60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Estudos sobre desigualdade e pobreza no Brasil têm mostrado que o crescimento econômico não tem sido suficiente para reduzir a pobreza, e que a desigualdade é o principal determinante dos elevados patamares de pobreza do Brasil. Apesar da pobreza ter declinado nas últimas décadas, ainda está presente em níveis incompatíveis com uma economia do tamanho da brasileira, com alta incidência em algumas regiões, especialmente no meio rural. Por outro lado, após décadas de estabilidade em patamares bastante altos, a desigualdade tem mostrado sinais de queda nos anos 2000, porém não suficiente para tirar o Brasil da posição de um dos países com pior distribuição de renda do planeta. Tendo em vista essas preocupações, este trabalho busca analisar a ocupação e os rendimentos das pessoas ocupadas na Região Metropolitana de Campinas (RMC) em 2000. Estuda, especificamente, a população economicamente ativa residente no meio rural (PEA rural) e sua inserção nas atividades agrícolas e não-agrícolas na região. A RMC é uma das regiões mais ricas e urbanizadas do estado. Sua agricultura é moderna e a característica do rural na região é a de não ser apenas fonte de produtos para as cidades, mas também fornecedora de serviços. Várias atividades urbanas têm se instalado no meio rural, enquanto que a população rural tem buscado ocupações em atividades não agrícolas. Nesse sentido, este trabalho pretende ser uma contribuição à caracterização da pluriatividade na RMC.

METODOLOGIA:

A área de estudo é a Região Metropolitana de Campinas (RMC), composta por 19 municípios. O estudo se desenvolve a partir de uma revisão bibliográfica sobre pobreza e desigualdade de renda no Brasil e aspectos econômicos do meio rural e urbano da RMC. Com base nessa revisão é realizado um estudo empírico sobre a PEA rural na RMC, tendo como base de dados o Censo de 2000 (microdados), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A amostra é composta pelas pessoas residentes no meio rural, com 10 anos ou mais, com rendimento total do trabalho maior do que zero. São analisados os rendimentos no trabalho principal, por setor de atividade, visando caracterizar a renda e sua distribuição. A análise dos setores de atividade dos residentes rurais em seu trabalho principal permite estudar uma das facetas da pluriatividade na região. Neste aspecto, devido a limitações dos dados do Censo, não é possível identificar o setor de atividade da ocupação nos demais trabalhos do entrevistado, o que contribui para uma subestimação dos empregos não agrícolas da PEA rural na RMC. Também são investigadas a escolaridade e a contribuição à previdência social, com o propósito de detectar padrões distintos entre os grupos de atividades quanto a essas variáveis. Para a extração da amostra e elaboração de tabelas sobre características socioeconômicas da PEA rural da RMC, foi utilizado o software SPSS.

RESULTADOS:

A industrialização e urbanização recentes no Brasil têm aproximado os meios urbano e rural. Antes vistas somente como produtoras agrícolas, as áreas rurais passaram a incorporar novas atividades ao seu cotidiano, seja pela instalação de atividades urbanas no seu meio, seja pela prestação de serviços não-agrícolas,por parte de seus residentes. Como fatores para essa nova realidade, encontram-se o transbordamento das cidades para o campo, particularmente em regiões metropolitanas como a RMC, e a liberação da mão-de-obra agrícola a partir da adoção de tecnologias poupadoras de trabalho na agricultura. Assim, moradores rurais passaram a buscar em atividades não agrícolas fonte e complementação de rendimentos. Na RMC, apenas 36,7% da PEA rural tinham trabalho principal na agricultura em 2000. Características educacionais dessa população restringem sua colocação em atividades e posições melhor remuneradas, já que de 67% não possuíam primeiro grau completo e apenas 3% tinham nível universitário. Atividades onde se concentra PEA de menor escolaridade também ofereciam menores rendimentos e maior precariedade no trabalho. Para os empregados domésticos, por exemplo, os salários médios não chegavam a 1,7 salários mínimos, e apenas 9,5% contribuíam para o INSS. Quanto à distribuição dos rendimentos, 67,6% ganhavam, em média, até 3 SM mensais, chegando a 78,3% para os ocupados na agricultura e 94% nos serviços domésticos, caracterizando forte concentração dos salários nos estratos inferiores da distribuição.

CONCLUSÕES:

O desenvolvimento agrário das últimas décadas levou a profundas mudanças no perfil do emprego dos residentes do meio rural brasileiro. Na RMC, fatores associados à intensa urbanização e desenvolvimento econômico da região somaram-se às transformações na agricultura, constituindo-se em atrativos para que o residente rural busque as atividades não-agrícolas como fonte de rendimentos. É nesse contexto que a população economicamente ativa residente no meio rural da RMC apresentou, em 2000, forte participação no mercado de trabalho não-agrícola. A baixa escolaridade limita a colocação da PEA rural em atividades e posições de melhores remunerações. As atividades de menores níveis de remuneração são também as que apresentam perfil educacional dos ocupados de menor escolaridade e menor formalização da ocupação junto ao INSS. Esses resultados são preocupantes, por se tratar de região das mais desenvolvidas do país, quanto à indústria e aos serviços, e fornecem indicativos de que, também na RMC, há que se investir na educação da população rural, como forma de propiciar melhores colocações no mercado de trabalho e aumento da renda.

Instituição de fomento: PIBIC/ CNPq

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Desenvolvimento socioeconômico, Desigualdade de renda, Agricultura

E-mail para contato: pati_andrade@puccampinas.edu.br