60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

A pesquisa investigou e analisou os conflitos ambientais presentes na região limítrofe dos municípios de Santa Cruz de Minas e São João del-Rei ocasionados pela poeira proveniente da empresa de mineração Ômega Ltda., instalada no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) São José e nas proximidades do Refúgio Estadual de Vida Silvestre (REVS) Libélulas da Serra São José. Tais conflitos são protagonizados por atores sociais (moradores do entorno, ex-funcionários da empresa portadores de silicose, órgãos públicos e empresa) que, em condições assimétricas de poder, disputam a atribuição de usos e significados às condições naturais territorializadas (água, ar etc.).

METODOLOGIA:

Foram realizadas leituras de textos de História Ambiental e Sociologia Ambiental e seminários semanais com o orientador, a fim de estudar e discutir o marco teórico. Também foi feito um trabalho de observação da região em que está localizada a Mineração, de seu entorno e da própria empresa. Foram realizadas pesquisas documentais em Cartórios de Registros de Imóveis, Associação Comercial e Industrial (ACI) de São João del-Rei, arquivos de órgãos públicos do poder executivo de São João del-Rei e Santa Cruz de Minas, órgãos ambientais, entrevistas com líderes de associações de bairro, membros do Conselho Consultivo das Unidades de Conservação da Natureza (UCs) envolvidas (APA e REVS), proprietário da Mineração, funcionários e ex-funcionários da empresa, autores de denúncia a órgãos públicos, representante do Ministério Público e imprensa.

RESULTADOS:

Os resultados comprovaram a crença, por parte de algumas das pessoas, de que há um “problema ambiental”, causado pela poeira proveniente da extração do quartzo. Entretanto, a capacidade de mobilização dos moradores varia de acordo com a sua dependência em relação à empresa, sugerindo a coexistência entre ações de confronto e posturas mais silentes, possivelmente devidas à “chantagem de localização” exercida, de forma mais ou menos velada, pela empresa. Comprovou-se também a mobilização de ex-funcionários, portadores de silicose, culminando em denúncias em sindicato e posteriormente em órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego, processo ainda em curso. Entretanto, para o proprietário da empresa, todas as reclamações não passam de discursos de leigos influenciados por falsas ideologias. É importante ressaltar que outros casos de conflitos ambientais envolvendo atividades de mineração estão amplamente presentes em Minas Gerais.

CONCLUSÕES:

O desenvolvimento da pesquisa comprova a dificuldade presente na conciliação entre o processo de acumulação de capital e a preservação da qualidade ambiental e de vida das populações. Percebe-se que os interesses dos grupos são estruturalmente diferenciados no processo de apropriação e uso de territórios, o que acaba por dificultar ou inviabilizar consensos. É importante ressaltar que outros casos de conflitos ambientais envolvendo atividades de mineração estão amplamente presentes em Minas Gerais.

Instituição de fomento: Instituição de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Mineração Ômega LTDA, Conflito Ambiental, Justiça Ambiental

E-mail para contato: dayse.historia@hotmail.com