60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Esta pesquisa tem como tema o trabalho doméstico remunerado no Brasil. O trabalhador doméstico é definido pelo IBGE como a pessoa que trabalha prestando serviço doméstico remunerado em dinheiro ou benefícios, em uma ou mais unidades domiciliares. Segundo os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 (PNAD), no Brasil existem 6.658.627 trabalhadores domésticos. Desse total, 93,2% são compostos de mão-de-obra feminina e 73,8% não têm carteira de trabalho assinada. Os objetivos desse trabalho foram: analisar a trajetória do trabalho doméstico remunerado no Brasil, da Abolição da Escravatura aos dias atuais, e as transformações sociais que a possibilitaram; verificar como nessa trajetória o trabalho doméstico foi se adaptando ao regime capitalista e sendo monetarizado (processo em que o trabalho passa a ser remunerado em dinheiro ao invés de casa e comida); delimitar a importância de certos fenômenos históricos, como a escravidão e a migração, para a configuração do perfil do trabalhador doméstico; compreender as metamorfoses sofridas pela profissão e as suas repercussões nas relações empregatícias; e esclarecer as particularidades dessa atividade profissional no mundo do trabalho. Dessa forma, a pesquisa é relevante por contribuir com o desenvolvimento do tema, abordando algo pouco trabalhado, que é a trajetória do trabalho doméstico.

METODOLOGIA:

As publicações sobre o emprego doméstico enfocam, em sua maioria, alguns aspectos analíticos: a) relação patroa-empregada; b) mão-de-obra migrante; c) natureza predominantemente feminina do trabalho doméstico; d) caráter capitalista ou não dessa ocupação; e) articulação trabalho e residência e suas implicações. Essa pesquisa busca ir além do que já foi produzido sobre o tema. Para realizar os objetivos desse trabalho, os seguintes procedimentos metodológicos foram adotados: análise de bibliografia pertinente ao tema; uso de outras fontes: leis, decretos (uma vez que os trabalhadores domésticos não são regidos pela CLT, mas por leis específicas); utilização de dados estatísticos, como as Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD-IBGE); análise do material coletado e formulação das conclusões obtidas.

RESULTADOS:

A trajetória do trabalho doméstico remunerado pode ser organizada em três tipos: 1° tipo: Criada – (Final do século XIX e início do XX) Profissionais residentes no lar em que trabalham. Elas estão em condição ambígua: familiar e trabalhista. Não têm carga horária definida e, muitas vezes, trabalham por alimentação e moradia; 2° tipo: Empregada Doméstica – (Século XX) Profissionais com carga horária geralmente definida, não residindo nos locais de trabalho. Com a separação entre local de moradia e local de serviço, elas se encontram em posição intermediária: sujeitas à influência pessoal, mas são menos dependentes. A grande maioria não tem carteira de trabalho assinada; 3° tipo: Diarista – (Final do século XX e início do XXI) Profissionais que fazem serviços domésticos avulsos, remuneradas por dia de trabalho. As relações trabalhistas são menos formais, mas também mais claras, menos obscurecidas por fatores como afetividade, pessoalização e familiaridade. Embora exista a passagem temporal de uma forma de organização para a outra, o que vale ser destacado é que o surgimento de um tipo não significa o desaparecimento do outro. Eles passam a conviver conjuntamente, mas cada um deles está mais adaptado às exigências da demanda de mão-de-obra do mercado de trabalho da sua época.

CONCLUSÕES:

Nas últimas décadas do século XX, o setor terciário passou a ser o responsável pela maior absorção da população ocupada. Com o "boom" dos serviços, ocorre a ascensão de um novo perfil de trabalho doméstico: a diarista. A diarista mantém uma relação mais informal com a patroa, e também mais impessoal. É o estabelecimento de um novo modelo de relação de trabalho, no qual a disponibilidade total dá lugar a um número de horas necessárias à realização de um serviço. Durante a trajetória do emprego doméstico, e mais especificamente na passagem da empregada doméstica para a diarista, alguns processos de mudança no trabalho doméstico atual vêm se intensificando, são eles: monetarização, impessoalização, informalização e racionalização das relações de trabalho. - Monetarização: Processo em que o trabalho passa a ser remunerado em dinheiro ao invés de casa e comida. - Impessoalização: Processo de diminuição desse caráter ambíguo da condição de empregada doméstica que a torna ao mesmo tempo uma trabalhadora e um quase membro da família. - Informalização: A diarista é uma trabalhadora autônoma, prestadora de serviço. Há maior dificuldade na sua formalização. - Racionalização das relações de trabalho: As relações de trabalho da diarista são mais claras, menos obscurecidas pela afetividade.

Instituição de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: trabalho doméstico remunerado, empregada doméstica, diarista

E-mail para contato: alexbfraga@yahoo.com.br