60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Desde o início do século XX, principalmente em sua segunda metade, assiste-se ao desenvolvimento das técnicas produtivas e concomitantemente, dos próprios riscos das atividades laborais. O aprimoramento e a diversificação da indústria não repercutem, necessariamente, em diminuição dos infortúnios. Dito de outro modo, o sofrimento no trabalho não foi extinto nem sequer atenuado com a automação (mecanização e robotização) da produção. Ao contrário, trabalhadores continuam sendo expostos a malefícios de toda ordem, percebe-se recorrentemente que por conta da insalubridade de determinadas ocupações, contingentes crescentes de trabalhadores podem ser acometidos por doenças ocupacionais e lesões irreversíveis, quando não morrem em decorrência das condições e da poluição nos ambientes de trabalho. Com efeito, a exposição de trabalhadores a agentes insalubres e perigosos pode ser relatada como um dos mais sérios problemas da atualidade, juntamente com outros impactos ambientais, como a destruição da biodiversidade, a degradação das zonas costeiras, a poluição atmosférica nas grandes cidades, a ausência e contaminação da água para consumo humano etc. Assim, a presente pesquisa apresenta como objetivo geral o estudo da proteção ao meio ambiente do trabalho e a saúde do trabalhador na legislação brasileira, seu conceito e evolução histórica, especialmente no contexto atual de reforma e flexibilização do Direito do Trabalho. E como objetivo específico, investigar, a título exemplificativo, o meio ambiente de trabalho do setor metalúrgico em Caxias do Sul, com a intenção de fornecer à comunidade acadêmica e à comunidade em geral, subsídios que possibilitem a definição de novas ações para melhorar o meio ambiente do trabalho e garantir maior proteção à saúde do trabalhador caxiense.

METODOLOGIA:

Dessa forma, para a realização deste estudo, estão sendo coletadas informações acerca das políticas de prevenção de infortúnios, utilização de equipamentos de proteção, tipos de acidentes mais freqüentes, incidência de doenças ocupacionais, modos de contratação, escolaridade, idade e sexo dos acidentados junto aos órgãos do INSS, MTE, Justiça do Trabalho, sindicatos e empresas do setor metalúrgico no município de Caxias do Sul. Por meio desse levantamento e de uma revisão bibliográfica, a pesquisa pretende apurar os impactos que o processo de reestruturação produtiva em curso provoca no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador. Nesta etapa da pesquisa estudou-se a totalidade das 273 CATs emitidas pelas empresas empregadoras e remetidas ao Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul no ano de 2005, face aos acidentes do trabalho sofridos por seus empregados. Através delas delineou-se o perfil do acidentado pelo levantamento do sexo, idade, estado civil, grau de instrução e renda mensal, como também os tipos de acidentes mais freqüentes (típico, trajeto ou doença ocupacional), horário dos acidentes, e, por último, após quantas horas de trabalho os mesmos ocorreram.

RESULTADOS:

Como resultado, 248 acidentados eram do sexo masculino, 25 do sexo feminino, 134 possuíam idade entre 16 a 26 anos, 85 entre 27 a 37 anos, 44 entre 38 a 48 anos e, apenas 10 entre 49 a 59 anos. Além disso, 138 dos homens eram solteiros, 101 casados, 3 separados e 6 estavam incluídos em outros (viúvo, divorciado...). Entre as mulheres, 12 eram solteiras, 10 casadas, 3 separadas e 2 estavam incluídas em outros (viúva, divorciada...). O levantamento do nível de escolaridade dos acidentados revelou que 40 acidentados tinham ensino médio completo, 8 ensino médio incompleto, 37 ensino fundamental completo, 4 ensino fundamental incompleto, 1 ensino superior completo, e 10 ensino superior incompleto. De um total de 273 CATs, somente em 100 constava o grau de instrução dos acidentados. Com relação à renda mensal dos acidentados, 112 recebiam 2 salários mínimos, 58 somente um salário mínimo, 50 três salários mínimos, 19 quatro salários mínimos, 10 cinco salários mínimos, 9 seis salários mínimos e apenas 3 trabalhadores recebiam mais de seis salários mínimos. Das CATs analisadas, 13 não informam a renda mensal dos acidentados. Do total de acidentes comunicados, 262 eram acidentes típicos, ou seja, aqueles sofridos no estabelecimento da empregadora, 8 acidentes de trajeto e 3 doenças ocupacionais. Constatou-se que 110 acidentes aconteceram entre 06h31min às 12 horas, 02 entre 12h01min às 13 horas, horário normal de descanso dos trabalhadores, exceto para os que possuem jornada de trabalho diferenciada, 91 entre 13h01min às 19 horas, 29 entre 19h01min às 00h00min horas, e 36 entre 00h01min às 06h30min horas. O detalhamento dos horários foi feito para posterior análise dos infortúnios, sem delimitar os turnos manhã, tarde e noite. Observou-se que 2 CATs não informaram o horário de ocorrência dos acidentes e 3 CATs referiam-se a doenças ocupacionais, onde não há possibilidade de especificação de horário, apenas delimitação da data em que foi realizado seu diagnóstico. Verificou-se, ainda, a ocorrência de 16 acidentes com menos de 1 hora de trabalho, 35 após 1 hora de trabalho, 43 após 2 horas de trabalho, 40 após 3 horas de trabalho, 34 após 4 horas de trabalho, 21 após 5 horas de trabalho, 23 após 6 horas de trabalho, 14 após 7 horas de trabalho, 11 após 8 horas e 10 minutos de trabalho (jornada de trabalho normal) e 24 após 8 horas e 11 minutos de trabalho (jornada extra de trabalho). Por fim, 9 CATs não informaram após quantas horas de trabalho os empregados sofreram os acidentes e 3 CATs eram referentes a doenças ocupacionais.

CONCLUSÕES:

Através do levantamento realizado, pode-se concluir de forma parcial que as 273 CATs do ano de 2005 que foram analisadas, representam 273 acidentes de trabalho, uma média de quase 1 acidente de trabalho por dia, considerando-se que o ano tem 365 dias. As CATs, em sua maioria, não descrevem causas nem maneiras de como os acidentes típicos ocorreram. Entretanto, pela análise dos dados que puderam ser coletados, conclui-se que grande parte dos acidentes típicos aconteceram por falhas no maquinário, bem como pela falta de treinamento adequado para sua utilização. A falta de uso dos equipamentos de proteção pelo empregado também surge como outro fator relevante. Todavia, em determinados casos analisados, constatou-se que o uso de equipamentos de proteção não excluiu a ocorrência de acidentes.

Instituição de fomento: UCS - Universidade de Caxias do Sul e CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: meio ambiente do trabalho, acidente do trabalho, comunicações de acidentes do trabalho

E-mail para contato: rafagiongo@hotmail.com