanto, a partir da análise em painel dos dezoito produtos em estudo, confirmou-se a hipótese da existência de proteção endógena, conforme modelo proposto por Grossman e Helpman (1994), como também a presença do componente histórico das tarifas defasadas na determinação da estrutura de proteção tarifária. Isso registra a rigidez do sistema de proteção tarifário à entrada da maioria dos produtos analisados nos países.
Instituição de fomento: Conselho Nacional para o Desenvolvimento da Pesquisa/ CNPq
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave: Economia, Proteção, Endógena
E-mail para contato: felippe.clemente@yahoo.com.br
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