60ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 7. Educação - 18. Educação O CENÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO PARÁ 1995 – 1998 MARA FRANCO DE SÁ1 1. UnB INTRODUÇÃO: A pesquisa desenvolvida buscou analisar como a política de educação básica no Pará durante a primeira gestão do PSDB articulou suas ações aos compromissos internacionais em educação assumidos pelo Brasil na década de 90. O trabalho é relevante por apresentar uma reflexão sobre as medidas educativas adotados pelo estado paraense que embora apresentem um discurso democrático que busca cumprir aos acordos assumidos, oculta práticas que perpetuam uma educação diferenciada aos cidadãos do estado. METODOLOGIA: Para o desenvolvimento da pesquisa adotamos a técnica de análise documental, mediante a análise dos seguintes documentos: O Plano Estadual de Educação para os anos de 1995 a 1999 e o Relatório da Política Educacional do Pará (1995/1998)e articulamos na análise os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na Declaração Mundial de Educação para Todos. RESULTADOS: Os resultados apontam que embora exista um compromisso legal em defesa de uma educação de qualidade para todos os membros da sociedade, o que demonstra haver comprometimento com os acordos firmados internacionalmente, o estado ainda mantém práticas educativas que impossibilitam a inserção igualitária de diversas crianças e jovens no sistema educativo. CONCLUSÕES: O estudo identificou que o desenvolvimento da política de educação básica no Pará no período estudo busca atender aos compromissos assumidos nos acordos internacionais em educação. No entanto, o Estado convive com práticas políticas que não geraram possibilidades de inclusão democrática das crianças e adolescentes contemplados. Desta forma, o exercício teórico realizado pelo trabalho nos permitiu compreender os limites da cidadania construída pelo Estado. Instituição de fomento: CAPES Palavras-chave:  Política educacional, Educação e Estado, Políticas Públicas em Educação E-mail para contato: marafrancosa@gmail.com