60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Trata o presente trabalho de refletir sobre a questão da democracia, sobretudo a partir da experiência brasileira contemporânea, a partir da análise do panorama de profundas desigualdades e contradições da sociedade brasileira. Parece um exercício de insistência na contradição, pois o que se observa não coaduna com o que se declara na Carta Magna. Vive-se, no Brasil, numa democracia cuja expressão mais clara é a eleitoral (democracia representativa). Assim, falar em democracia, hoje, parece incorrer na idéia de uma distante projeção cuja eficácia sugere ser questionável. Dessa forma, a proposta é examinar e verificar o caminho trilhado por Habermas, com a compreensão dos efeitos da cultura de massas e da razão instrumental, para investigar as contribuições do autor para a moderna teoria democrática. Espera-se, com isso, demonstrar a dependência de uma teoria democrática densa e atualizada, e não apenas formal, para um aprimoramento de suas bases conceituais e principais pressupostos e para a transformação na estrutura do Estado brasileiro, o que demonstra a relevância da pesquisa.

METODOLOGIA:

A metodologia utilizada é pesquisa bibliográfica, consistindo em análise de textos sobre a democracia, com foco no Brasil, bem como obras específicas sobre o tema do filósofo Jürgen Habermas, para assim investigar suas contribuições para a moderna teoria democrática e construir um pensamento crítico da questão da justiça social no Brasil contemporâneo.

RESULTADOS:

Em que pese a pesquisa não estar concluída, por ter sido iniciada em agosto de 2007, por Wilson Levy Braga da Silva Neto, e prevista para findar em julho de 2008, espera-se que apresente, primeiramente, as insuficiências da tradicional teoria democrática, através da compreensão das contribuições de Habermas à moderna teoria democrática. Espera-se, assim, anunciar a teoria habermasiana da democracia, e seus elementos constituintes, como contribuições efetivas à prática social, que envolva sociedade civil organizada e uma forma de atuação mais horizontal do Estado como formas de superar seus problemas contemporâneos, a partir do modelo deliberativo. Dessa forma, sua contribuição deverá representar um caminho de superação das deficiências e insuficiências da teoria democrática, de forma a também oferecer um norte no sentido de superar as insuficiências do projeto democrático brasileiro contemporâneo, que contribuem para a impossibilidade de se pensar em justiça social de forma a se observar isso como uma possibilidade real.

CONCLUSÕES:

A partir dos resultados que se esperam obter, a presente pesquisa pretende concluir que o modelo de democracia proposto por Habermas (democracia deliberativa), oferece bons argumentos à superação do modelo de democracia representativa existente hoje no Brasil.

Instituição de fomento: CNPQ

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: democracia, teoria da ação comunicativa, justiça social

E-mail para contato: pricabral@puccampinas.edu.br