60ª Reunião Anual da SBPC




G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 3. Geografia

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DA RESERVA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA

Karla Fernandes Santos Ferreira1

1. UESB / DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA


INTRODUÇÃO:
O objetivo deste trabalho é abordar a questão ambiental dentro de uma Unidade de Conservação da Natureza localizada na área do perímetro urbano de Vitória da Conquista. O Poço Escuro é uma reserva ecológica municipal, um remanescente florestal importante, já que são encontradas espécies ameaçadas de extinção além de ser um local de interesse ecoturístico para a cidade. Nesse sentido esse trabalho tem como objetivo apontar quais as políticas públicas utilizadas pelo poder municipal de Vitória da Conquista para a preservação da reserva do Poço Escuro e verificar se elas estão sendo cumpridas. Esse tema foi escolhido devido a importância da reserva do Poço Escuro para a comunidade acadêmica, bem como para a população local.

METODOLOGIA:
Na execução deste trabalho foi feito uma pesquisa bibliográfica; e em seguida foi realizado trabalhos de campo que compreenderam: entrevistas com 30 moradores dos bairros vizinhos ao Poço Escuro e com um dos funcionários que é técnico ambiental e trabalha na reserva; observações e tomadas de fotografias da situação ambiental da reserva. Posteriormente foram sistematizados todos os dados coletados para a elaboração dos gráficos.

RESULTADOS:
O rio Verruga nasce na reserva do Poço Escuro e está contaminado devido a quantidade de lixo e efluentes domésticos lançados no leito rio, parte da mata nativa é preservada, mas o intuito é reflorestar algumas clareiras com espécies nativas como: pau-jacaré, orelha-de-negro, ipê, tamboril, ingá-brabo, como a nogueira e o angico. Existem muitos projetos como: revitalização do rio, que pretende preservar e recuperar as nascentes com um trabalho de desassoreamento; a construção de um canal de drenagem para que a água da chuva ou do esgoto não caia diretamente no lençol freático ocasionando a poluição do rio; e a criação de um centro de lazer dentro da reserva. Muitas palestras são realizadas e os visitantes podem escolher uma das quatro trilhas, que possuem tamanhos diferentes. O público da reserva é composto principalmente de estudantes e pesquisadores de universidades que elaboram monografias, teses de mestrado e doutorado. A Secretaria de Meio Ambiente promove muitas reuniões e discussões com a comunidade, elabora projetos, que são aprovados na câmara de vereadores, mas as medidas para viabilizar as mudanças necessárias não estão sendo realizadas.

CONCLUSÕES:
Ao estudar as políticas públicas municipais direcionadas à reserva do Poço Escuro, percebe-se que muitos decretos de Leis estão sendo aprovados pela câmara municipal com intuito de preservar, revitalizar a reserva e melhorar o acesso da população ao local. Mas, infelizmente é possível observar que essas Leis não tem sido cumpridas, a área não possui a quantidade de profissionais necessárias para um funcionamento adequado. Quando há agendamento de visitas, os técnicos ambientais se deslocam da Secretaria de Meio Ambiente ou da sede na Serra do Periperi, para acompanhar os visitantes pelas trilhas. O poder público municipal é responsável pela tutela legal; e cabe à Secretaria de Meio Ambiente que rege a dinâmica ambiental do município fazer cumprir as Leis aprovadas para garantir a preservação da reserva do Poço Escuro, mas sem a fiscalização, cobrança e participação efetiva da população na busca de soluções, será difícil garantir as futuras gerações o direito de conhecer essa reserva e admirar sua beleza e tranqüilidade.

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave:  Meio Ambiente, Preservação, Políticas Públicas

E-mail para contato: kfoferreira@yahoo.com.br